DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°37010/2023/DIOUT- GO/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 860.647/2023-FB MINERACAO LTDA 860.554/2022-JOAQUIM DA SILVA PIRES Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 860.162/2023-MARTA APARECIDA CARLOS WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 229/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8352/2023-866.479/2022-MARCELO BOZETTI- 8355/2023-866.966/2022-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO- 8356/2023-866.967/2022-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO- 8351/2023-866.478/2022-MARCELO BOZETTI- 8357/2023-866.973/2022-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO- 8353/2023-866.958/2022-FILADELFO DOS REIS DIAS- 8354/2023-866.960/2022-FILADELFO DOS REIS DIAS- 8350/2023-866.110/2022-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA- LEVI SALIÉS FILHO D ES P AC H O Relação nº 234/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.700/2021-PELERSON PENIDO DALLA VECCHIA -Alvará N°7989/2021 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.738/2013-CALCARIO VALE DO ARAGUAIA LTDA.-Calcário Calcítico-Nova Xavantina/MT Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 866.582/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N ° 3 6 9 2 1 / 2 0 2 3 - C Á R EA S 866.282/2017-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-OF. N°36922/2023-CÁREAS LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 49/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.030/2008-W. A. DA SILVA-OF. N°37408/2023/GER-RO/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.030/2008-W. A. DA SILVA-ARIQUEMES/RO - Guia n° 437/2023- 50.000toneladas-Areia- Vigência da Guia:3 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 886.212/2010-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ALVARÁ N°12.271/2010 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 886.025/2019-ROMERIO ALVES GONZAGA-ALVARÁ N°4.721/2020 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 886.273/2001-ÁGUA MINERAL VITÓRIA RÉGIA LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 886.099/2019-AREAL BARRANCO ALTO LTDA ME-OF. N°33004/2023/DIFIS- RO/ANM Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 886.136/2008-AREIA BRANCA MATERIAL BASICO LTDA-PORTO VELHO/RO - Guia n° 441/2023-50.000toneladas-Areia- Vigência da Guia:3 Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 886.190/2009-DIEGO DA VITORIA SILVA & CIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.312/2001-MINERACAO COSTA MARQUES LTDA-OF. N°37841/2023 886.190/2006-AREIA BRANCA MATERIAL BASICO LTDA-OF. N°38260/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.118/2022-DPZ - COMERCIO, SERVICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI- OF. N°36828/2023 886.252/2021-EPS CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI-OF. N°37130/2023 886.046/2008-A S M - MINERACAO E COMERCIO DE METAIS LTDA-OF. N°38044/2023 886.292/2008-METALGRAN METAIS E GRANITOS DA AMAZÔNIA LTDA-OF. N°1086/2010 886.582/2008-MÁRIO RIBEIRO EDUARDO-OF. N°38183/2023 886.616/2008-PEDREIRA E EXTRAÇÃO FORTALEZA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°38209/2023 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 886.238/2010-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. 886.500/2004-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 886.051/2009-TIAGO PEREIRA DO NASCIMENTO ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 50/2023 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 886.013/2000-PEDREIRA E EXTRAÇÃO FORTALEZA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°24576/2022-DOU de 25/05/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 886.319/2021-LUIZ HENRIQUE SILVA DE LIMA 70182099270- DOU de 27/09/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 886.137/2021-MARIA DE LURDES FERREIRA DO NASCIMENTO-OF. N°13249/2022-DOU de 01/04/2022 886.480/2007-MAX SEBASTIÃO BARBOSA-OF. N°856/2009-DOU de 28/05/2009 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 140/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.064/2018-MÁRCIO DA SILVA MUIÑOS- Alvará n°10137/2016 - Cessionario:815.906/2013-Márcio da Silva Muiños- CPF ou CNPJ 023.376.269-89 815.906/2013-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- Alvará n°10137/2016 - Cessionario:815.063/2018 e 815.064/2018-Márcio da Silva Muiños- CPF ou CNPJ 023.376.269-89 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.493/2018-MINERADORA VARGEAO LTDA 815.517/2021-AURECI GELSLEICHTER 815.421/2018-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA 815.365/2017-RENÊ EWALD 815.494/2018-MINERADORA VARGEAO LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 815.144/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°7716/2021 815.142/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°7715/2021 815.139/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°7714/2021 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.551/2022-SÉRGIO LUIS MAIOCHI-Areia-Araranguá, Maracajá, Turvo e Meleiro/SANTA CATARINA 815.494/2022-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-Areia-São João do Itaperiú/SANTA CATARINA 815.496/2022-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-Areia-São João do Itaperiú/SANTA CATARINA 815.101/2022-MARCIO ROGÉRIO DOS SANTOS-Argila-Jacinto Machado e Turvo/SANTA CATARINA 815.489/2022-RUDNICK MINERIOS LTDA.-Itapoá-Areia/SANTA CATARINA 815.488/2022-RUDNICK MINERIOS LTDA.-Areia-Garuva e Itapoá/SANTA C AT A R I N A 815.491/2022-RUDNICK MINERIOS LTDA.-Areia-Itapoá/SANTA CATARINA 815.028/2023-LEVI DE SOUZA-Areia-Araquari/SANTA CATARINA 815.501/2022-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-Areia-São João do Itaperiú/SANTA CATARINA 815.498/2022-RUDNICK MINERIOS LTDA.-Areia-Itapoá/SANTA CATARINA 815.497/2022-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-Areia-São João do Itaperiú/SANTA CATARINA 815.495/2022-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-Areia-São João do Itaperiú/SANTA CATARINA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.927/2011-CEBRAEM - EQUIPAMENTOS, RESINA, MADEIRAS E MINERIOS EIRELI-OF. N°37911/2023/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.316/2021-CERAMICA TETTOGRES EIRELI- nenhum título associado n° - Cessionário: Fortecol Artefatos de Cimento Eireli- CNPJ 03.310.965/0001-79 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.297/2003-MINERACAO JUNDU LTDA-BALNEÁRIO BARRA DO SUL/SC - Guia n° 438/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-10.000toneladas/ano-Areia de Fundição (Industrial)- Vigência da Guia:3 anos JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 141/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8349/2023-815.210/2023-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- JESSE OTTO FREITAS GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 47/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.201/2018-GUIMARÃES RAMALHO EIRELI-OF. N°35113/2023/SEFIS-CE/ANM 800.202/2018-GUIMARÃES RAMALHO EIRELI-OF. N°35165/2023/SEFIS-CE/ANM 800.255/2020-J F SALES FILHO-OF. N°37438/2023 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 800.203/2018-GUIMARÃES RAMALHO EIRELI-ALVARÁ N°8.044/2018 800.200/2018-GUIMARÃES RAMALHO EIRELI-ALVARÁ N°8.041/2018 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.208/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 800.207/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 800.229/2019-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR 800.189/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 800.437/2021-ARCOMPEX SERVICOS DE ENGENHARIA DE MINAS EIRELI