DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CO N S O L I DA D O R PRINCIPAL Plano de saúde - Cobertura Garantia de Acesso Assistencial (Prazos e Rede) . 22 IN 17 29/04/2022 Dispõe sobre o processo de avaliação da atuação do diretor fiscal e do liquidante extrajudicial no exercício de suas funções. CO N S O L I DA D O R PRINCIPAL Operadoras - Aspectos Econômico- financeiros Avaliação de Diretor Fiscal e de Liquidante . 23 IN 18 29/04/2022 Dispõe sobre processos de contratação de serviços e realização de outras despesas previstas na Resolução Normativa nº 524, de 29 de abril de 2022, no curso das liquidações extrajudiciais decretadas pela ANS. CO N S O L I DA D O R PRINCIPAL Operadoras - Aspectos Econômico- financeiros Contratação de Serviços em Liquidações . 24 IN 19 29/04/2022 Estabelece os requisitos e procedimentos para a concessão da autorização de funcionamento das Administradoras de Benefícios e revoga a Instrução Normativa nº 34, de 5 de outubro de 2009, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras. CO N S O L I DA D O R PRINCIPAL Operadoras - Registro Autorização de Funcionamento de Administradoras de Benefícios . 25 IN 20 29/04/2022 Estabelece a forma de acompanhamento econômico-financeiro das autogestões e a forma de garantia dos riscos por suas entidades mantenedoras e revoga a Instrução Normativa nº 55, de 2 de março de 2020, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras. CO N S O L I DA D O R PRINCIPAL Operadoras - Aspectos Econômico- financeiros Acompanhamento Econômico-Financeiro de Autogestões . 26 IN 21 29/04/2022 Regulamenta a Resolução Normativa nº 525, de 29 de abril de 2022, que dispõe, em especial, sobre o procedimento e os requisitos mínimos para autorização pela ANS dos atos que disponham sobre alteração ou transferência de controle societário, incorporação, fusão ou cisão e revoga a Instrução Normativa nº 49, de 18 de julho de 2012, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras. CO N S O L I DA D O R PRINCIPAL Operadoras - Registro Controle Societário e Operações Societárias . 27 IN 22 29/04/2022 Regulamenta o artigo 1º, § 2º da Resolução Normativa nº 514, de 29 de abril de 2022.o artigo 1º, § 2º da Resolução Normativa nº 514, de 29 de abril de 2022. CO N S O L I DA D O R PRINCIPAL Operadoras - Aspectos Econômico- financeiros Ativos Garantidores de Administradoras de Benefícios . 28 IN 23 29/04/2022 Regulamenta o procedimento de Visita Técnica Econômico-Financeira às Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde. CO N S O L I DA D O R PRINCIPAL Operadoras - Compromissos e Interações com a ANS Visita Técnica Econômico-Financeira . 29 IN 24 29/04/2022 Define a forma de as Operadoras de Planos de Saúde contabilizarem as Obrigações Legais anteriores ao exercício de 2008. CO N S O L I DA D O R PRINCIPAL Operadoras - Aspectos Econômico- financeiros Plano de Contas Padrão: Obrigações Legais anteriores a 2008 . 30 IN 25 29/04/2022 Dispõe sobre a contabilização dos montantes devidos de Ressarcimento ao SUS no Plano de Contas Padrão da ANS. CO N S O L I DA D O R PRINCIPAL Operadoras - Aspectos Econômico- financeiros Plano de Contas Padrão: Ressarcimento ao SUS . 31 IN 32 22/06/2023 Altera a Instrução Normativa ANS nº 1, de 30 de março de 2022, que regulamenta a Resolução Normativa nº 483, de 29, de março de 2022 no que tange aos procedimentos adotados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS para a estruturação e realização de suas ações fiscalizatórias. VIGENTE A LT E R A D O R A Fiscalização Ações de Fiscalização . 32 IN 50 22/12/2016 Regulamenta a Resolução Normativa - RN nº 417, de 22 de dezembro de 2016, para dispor, em especial, sobre o Plano de Recuperação Assistencial, sobre o regime especial de Direção Técnica e sobre o Programa de Saneamento VIGENTE PRINCIPAL Operadoras - Manutenção de Registros Regimes Especiais de Direção Técnica e Planos de Recuperação . Assistencial no curso do regime especial de Direção Técnica, e revoga a Instrução Normativa - IN nº 33, 6 de julho de 2011, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO. . 33 IN 53 18/07/2017 Regulamenta a visita técnico-assistencial para identificação de anormalidades assistenciais nas operadoras de planos de assistência à saúde. VIGENTE PRINCIPAL Operadoras - Compromissos e Interações com a ANS Visita Técnica Assistencial . 34 IN 55 07/02/2018 Altera as Instruções Normativas - IN nº 49, de 22 de dezembro de 2016, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos, que dispõe sobre as medidas administrativas decorrentes da avaliação das operadoras de planos de assistência à saúde no Monitoramento do Risco Assistencial, e IN nº 53, de 18 de julho de VIGENTE A LT E R A D O R A Operadoras - Compromissos e Interações com a ANS Visita Técnica Assistencial . 2017, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos, que Regulamenta a visita técnico-assistencial para identificação de anormalidades assistenciais nas operadoras de planos de assistência à saúde. . 35 IN 56 03/12/2018 Dispõe sobre as faixas de preço para fins de portabilidade de carências e migração, regulamentados, respectivamente, pela Resolução Normativa - RN nº 438, de 3 de dezembro de 2018 e pela RN nº 254, de 5 de maio de 2011; e revoga a Instrução Normativa-IN nº 19, de 3 de abril de 2009, da DIPRO, a IN nº 30, de 28 de abril de 2011, da DIPRO e a IN nº 41, de 5 de dezembro de 2012, da DIPRO. VIGENTE PRINCIPAL Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano Portabilidade de Carências . 36 IN 58 26/01/2022 Dispõe sobre o programa de Mapeamento do Risco Assistencial, a que se refere o artigo 3º da Resolução Normativa nº 479, de 26 de janeiro de 2022; e regulamenta o art. 4º da Resolução Normativa nº 479, de 26 de janeiro de 2022. Processo nº 33910.002228/2020-82 VIGENTE PRINCIPAL Plano de saúde - Cobertura Garantia de Acesso Assistencial (Prazos e Rede) . 37 IN 59 26/01/2022 Altera a Instrução Normativa nº 53, de 18 de julho de 2017, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos, que regulamenta a visita técnico-assistencial para identificação de anormalidades assistenciais nas operadoras de planos de assistência à saúde. Processo nº 33910.002228/2020-82 VIGENTE A LT E R A D O R A Operadoras - Compromissos e Interações com a ANS Visita Técnica Assistencial . 38 IN 26 30/08/2022 Dispõe sobre o protocolo eletrônico de impugnações e recursos de processos administrativos híbridos de ressarcimento ao SUS, previsto no artigo 32 da Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998, e na Resolução Normativa - RN nº 502, de 30 de março de 2022, bem como revoga as Instruções Normativas DIDES nº 54, de 27 de novembro de 2014, e nº 58, de 08 de maio de 2015. CO N S O L I DA D O R PRINCIPAL Operadoras - Ressarcimento ao SUS Procedimento Administrativo de Ressarcimento ao SUS . 39 IN 28 16/12/2022 Dispõe sobre os procedimentos do Registro de Produtos. CO N S O L I DA D O R PRINCIPAL Operadoras - Manutenção de Registros Registro . 40 IN 29 16/12/2022 Dispõe sobre os procedimentos da comunicação dos reajustes das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde, contratados por pessoa jurídica, independentemente de sua segmentação e da data de contratação. CO N S O L I DA D O R PRINCIPAL Plano de saúde - Reajustes de Preços Comunicação de Reajuste - Plano coletivo . 41 IN 30 16/12/2022 Dispõe sobre as rotinas e o procedimento de solicitação e autorização para aplicação de reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos individuais ou familiares de assistência suplementar à saúde que tenham sido contratados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. CO N S O L I DA D O R PRINCIPAL Plano de saúde - Reajustes de Preços Autorização para Reajuste - Plano individual ou Familiar . 42 IN 31 19/12/2022 Dispõe sobre o acompanhamento e avaliação da garantia de atendimento dos beneficiários pelas operadoras de planos de assistência à saúde, regulamenta o art. 12- A da Resolução Normativa nº 259, de 17 de junho de 2011, ou norma que vier a sucedê-la, e revoga a Instrução Normativa ANS n˚ 2, de 30 de março de 2022. CO N S O L I DA D O R PRINCIPAL Plano de saúde - Cobertura Garantia de Acesso Assistencial (Prazos e Rede) . 43 IS 01 02/12/2011 Estabelece procedimentos a serem observados nos inquéritos administrativos aplicados à liquidação extrajudicial das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde, por força do art. 24-D, da Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998. VIGENTE PRINCIPAL Operadoras - Manutenção de Registros Regimes Especiais e Planos de Recuperação . 44 IS 3 10/07/2008 Assunto: Prescrição de Processos Administrativos VIGENTE PRINCIPAL Administração e Gestão da ANS Transparência . 45 PT 1 06/07/2023 Licença para capacitação VIGENTE PRINCIPAL Administração e Gestão da ANS Política de capacitação dos servidores da ANS . 46 PT 2 05/05/2022 Estabelece as regras para implementação e utilização dos modelos padronizados de minutas de editais e anexos, a serem observadas nos procedimentos licitatórios a cargo da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. CO N S O L I DA D O R PRINCIPAL Administração e Gestão da ANS Transparência . 47 RA 2 03/10/2002 Estabelece as normas e diretrizes para estruturação, elaboração, manutenção e administração do sítio na Internet da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. VIGENTE PRINCIPAL Administração e Gestão da ANS Transparência . 48 RA 80 28/06/2022 Dispõe sobre a Política de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar. VIGENTE PRINCIPAL Administração e Gestão da ANS Proteção de Dados Pessoais . 49 RA 81 13/03/2023 Dispõe sobre a Política de Segurança da Informação da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. CO N S O L I DA D O R PRINCIPAL Administração e Gestão da ANS Política de Segurança da Informação - PSI