Dia Oficial

Diário Oficial da União · 03/11/2023 · pág. 95

DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023110300095 95 Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 3003 Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 1.514.800 AT I V I DA D ES 3003 212J Regulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 25 125 214.800 3003 212J 0001 Regulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional 25 125 214.800 F 3- ODC 2 90 0 1050 200.000 F 4-INV 2 90 0 3050 14.800 3003 212K Regulação da Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 25 125 1.300.000 3003 212K 0001 Regulação da Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional 25 125 1.300.000 F 3- ODC 2 90 0 1050 100.000 F 3- ODC 2 90 0 3050 1.200.000 TOTAL - FISCAL 1.521.199 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.521.199 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.225.734 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 25 122 1.145.734 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 25 122 1.145.734 F 3- ODC 2 90 0 1052 1.145.734 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 25 122 80.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 25 122 80.000 F 3- ODC 2 90 0 1052 80.000 3001 Energia Elétrica 9.964.888 AT I V I DA D ES 3001 2993 Ouvidoria Setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica 25 752 3.008.441 3001 2993 0001 Ouvidoria Setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica - Nacional 25 752 3.008.441 F 3- ODC 2 32 0 1052 1.772.302 F 3- ODC 2 90 0 1052 1.236.139 3001 4699 Outorga de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica 25 130 1.912.055 3001 4699 0001 Outorga de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica - Nacional 25 130 1.912.055 F 3- ODC 2 90 0 1052 1.912.055 3001 4880 Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica 25 125 5.044.392 3001 4880 0001 Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica - Nacional 25 125 5.044.392 F 3- ODC 2 90 0 1052 5.044.392 TOTAL - FISCAL 11.190.622 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 11.190.622 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33101 - Ministério da Previdência Social - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2214 Nova Previdência 1.441.735 AT I V I DA D ES 2214 2591 Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários 09 271 1.441.735 2214 2591 0001 Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários - Nacional 09 271 1.441.735 S 3- ODC 2 90 0 1000 1.441.735 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 1.441.735 TOTAL - GERAL 1.441.735 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2214 Nova Previdência 200.000 AT I V I DA D ES 2214 2592 Autorização, Monitoramento e Fiscalização das Entidades Fechadas de Previdência Complementar 09 125 200.000 2214 2592 0001 Autorização, Monitoramento e Fiscalização das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - Nacional 09 125 200.000 S 3- ODC 2 90 0 1003 200.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 200.000 TOTAL - GERAL 200.000