DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023110300083 83 Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.521.199 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 25 122 1.521.199 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 25 122 1.521.199 F 3- ODC 2 90 0 1050 306.399 F 3- ODC 2 90 0 3050 1.200.000 F 4-INV 2 90 0 3050 14.800 TOTAL - FISCAL 1.521.199 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.521.199 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.335.255 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 25 122 3.335.255 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 25 122 3.335.255 F 4-INV 2 90 0 1052 3.335.255 3001 Energia Elétrica 7.855.367 AT I V I DA D ES 3001 4880 Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica 25 125 7.855.367 3001 4880 0001 Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica - Nacional 25 125 7.855.367 F 4-INV 2 90 0 1052 7.855.367 TOTAL - FISCAL 11.190.622 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 11.190.622 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2214 Nova Previdência 10.000.000 AT I V I DA D ES 2214 2585 Serviço de Reabilitação Profissional 09 271 10.000.000 2214 2585 0001 Serviço de Reabilitação Profissional - Nacional 09 271 10.000.000 S 3- ODC 1 90 0 1002 10.000.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 10.000.000 TOTAL - GERAL 10.000.000 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.641.735 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 09 122 1.641.735 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 09 122 1.641.735 S 3- ODC 2 90 0 1003 200.000 S 4-INV 2 90 0 1000 1.441.735 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 1.641.735 TOTAL - GERAL 1.641.735 ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 76.200.000 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 07 122 76.200.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 07 122 63.100.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 62.500.000 F 4-INV 2 90 0 1000 600.000 0032 2000 0002 Administração da Unidade - Exterior 07 122 13.100.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 9.100.000 F 4-INV 2 90 0 1000 4.000.000 2216 Política Externa 2.141.184 AT I V I DA D ES 2216 20WY Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior 07 392 1.799.800 2216 20WY 0001 Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior - Nacional 07 392 200.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 200.000 2216 20WY 0002 Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior - Exterior 07 392 1.599.800 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.499.800 F 4-INV 2 90 0 1000 100.000