DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CO N S O L I DA D O R PRINCIPAL Operadoras - Manutenção de Registros Autorização de Funcionamento, Registros, Comercialização . 86 RN 565 16/12/2022 Dispõe sobre os critérios para aplicação de reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde, médico- hospitalares, com ou sem cobertura odontológica, e dos planos privados de assistência suplementar à saúde exclusivamente odontológicos, contratados por CO N S O L I DA D O R PRINCIPAL Plano de saúde - Reajustes de Preços Reajuste em Planos Médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica . pessoas físicas ou jurídicas e dispõe sobre o agrupamento de contratos coletivos de planos privados de assistência à saúde para fins de cálculo e aplicação de reajuste. . 87 RN 566 29/12/2022 Dispõe sobre a garantia de atendimento dos beneficiários de plano privado de assistência à saúde. CO N S O L I DA D O R PRINCIPAL Plano de saúde - Cobertura Garantia de Acesso Assistencial (Prazos e Rede) . 88 RN 567 16/12/2022 Dispõe sobre a substituição de prestadores de serviços de atenção à saúde não hospitalares. CO N S O L I DA D O R PRINCIPAL Operadoras - Manutenção de Registros Registro . 89 RN 568 19/12/2022 Dispõe sobre as solicitações de substituição de entidade hospitalar e de redimensionamento de rede por redução. CO N S O L I DA D O R PRINCIPAL Operadoras - Manutenção de Registros Registro . 90 RN 569 19/12/2022 Dispõe sobre os critérios para definição do capital regulatório das operadoras de planos de assistência à saúde, altera a Resolução Normativa ANS nº 515, de 29 de abril de 2022 e revoga a Resolução Normativa ANS nº 526 de 29 de abril de 2022, e a Resolução Normativa ANS nº 514 de 29 de abril de 2022. CO N S O L I DA D O R PRINCIPAL Operadoras - Aspectos Econômico- financeiros Capital Regulatório . 91 RN 584 07/08/2023 Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória do medicamento imunobiológico Ofatumumabe, para o tratamento de pacientes adultos com esclerose múltipla (EM) recorrente que falharam ou que têm contraindicação ao VIGENTE A LT E R A D O R A Plano de saúde - Cobertura Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos . uso de natalizumabe, e do procedimento Radioterapia com modulação da intensidade do feixe (IMRT) para tumores de pulmão, mediastino e esôfago, em cumprimento ao disposto nos parágrafos 4º, 7º e 8º do art. 10, da Lei nº 9.656/1998. . 92 RN 585 18/08/2023 Dispõe sobre os critérios para as alterações na rede assistencial hospitalar no que se refere à substituição de entidade hospitalar e redimensionamento de rede por redução; Altera a RN nº 489, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a aplicação de penalidades para as infrações à legislação dos planos privados de VIGENTE PRINCIPAL Operadoras - Manutenção de Registros Registro . assistência à saúde, que passa a vigorar acrescida do art. 113-A; Altera a RN nº 438, de 3 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a regulamentação da portabilidade de carências para beneficiários de planos privados de assistência à saúde, que passa a vigorar acrescida do Art. 8º A. . 93 RN 586 30/08/2023 Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória do medicamento VIGENTE A LT E R A D O R A Plano de saúde - Cobertura Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos . imunobiológico Lanadelumabe, para a profilaxia de longo prazo em pacientes com angioedema hereditário (AEH), a partir de 12 anos de idade, em cumprimento ao disposto nos parágrafos 4º e 7º do art. 10, da Lei nº 9.656/1998. . 94 RN 16 15/11/2002 Estabelece medidas normativas a serem adotadas pelas Operadoras de planos privados de assistência à saúde, relativas aos materiais publicitários de caráter institucional. VIGENTE PRINCIPAL Operadoras - Manutenção de Registros Portal Corporativo . 95 RN 59 19/12/2003 Dispõe sobre plano privado de assistência à saúde exclusivamente odontológico em regime misto de pagamento. VIGENTE PRINCIPAL Operadoras - Manutenção de Registros Autorização de Funcionamento, Registros, Comercialização . 96 RN 72 24/03/2004 Dispõe sobre a instituição do Programa de Transmissão de Arquivos - PTA, entre Operadoras de planos privados de assistência à saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS para transmissão dos arquivos de dados de todos os sistemas que não possuírem mecanismo de envio próprio ou para os que não possuírem um sistema específico. VIGENTE PRINCIPAL Operadoras - Compromissos e Interações com a ANS Envio de Informações via Sistemas . 97 RN 112 28/09/2005 Dispõe sobre a alienação da carteira das operadoras de planos de assistência à saúde, e dá outras providências. VIGENTE PRINCIPAL Operadoras - Manutenção de Registros Alienação de Carteira . 98 RN 137 14/11/2006 Dispõe sobre as entidades de autogestão no âmbito do sistema de saúde suplementar. VIGENTE PRINCIPAL Operadoras - Registro Autogestões . 99 RN 145 15/01/2007 Altera a Resolução Normativa - RN nº 112, de 28 de setembro de 2005, que dispõe sobre a alienação da carteira das operadoras de planos de assistência à saúde e o art. 25 da Resolução Normativa - RN nº 124, de 30 de março de 2006. VIGENTE A LT E R A D O R A Operadoras - Manutenção de Registros Alienação de Carteira . 100 RN 148 03/03/2007 Altera a Resolução Normativa - RN nº 124, de 30 de março de 2006; a RN nº 128, de 18 de maio de 2006; a RN nº 129, de 18 de maio de 2006; a RN nº 137, de 14 de novembro de 2006; a RN nº 94, de 23 de março de 2005; a RN nº 112, de 28 VIGENTE A LT E R A D O R A Operadoras - Registro Autogestões . de agosto de 2005; a RN nº 67, de 4 de fevereiro de 2004; a RN n° 26, de 1 de abril de 2003; a RN nº 19, de 11 de dezembro de 2002; e a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 77, de 17 de julho de 2001. . 101 RN 255 18/05/2011 Dispõe sobre a designação do responsável pelo fluxo das informações relativas à assistência prestada aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde e revoga a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC Nº 64, de 10 de abril de 2001. VIGENTE PRINCIPAL Operadoras - Manutenção de Registros Designação de Profissionais . 102 RN 272 20/10/2011 Altera a Resolução Normativa - RN nº 137, de 14 de novembro de 2006, que dispõe sobre as entidades de autogestão no âmbito do sistema de saúde suplementar; altera RN nº 124, de 30 de março de 2006, que dispõe sobre a aplicação de penalidades para as infrações à legislação dos planos privados de assistência à saúde; e dá outras providências. VIGENTE A LT E R A D O R A Operadoras - Registro Autogestões . 103 RN 274 20/10/2011 Estabelece tratamento diferenciado paras pequenas e médias operadoras de planos privados de assistência à saúde; dispõe sobre novas regras regulatórias aplicáveis a todas as operadoras de planos privados de assistência à saúde; altera as Resoluções Normativas - RN nº 48, de 19 de setembro de 2003, RN nº 159, de 3 de julho de 2007, RN nº 171, de 29 de abril de 2008, RN nº 172, de 8 de julho VIGENTE A LT E R A D O R A (vários) (vários) . de 2008, RN nº 173, de 10 de julho de 2008, RN n° 205, de 8 de outubro de 2009, RN nº 206, de 2 de dezembro de 2009, RN n° 209, de 2 de dezembro de 2010, RN nº 227, de 19 de agosto de 2010; e altera a Instrução Normativa da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - IN/DIPRO nº 13, de 21 de julho. . 104 RN 276 03/11/2011 Estabelece procedimentos a serem observados nos inquéritos administrativos aplicados à liquidação extrajudicial das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde, por força do art. 24-D, da Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998. VIGENTE PRINCIPAL Operadoras - Manutenção de Registros Regimes Especiais e Planos de Recuperação . 105 RN 301 07/08/2012 Altera a Resolução Normativa - RN nº 48, de 19 de setembro de 2003, que dispõe sobre o processo administrativo para apuração de infrações e aplicação de sanções no âmbito da ANS, a RN nº 85, de 7 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a concessão de Autorização de Funcionamento das Operadoras de Planos VIGENTE A LT E R A D O R A (vários) (vários) . de Assistência à Saúde, e dá outras providências, a RN nº 124, de 30 de março de 2006, que dispõesobre a aplicação de penalidades para as infrações à legislação dos planos privados de assistência à saúde, e a RN nº 197, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da ANS e dá outras providências. . 106 RN 320 06/03/2013 Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 28, de 26 de junho de 2000 e a Resolução Normativa - RN n° 85, de 7 de dezembro de 2004. VIGENTE A LT E R A D O R A Operadoras - Manutenção de Registros Registro