DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023110300101 101 Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.339.566 AT I V I DA D ES 0032 21D0 Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares 05 482 2.339.566 0032 21D0 0001 Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares - Nacional 05 482 2.339.566 F 4-INV 2 90 0 1050 2.339.566 6012 Defesa Nacional 17.465.941 AT I V I DA D ES 6012 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 152 17.465.941 6012 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 152 17.465.941 F 4-INV 2 90 0 1050 4.569.207 F 4-INV 2 90 0 1444 12.896.734 TOTAL - FISCAL 19.805.507 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 19.805.507 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 6011 Cooperação com o Desenvolvimento Nacional 746.938 AT I V I DA D ES 6011 2510 Prestação de Ensino Profissional Marítimo 05 363 746.938 6011 2510 0001 Prestação de Ensino Profissional Marítimo - Nacional 05 363 746.938 F 4-INV 2 90 0 1050 746.938 TOTAL - FISCAL 746.938 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 746.938 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2217 Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano 667.410.148 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2217 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 20 608 667.410.148 2217 00SX 0001 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional 20 608 667.410.148 F 4-INV 8 40 0 1444 667.410.148 2221 Recursos Hídricos 38.010.859 P R OJ E T O S 2221 12EP Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixo Leste) 18 544 26.213.150 2221 12EP 0020 Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixo Leste) - Na Região Nordeste 18 544 26.213.150 F 4-INV 2 90 0 1444 26.213.150 2221 152D Construção do Sistema Adutor Ramal do Agreste Pernambucano 18 544 11.797.709 2221 152D 0026 Construção do Sistema Adutor Ramal do Agreste Pernambucano - No Estado de Pernambuco 18 544 11.797.709 F 4-INV 2 90 0 1444 11.797.709 TOTAL - FISCAL 705.421.007 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 705.421.007 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5035 Promoção de cidadania por meio do Auxílio Brasil e da articulação de Políticas Públicas 2.561.940.531 AT I V I DA D ES 5035 21DP Transferência de Renda Relativa aos Benefícios e Auxílios do Programa Auxílio Brasil (Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021) 08 244 2.561.940.531 5035 21DP 0001 Transferência de Renda Relativa aos Benefícios e Auxílios do Programa Auxílio Brasil (Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021) - Nacional 08 244 2.561.940.531 S 3- ODC 1 90 0 1002 2.561.940.531 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 2.561.940.531 TOTAL - GERAL 2.561.940.531 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2220 Moradia Digna 6.000.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2220 00T2 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários 15 451 6.000.000 2220 00T2 0001 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários - Nacional 15 451 6.000.000 F 4-INV 2 99 0 1444 6.000.000 TOTAL - FISCAL 6.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.000.000