DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CO N S O L I DA D O R PRINCIPAL Administração e Gestão da ANS Política de capacitação dos servidores da ANS . 52 RA 20 03/07/2007 Estabelece procedimentos para prestação de contas dos adiantamentos efetuados no decorrer dos regimes especiais de direção fiscal, técnica e liquidação extrajudicial. VIGENTE PRINCIPAL Operadoras - Aspectos Econômico- financeiros Designação de Diretores Fiscais/Técnicos e de Liquidantes . 53 RA 25 27/02/2008 Dispõe sobre o Código de Ética da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. VIGENTE PRINCIPAL Administração e Gestão da ANS Ética e Disciplina . 54 RA 34 13/04/2010 Estabelece padronização para os procedimentos e processos disciplinares da Corregedoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. VIGENTE PRINCIPAL Administração e Gestão da ANS Ética e Disciplina . 55 RA 38 01/10/2010 Dispõe sobre a avaliação de desempenho dos servidores do quadro efetivo para fins de aprovação no estágio probatório e aquisição de estabilidade, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; e estabelece a composição e a forma de funcionamento da Comissão para Avaliação de Estágio Probatório e Estabilidade - CAEPE. VIGENTE PRINCIPAL Administração e Gestão da ANS Avaliação de servidores em estágio probatório . 56 RA 44 14/07/2011 Regimento Interno da Comissão de Ética da ANS - RICEANS. VIGENTE PRINCIPAL Administração e Gestão da ANS Regimento Interno . 57 RA 47 19/12/2011 Dispõe sobre os procedimentos internos relativos à contratação de obras, bens e serviços da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. VIGENTE PRINCIPAL Administração e Gestão da ANS Contratação de obras, bens e serviços pela ANS . 58 RA 49 13/04/2012 Dispõe sobre o processo administrativo normativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. VIGENTE PRINCIPAL Administração e Gestão da ANS Processo Administrativo Normativo . 59 RA 53 07/03/2013 Institui a Política de Comunicação da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. VIGENTE PRINCIPAL Administração e Gestão da ANS Transparência . 60 RA 63 09/07/2015 Altera o Anexo da Resolução Administrativa - RA nº 49, de 13 de abril de 2012, que dispõe sobre o processo administrativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. VIGENTE A LT E R A D O R A Administração e Gestão da ANS Processo Administrativo Normativo . 61 RA 65 01/12/2016 Dispõe sobre as normas e os procedimentos necessários aos trabalhos da Ouvidoria - OUVID. VIGENTE PRINCIPAL Administração e Gestão da ANS Transparência . 62 RA 66 17/03/2017 Altera a Resolução Administrativa - RA n° 49, de 13 de abril de 2012, que dispõe sobre o processo administrativo normativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. VIGENTE A LT E R A D O R A Administração e Gestão da ANS Processo Administrativo Normativo . 63 RA 67 11/05/2017 Dispõe sobre a instituição do Comitê de Governança, Riscos e Controles. VIGENTE PRINCIPAL Administração e Gestão da ANS Comitês Internos . 64 RA 70 23/12/2020 Institui o Comitê de Governança Digital no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. VIGENTE PRINCIPAL Administração e Gestão da ANS Comitês Internos . 65 RA 71 10/06/2021 Dispõe sobre a sistemática de elaboração e monitoramento do planejamento estratégico, do plano de gestão anual e da agenda regulatória no âmbito da ANS. Processo nº 33910.008623/2021-50 VIGENTE PRINCIPAL Governança Planejamento Estratégico e Agenda Regulatória . 66 RA 72 13/07/2021 Estabelece as normas e procedimentos das avaliações de desempenho individual e institucional, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho dos Planos Especiais de Cargos das Agências Reguladoras - GDPCAR, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dispõe sobre a Comissão de Avaliação de Desempenho - CAD. CO N S O L I DA D O R PRINCIPAL Administração e Gestão da ANS Avaliação de Desempenho . 67 RA 73 15/09/2021 Dispõe sobre o Programa de Gestão no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Processo nº 33910.004349/2020-69 VIGENTE PRINCIPAL Administração e Gestão da ANS Programa de Gestão na ANS . 68 RA 74 24/02/2022 Dispõe sobre a política de gestão de riscos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Processo nº 33910.018565/2019-58 CO N S O L I DA D O R PRINCIPAL Governança Gestão de Riscos . 69 RA 76 02/05/2022 Dispõe sobre os procedimentos para implantação e controle das ações voltadas à saúde do trabalhador no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar. CO N S O L I DA D O R PRINCIPAL Administração e Gestão da ANS Saúde do trabalhador e qualidade de vida . 70 RA 77 02/05/2022 Estabelece as normas e procedimentos das avaliações de desempenho individual dos contratados temporários, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar. CO N S O L I DA D O R PRINCIPAL Administração e Gestão da ANS Avaliação de Desempenho . 71 RA 78 02/05/2022 Dispõe sobre a avaliação de desempenho para fins de progressão e promoção dos servidores integrantes do quadro efetivo da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS CO N S O L I DA D O R PRINCIPAL Administração e Gestão da ANS Avaliação de Desempenho . 72 RA 79 02/05/2022 Dispõe sobre a remoção, com ou sem mudança de Município, dos servidores integrantes do quadro de pessoal da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. CO N S O L I DA D O R PRINCIPAL Administração e Gestão da ANS Remoção de servidores da ANS . 73 RDC 7 18/02/2000 Dispõe sobre o plano referência de que trata o art. 10 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, com as alterações da Medida Provisória nº 1.976-23, de 10 de fevereiro de 2000. VIGENTE PRINCIPAL Operadoras - Manutenção de Registros Registro . 74 RDC 11 09/03/2000 Regulamenta o § 2º do art. 12 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e dá outras providências. VIGENTE PRINCIPAL Administração e Gestão da ANS Regimento Interno . 75 RN 551 11/11/2022 Dispõe sobre as normas para o envio de informações do Sistema de Informações de Produtos - SIP, para acompanhamento da assistência prestada aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde e dá outras providências CO N S O L I DA D O R PRINCIPAL Operadoras - Compromissos e Interações com a ANS Envio de Informações via Sistemas . 76 RN 553 05/12/2022 Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória do medicamento imunobiológico Certolizumabe pegol, para o tratamento da psoríase moderada a grave, com falha, intolerância ou contraindicação ao uso da terapia convencional, VIGENTE A LT E R A D O R A Plano de saúde - Cobertura Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos . e do procedimento "IMPLANTE DE ELETRODOS E/OU GERADOR PARA ESTIMULAÇÃO CEREBRAL PROFUNDA (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)" visando incluir o tratamento da distonia distonia cervical em pacientes refratários à terapia convencional, em cumprimento ao disposto nos parágrafos 4º, 6º, 7º, 8º e 10 do art. 10 da Lei nº 9.656/1998. . 77 RN 555 14/12/2022 Dispõe sobre o rito processual de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, altera a Resolução Normativa nº 259, de 17 de junho de 2011 e a Resolução Normativa nº 465, de 24 de fevereiro de 2021 e revoga a Resolução Normativa nº 470, de 9 de julho de 2021 e a Resolução Normativa nº 474, de 25 de novembro 2021. CO N S O L I DA D O R PRINCIPAL Plano de saúde - Cobertura Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos . 78 RN 557 14/12/2022 Dispõe sobre a classificação e características dos planos privados de assistência à saúde e regulamenta a sua contratação, dispõe sobre a contratação de plano privado de assistência à saúde coletivo empresarial por empresário individual e dispõe sobre os instrumentos de orientação para contratação de planos privados de assistência à saúde. CO N S O L I DA D O R PRINCIPAL Operadoras - Registro Modalidades de Operação no Mercado . 79 RN 558 14/12/2022 Dispõe sobre Doenças ou Lesões Preexistentes (DLP); Cobertura Parcial Temporária (CPT); Declaração de Saúde; Carta de Orientação ao Beneficiário e sobre o processo administrativo para comprovação do conhecimento prévio de DLP pelo beneficiário de plano privado de assistência à saúde no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. CO N S O L I DA D O R PRINCIPAL Plano de saúde - Cobertura Doença e Lesão Preexistente . 80 RN 559 15/12/2022 Dispõe sobre a transmissão dos arquivos, entre operadoras de planos privados de assistência à saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, das bases da Nota Técnica de Registro de Produto (NTRP), dos Comunicados de Reajustes de Planos Coletivos (RPC) e do Sistema de Informações de Produtos (SIP), por meio do Programa Transmissor de Arquivos - PTA. CO N S O L I DA D O R PRINCIPAL Operadoras - Compromissos e Interações com a ANS Envio de Informações via Sistemas . 81 RN 560 15/12/2022 Dispõe sobre o Sistema de Cadastro de Planos Privados de Assistência à Saúde comercializados anteriormente à data de vigência da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. CO N S O L I DA D O R PRINCIPAL Operadoras - Compromissos e Interações com a ANS Envio de Informações via Sistemas . 82 RN 561 15/12/2022 Dispõe sobre a solicitação de cancelamento do contrato do plano de saúde individual ou familiar, e de exclusão de beneficiário de contrato coletivo empresarial ou por adesão. CO N S O L I DA D O R PRINCIPAL Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano Cancelamento e Exclusão de Beneficiário . 83 RN 562 15/12/2022 Dispõe sobre a adaptação e migração para os contratos celebrados até 1º de janeiro de 1999. CO N S O L I DA D O R PRINCIPAL Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano Adaptação à Lei nº 9.656