DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIMARELLI DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. 00.942.246/0001-82 45.128 40.688 85.816 . SMALL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. 02.044.526/0001-07 95.586 14.279 109.865 . SOLL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LT DA 01.683.557/0001-37 11.533 20.969 32.502 . SP INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA 01.387.400/0001-64 281.604 0 281.604 . SR BRASIL PETRÓLEO LTDA. 05.673.133/0001-42 25.717 28.309 54.026 . STANG DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA . 11.325.330/0001-73 145.099 0 145.099 . STOCK DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LT DA 14.546.191/0001-04 18.046 34.830 52.876 . SUL COMBUSTÍVEIS LTDA. 06.278.750/0001-06 122.674 0 122.674 . TAG DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A . 09.565.834/0001-19 27.069 606 27.675 . TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LT DA 01.452.651/0001-85 257.237 0 257.237 . TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A . 01.241.994/0003-62 246.713 419.080 665.793 . TEMAPE - TERMINAIS MARÍTIMOS DE PERNAMBUCO LTDA. 02.639.582/0001-86 174.273 0 174.273 . TERRA BRASIL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA 10.806.429/0001-24 6 0 6 . TOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 05.759.383/0018-48 283.439 0 283.439 . TOTALENERGIES DISTRIBUIDORA BRASIL LT DA 71.770.689/0001-81 257.646 0 257.646 . TOWER BRASIL PETRÓLEO LTDA. 68.110.501/0001-64 59.367 0 59.367 . TRANSO COMBUSTÍVEIS LTDA 01.136.600/0001-44 8.491 0 8.491 . TRIANGULO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA 01.561.464/0001-30 49.286 0 49.286 . UNI COMBUSTÍVEIS LTDA 76.994.177/0001-12 8.306 0 8.306 . VAISHIA DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA DE COMBUSTIVEIS EIRELI 19.924.948/0001-61 8.971 0 8.971 . VIBRA ENERGIA S.A. 34.274.233/0001-02 10.176.115 0 10.176.115 . WALENDOWSKY DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA 01.602.498/0001-25 22.137 0 22.137 . WATT DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 03.908.643/0001-26 30.274 72.822 103.096 . WK PRODUTOS DE PETROLEO LTDA 44.297.367/0001-94 8.767 0 8.767 . YPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S.A. 11.775.945/0001-00 16.034 0 16.034 . T OT A L 37.470.000 3.477.875 40.947.875 NOTA EXPLICATIVA 1. Este Despacho acrescenta às metas individuais relativas ao ano de 2023 publicadas no Despacho ANP Nº 322, de 31 de março de 2023, as metas não cumpridas por distribuidores de combustíveis relativas ao exercício de 2022. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Diretor-Geral DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 849, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.218267/2023-02, resolve: autorizar a empresa NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 06.980.064/0104-98, a operar a instalação de distribuidor de gás liquefeito de petróleo (GLP) envasado e a granel, localizada a Av. Castelo Branco, nº 1800 - Bairro Muriti, Crato/CE, CEP: 63133-100 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -07:13:29,629; -39:22:22,048 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 427,25 m³ / 213,62 toneladas. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 1.080, de 26 de novembro de 2015. . VASO Ø (m) Comp. (m) Capacidade (m³) Capacidade (t) Tipo . 1 2,61 20,26 103,30 51,65 Horizontal aéreo . 2 2,62 20,25 103,51 51,75 Horizontal aéreo . 3 2,62 20,26 103,31 51,66 Horizontal aéreo . 4 2,66 20,66 117,13 58,56 Horizontal aéreo JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 1.315, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCICIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições do art. 41, inciso II, alíneas "a" e "c" da Resolução ANP nº 58 de 17 de outubro de 2014 e o que consta no processo nº 48610.218931/2022-24, torna pública a revogação da Autorização ANP nº 502 de 13 de agosto de 2010, anteriormente outorgada à da sociedade S.L. DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 61.440.517/0001-96, para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos. JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.316, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução da Diretoria ANP nº 142, de 27 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da não localização da interessada no endereço constante nos autos pertinentes e da devolução do ofício destinado à intimação do agente abaixo transcrito, no bojo do processo instaurado para averiguar a necessidade de se aplicar o disposto no art. 15, § 4º, alínea "e", Resolução ANP Nº 58, de 17 de outubro de 2014, DOU 20 de outubro de 2014, torna público, que: I - O agente abaixo identificado deverá apresentar DEFESA ADMINISTRATIVA, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784/1999: . P R O C ES S O A D M I N I S T R AT I V O DOC. REF. CNPJ NOME E/OU RAZÃO SOCIAL . 48610.229968/2023-69 OFÍCIO Nº 706/2023/SDL-CJUR/SDL- C R AT / S D L / A N P - R J 02.780.845/0001-72 E. A. - ENERGIA AVANCADA LTDA II - A Defesa Administrativa deverá ser apresentada, formalmente e dentro do prazo estabelecido, diretamente no sistema eletrônico SEI, ou por via postal à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, A\C Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), situada na Avenida Rio Branco, nº 65, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-040, tendo como referência o número do processo. A documentação deve estar obrigatoriamente assinada e acompanhada da comprovação da capacidade do signatário ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não reconhecimento; ou por meio de peticionamento eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), visto que o processo em referência é exclusivamente processado em suporte digital. III - Os processos encontram-se disponíveis para consulta pelos interessados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), cujo link está disponível na página institucional da ANP na internet. Qualquer documentação poderá ser protocolada diretamente no módulo de peticionamento eletrônico do SEI, após prévio cadastramento no sistema, conforme Manual do Usuário Externo disponibilizado na mesma página. IV - Conforme previsto no art. 26, inciso V, da Lei nº 9.784/99, os processos administrativos terão continuidade independente da apresentação da Defesa Administrativa. JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.317, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNUNTO EM EXERCICIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777/2019, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 18, parágrafo 1º, inciso V, e o que consta do processo nº 48610.232832/2023-36, resolve: excluir o CNPJ nº 10.456.016/0001-67, relacionado a matriz da sociedade SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA, da Autorização ANP nº 159, de 21 de março de 2022, para o exercício atividade de Agente Comércio Exterior. JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.320, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPPB0424462 ANDRADE COMERCIO DE GAS LTDA 51.447.075/0001-56 48610.234304/2023-11 . GLPMG0424447 CASA GRANDE GAS E AGUA MINERAL LT DA 48.933.740/0001-07 48610.234379/2023-01 . GLPRS0424465 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PONTO II LT DA 52.005.044/0001-08 48610.234145/2023-55 . GLPMT0424434 CONVENIENCIA VERONEZ LTDA 46.083.882/0001-05 48610.232916/2023-70 . GLPAM0424440 DISTRIBUIDORA SAO MIGUEL LTDA 51.311.295/0001-58 48610.234339/2023-51 . GLPPA0424471 EDUARDO SABINO DE OLIVEIRA 31.108.562/0002-68 48610.233683/2023-22 . GLPGO0424442 EMPORIO E DISTRIBUIDORA DE GAS LT DA 50.635.301/0001-60 48610.234340/2023-85 . GLPGO0424436 GABRIEL VIEIRA BARBOSA 25.333.044/0001-64 48610.230132/2023-15 . GLPGO0424430 GESIEL N DA SILVA LTDA 50.970.423/0001-02 48610.234321/2023-59 . GLPPR0424473 J. A. DOS SANTOS PADILHA LTDA 39.305.605/0002-07 48610.234135/2023-10 . GLPPR0424452 J. K. GAS LTDA 51.916.837/0001-16 48610.234241/2023-01 . GLPSP0424460 JD. SAO PEDRO COMERCIO DE GLP LT DA 51.767.909/0001-00 48610.234303/2023-77 . GLPMA0424456 JL COMERCIO DE GAS LTDA 50.628.714/0001-17 48610.234265/2023-52 . GLPRN0424450 L & R GAS VITORIA LTDA 51.812.748/0001-20 48610.234220/2023-88 . GLPRN0424426 MEGA DISTRIBUIDORA DE GLP LTDA 34.821.403/0006-28 48610.234310/2023-79 . GLPGO0424432 MF DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 50.868.467/0001-26 48610.234328/2023-71 . G L P BA 0 4 2 4 4 5 8 MV VENDEDORA DE GAS LTDA 51.720.032/0001-00 48610.234301/2023-88 . GLPMG0424444 OLIVEIRA E DIAS COMERCIO DE GAS LT DA 51.837.800/0001-00 48610.234365/2023-89 . G L P BA 0 4 2 4 4 2 8 ROCHA & MAFRAN COMERCIAL LTDA 43.720.066/0001-69 48610.234316/2023-46 . GLPRN0424438 R2 GAS TIBAU LTDA 50.145.041/0001-44 48610.234331/2023-94 . GLPMT0424469 SONIC COMERCIO E SERVICOS LTDA 11.629.406/0002-35 48610.223622/2023-57 . GLPSP0424454 ST GALEGO 51.338.520/0001-40 48610.234254/2023-72 . GLPMG0424467 WC COMERCIO DE GAS LTDA 12.188.548/0001-96 48610.216097/2023-13 JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA