DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023110300078 78 Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 DESPACHO SDL-ANP Nº 1.321, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/MS0244278 AUTO POSTO TAMBORY LTDA 19.628.996/0001-02 48610.234590/2023-15 . P R / BA 0 2 4 4 2 7 6 COMERCIO DE DERIVADO DE PETROLEO CAMPOS LT DA 39.778.541/0001-80 48610.234261/2023-74 . PR/MG0244273 ERICH COMBUSTIVEIS LTDA 48.668.110/0001-52 48610.234516/2023-07 . PR/PR0244272 PETROSUL COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 47.124.188/0001-43 48610.234319/2023-80 . PR/RJ0244269 PITUBINHA POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA 51.047.825/0001-00 48610.234580/2023-80 . P R / BA 0 2 4 4 2 7 0 POSTO DE COMBUSTIVEIS J.B. LTDA 46.577.919/0001-43 48610.232902/2023-56 . PR/RJ0244274 POSTO DE SERVICO 3D DE TERESOPOLIS LTDA 51.640.899/0001-48 48610.234411/2023-40 . PR/PA0244277 POSTO DIAS - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 37.442.698/0001-05 48610.233039/2023-54 . P R / BA 0 2 4 4 2 7 5 POSTO M A R COMBUSTIVEIS LTDA 41.088.777/0001-37 48610.229034/2023-27 . PR/MA0244271 POSTO SH COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 40.116.123/0001-07 48610.234446/2023-89 . PR/GO0244268 ROMEIROS 10 COMERCIO DE PETROLEO LTDA 48.724.019/0001-07 48610.234250/2023-94 JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.322, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPCE0424528 ACELLES OLIVEIRA NOBRE LTDA 23.540.186/0011-49 48610.234517/2023-43 . GLPSP0424538 ADALBERTO VITAL COELHO - S L PARAITINGA 02.057.489/0001-63 48610.231250/2023-32 . GLPMG0424518 A.G TELE GAS LTDA 09.545.216/0002-98 48610.234447/2023-23 . GLPMG0424536 BAND SUL GAS LTDA 52.433.625/0001-40 48610.234556/2023-41 . GLPPR0424534 CLEUZA MARIA DE CARVALHO MELLO GAS 48.781.007/0001-14 48610.234542/2023-27 . GLPSP0424551 DAMIAO BATISTA DA SILVA GAS E AG U A 22.373.902/0002-97 48610.234312/2023-68 . GLPAM0424498 DUGAS COMERCIO VAREJISTA DE GAS LT DA 32.708.732/0001-27 48610.234409/2023-71 . GLPPI0424530 FACILITE GAS LTDA 27.112.369/0003-04 48610.234526/2023-34 . GLPRS0424522 FERNANDO DE SOUZA TEIXEIRA LTDA 50.908.724/0001-06 48610.234449/2023-12 . GLPSP0424509 FERNANDO ERNESTO ANTUNES COMERCIO DE AGUA E GAS 51.310.765/0001-69 48610.234203/2023-41 . GLPPA0424544 G N DA SILVA BARBOSA LTDA 47.885.613/0001-17 48610.234149/2023-33 . GLPMT0424500 GERSON G. CASTILHO LTDA 48.505.711/0001-44 48610.234415/2023-28 . G L P ES 0 4 2 4 5 2 6 LEAL GAZ LTDA 49.924.653/0001-56 48610.234474/2023-04 . GLPPR0424524 MARIANE DE JESUS VIANA LTDA 49.409.721/0001-49 48610.234151/2023-11 . GLPSC0424511 MERCADO COLLING LTDA 18.336.375/0001-92 48610.227349/2023-30 . GLPMG0424516 MV DISTRIBUIDORA DE GAS AGUA E BEBIDAS LTDA 51.239.930/0001-33 48610.234584/2023-68 . GLPSC0424520 NATIVO COMERCIO VAREJISTA DE GAS LT DA 47.333.825/0002-72 48610.234450/2023-47 . G L P BA 0 4 2 4 5 0 6 PACHEGAS - GAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA 22.523.896/0001-26 48610.234461/2023-27 . GLPSC0424502 PORTAL GAS LTDA 47.520.885/0001-13 48610.234385/2023-50 . GLPDF0424542 PREMIUM GAS 1 COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA 49.509.849/0001-84 48610.233699/2023-35 . GLPMG0424546 REAL GAS OLIVEIRA LTDA 51.573.744/0001-36 48610.234597/2023-37 . GLPPE0424540 RICARDO & ARAGAO COMERCIO DE GAS LT DA 50.520.031/0001-41 48610.233709/2023-32 . GLPSP0424514 RV COMERCIO DE GAS LTDA 51.179.980/0001-72 48610.234456/2023-14 . GLPSP0424555 T.B. MARAN BEBIDAS 51.861.187/0001-59 48610.234602/2023-10 . GLPGO0424504 VIEIRA PIRES SUPERMERCADO LTDA 47.475.964/0001-50 48610.234032/2023-50 JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.323, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . P R / BA 0 2 4 4 2 6 7 AUTO POSTO CANABRAVA LTDA 47.761.439/0001-09 48610.234226/2023-55 . PR/MG0244250 AUTO POSTO CAXAMBU CENTER LTDA 38.495.071/0001-85 48610.234269/2023-31 . PR/MA0244265 AUTO POSTO FRAGOSO LTDA 17.181.598/0002-46 48610.233722/2023-91 . PR/SP0244264 AUTO POSTO JARDIM VENEZA LTDA 49.996.884/0001-75 48610.215492/2023-89 . PR/GO0244251 AUTO POSTO SOLAR DAS PAINEIRAS LT DA 41.198.865/0001-91 48610.234277/2023-87 . PR/MT0244256 AUTO POSTO TIBIRISSA LTDA. 33.659.863/0003-96 48610.234115/2023-49 . PR/PA0244253 BARRIGAO COMBUSTIVEIS LTDA 50.741.401/0001-70 48610.229951/2023-10 . PR/SC0244257 COMBUSTIVEIS GUAPO LTDA 72.469.687/0003-81 48610.234299/2023-47 . PR/SP0244252 F.G. CIDADE JARDIM AUTO POSTO LTDA. 34.489.283/0001-07 48610.234111/2023-61 . PR/MG0244259 M F B NOGUEIRA POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA 32.275.352/0002-27 48610.234117/2023-38 . PR/RR0244255 N G DA SILVA E CIA LTDA 34.799.601/0003-90 48610.233101/2023-16 . PR/GO0244249 PENDAO POSTO LTDA 42.751.169/0001-23 48610.228827/2023-29 . P R / BA 0 2 4 4 2 6 0 PIRES & LIMA COMERCIO VAREJISTA E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 30.736.902/0001-51 48610.233542/2023-18 . PR/RS0244262 POSTO DA 63 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 51.716.127/0001-42 48610.234307/2023-55 . PR/GO0244263 POSTO DE COMBUSTIVEIS ANAPOLINO LT DA 48.561.869/0001-31 48610.233256/2023-44 . PR/PA0244266 POSTO DE COMBUSTIVEL DIVINO ACARA LT DA 51.487.888/0001-70 48610.234295/2023-69 . PR/CE0244247 POSTO MONTS LTDA 45.245.448/0001-03 48610.234252/2023-83 . PR/MG0244254 POSTO P&P LTDA 42.020.157/0001-29 48610.234354/2023-07 . PR/MG0244248 POSTO RODRIGUES MACEDO LTDA 08.474.773/0002-00 48610.234257/2023-14 . PR/SP0244258 POSTO VIBRA CAMPINAS LTDA 50.449.984/0001-60 48610.224852/2023-33 . PR/SP0244261 REDE LK DE POSTOS LTDA 01.820.806/0017-56 48610.230382/2023-47 JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.324, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,com base na Resolução ANP n°41 de 05 de novembro de 2013, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea c, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . P R / BA 0 1 8 2 6 3 1 AUTO POSTO CENTRO QUIXABEIRA LTDA - ME 26.365.493/0001-57 48610.009308/2017-15 . PR/SP0030512 CARMEL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LT DA 02.685.034/0001-92 48610.000633/2003-17 . PR/CE0030579 LUIZA GLAURIA R T MENEZES 03.602.329/0001-10 48610.000871/2003-22 . PR/SP0018004 PAULISTA CENTER AUTO POSTO LTDA 00.028.849/0001-73 48610.019530/2001-69 JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.325, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº41 de 5 de novembro de 2013, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/MG0024540 AUTO CENTER CAXAMBU LTDA 04.673.633/0001-11 48610.004988/2002-11 . PR/SP0150985 AUTO POSTO BARBARA LTDA 10.571.191/0002-86 48610.000780/2014-40 . PR/RJ0014584 AUTO POSTO IRMAOS RESENDE LTDA 27.853.381/0001-08 48610.017656/2001-15 . PR/MA0185872 AUTO POSTO O GALILEU LTDA 07.137.932/0001-20 48610.002858/2005-71 . PR/MA0233076 AUTO POSTO RAEL LTDA 44.193.575/0001-43 48610.221882/2022-15 . PR/GO0001293 AUTO POSTO SOLIDEZ LTDA 03.175.793/0001-78 48610.007665/2000-09 . PR/RS0186454 COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS ANTONELLO LTDA 00.394.805/0001-67 48600.001109/2005-44 . PR/PR0085034 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS GARDIM DIAS LTDA. 09.475.753/0001-28 48610.010090/2010-75 . PR/MG0003870 COMERCIO DE PETROLEO ALTO BELO LTDA - EPP 71.151.302/0001-09 48610.002931/2001-81 . PR/MA0244212 F L CORREA 50.723.952/0001-01 48610.228363/2023-51 . PR/PA0030654 J. MARTINS DE HOLANDA 04.141.321/0001-67 48610.001099/2003-66 . PR/SE0194308 JUACY CASTRO MATOS - EIRELI 34.212.506/0001-86 48610.005600/2019-21 . PR/RS0183685 LE PREMIER COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI 27.381.982/0001-65 48610.011343/2017-02 . PR/MG0021248 MASTER COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 01.372.378/0001-89 48610.002029/2002-44 . PR/MS0013836 PERRONI & MORO LTDA 02.761.380/0001-02 48610.012282/2001-25 . PR/GO0019733 POSTO ANAPOLINO LTDA 37.358.744/0001-92 48610.000435/2002-72 . PR/SC0219239 POSTO COLONIAL LTDA 42.808.943/0001-95 48610.225152/2021-02 . PR/PA0170111 POSTO DE COMBUSTIVEL TRES CORAÇOES LTDA 06.077.060/0001-99 48610.003282/2004-87 . PR/SP0020378 POSTO DE SERVICO BOA SORTE LTDA 43.495.175/0001-20 48610.001287/2002-11 . PR/RJ0184872 POSTO ENGENHAO GONCALENSE LTDA 27.489.586/0001-56 48610.013562/2017-18 . PR/MG0100484 POSTO JIPAO LTDA 02.217.881/0001-22 48610.011283/2011-24 . PR/RN0206177 POSTO SGA EIRELI 35.557.239/0001-41 48610.007856/2020-14 . PR/RS0211917 POSTO TIJUCA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES EIRELI 41.556.031/0001-00 48610.211107/2021-62 . PR/MT0028959 TICO-TICO POSTO DE SERVICOS LTDA 02.335.535/0001-49 48610.012792/2002-83 . P R / BA 0 2 2 4 7 6 6 XANGO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO E SERVICOS LTDA 04.373.176/0002-20 48610.207945/2022-12 JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.326, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPSP0370126 KAREN DE CASTRO BENTO 22.244.698/0002-04 48610.000618/2021-51 . GLP/SP0183615 MERCADINHO M.D.D.R. LTDA - ME 05.219.246/0001-72 48610.001442/2010-00 JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA