DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Credenciamento de Organizações de Saúde Extra- Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços na área de saúde aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha na Jurisdição da Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul. Partes/Signatários: Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, CNPJ nº 00.394.502/0187-87, representada pelo Capitão de Corveta (AA) FÁBIO LUIZ CAVALCANTI DA SILVA, inscrito no CPF: 033.438.057-00, Ordenador de Despesas e o Sr. REINALDO ALVAREZ JUNIOR, inscrito no CPF sob nº 004.310.889-00. Assinatura: 23/10/2023; Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Espécie: Termo de Credenciamento nº 63187.002011/2023-16, vinculado ao processo de inexigibilidade nº 63467.00001183/2018-51, Edital de Credenciamento - TJIL nº. 01/2018, Fund. Legal: Art. 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizações de Saúde Extra- Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços na área de saúde aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha na Jurisdição da Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul. Partes/Signatários: Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, CNPJ nº 00.394.502/0187-87, representada pelo Capitão de Corveta (AA) FÁBIO LUIZ CAVALCANTI DA SILVA, inscrito no CPF: 033.438.057-00, Ordenador de Despesas e a Sra. CRISITNA DE PAULA COSTA, inscrito no CPF sob nº 951.014.970-53. Assinatura: 23/10/2023; Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo Administrativo nº 63060.004131/2023-76. Pregão Eletrônico nº 18/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo de Odontologia, para atender as necessidades da Divisão de Odontologia do Hospital Naval de Brasília (HNBra). A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação do referido Pregão Eletrônico, em 27/09/2023. Empresas vencedoras: 02.482.141/0001-13 - DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, 09.222.369/0001-13 - DENTAL MARIA LTDA, 10.708.841/0001-01 - FRANTINS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, 13.395.341/0001-55 - ELIANDRO JOSE MACHADO COMERCIO E SERVICOS, 13.547.970/0001-53 - ELISVANDIA MATOS DONINI LTDA, 18.702.815/0001-88 - HEPRO COMERCIO LTDA, 33.992.679/0001-00 - VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, 35.706.397/0001-16 - E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, 44.223.526/0001-06 - DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA, e 50.345.269/0001-88 - DENTAL PORTO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Valor Global: R$ 176.105,79. CMG Md STELLA TAYLOR PORTELLA Ordenadora de Despesas EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS As Atas de Registro de Preço do Pregão n° 18/2023, UG: 787700, Processo Administrativo n° 63060.004131/2023-76, foram assinadas em 29/09/2023 com as seguintes empresas: DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 02.482.141/0001-13, cujo valor global da Ata e de R$ 96.686,10; DENTAL MARIA LTDA, CNPJ: 09.222.369/0001-13, cujo valor global da Ata e de R$ 2.559,69; FRANTINS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 10.708.841/0001-01, cujo valor global da Ata e de R$3.385,80; ELIANDRO JOSE MACHADO COMERCIO E SERVICOS, CNPJ: 13.395.341/0001- 55, cujo valor global da Ata e de R$ 6.931,00; ELISVANDIA MATOS DONINI LTDA, CNPJ: 13.547.970/0001-53, cujo valor global da Ata e de R$ 4.373,60; HEPRO COMERCIO LTDA, CNPJ: 18.702.815/0001-88, cujo valor global da Ata e de R$ 16.557,70; VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CNPJ: 33.992.679/0001-00, cujo valor global da Ata e de R$ 13.424,00; E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 35.706.397/0001-16, cujo valor global da Ata e de R$ 21.739,60; DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA, CNPJ: 44.223.526/0001-06, cujo valor global da Ata e de R$ 7.889,50; e DENTAL PORTO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Valor Global: R$ 176.105,79, CNPJ: 50.345.269/0001-88, cujo valor global da Ata e de R$ 2.558,80. DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 742050 Nº Processo: 63230001956202330. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial e manutenção mecânica, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,conforme Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050- 5-00077-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre o descritivo do CATSER e do Termo de Referência, prevalece do TR.. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 01/11/2023) 742050-00001-2023NE123456 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 742050 Nº Processo: 63229001466202372. Objeto: Contratação de serviço de manutenção em motores diesel Cummins e Perkins.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00078-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATSER e do Termo de Referência, prevalecerão as do TR.. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 01/11/2023) 742050-00001-2023NE123456 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - UASG 742050 Nº Processo: 63232001239202215. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de suporte técnico e manutenções preventivas e corretivas periódicas, com fornecimento de peças, caiibrações, qualificações e emissões de certificados dos equipamentos de análises para caracterização de urânio, nos Laboratórios da DDNM-II.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00081-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATSER e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR.. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 01/11/2023) 742050-00001-2023NE001234 DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE CITAÇÃO O Registrador: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. De acordo com a competência administrativa especificada no Art. 401 do Regimento Interno do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, o Encarregado da Divisão de Obtenção notifica a empresa Aeroquality Comércio de Produtos e Serviços Ltda., CNPJ 08.403.769/0001/62, a Decisão Administrativa de aplicar sanção de advertência, nos termos do art. 87, inciso I da Lei nº 8.666/93, em virtude do descumprimento das obrigações assumidas na Ata de Registro de Preços nº 49/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 21/2022, devido a inexcução da AFM nº 162/2023, referente ao fornecimento de adesivo instantaneo multiuso, selante elástico, verniz para acabamento do verdugo e redutos thinner. CT (IM) BRUNO YGOR DIAS HERREIRA Chefe do Departamento de Obtenção EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 741000 Número do Contrato: 192/2020. Nº Processo: 63014.003347/2019-23. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ: 33.220.880/0001-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELETRICA S A EBSE. Objeto: Em atendimento ao disposto no § 8º do Artigo 65 da Lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento, o reajustamento de preços, conforme previsto na Cláusula Terceira (do valor do contrato) do acordo inicial, às fl. 1313 dos autos. Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as informações contidas na Análise Técnica de Reajuste (ATR) nº 011/2023, às folhas 2196/2202v dos autos, emitida pela seção de contratos, devidamente autorizada pelo Sr. Ordenador de Despesas deste Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Importante mencionar que o serviço de galvanização não foi objeto de reequilíbrio econômico-financeiro, permanecendo para reajuste a data da proposta de preços iniciais, ou seja, mês de novembro. Entretanto o contrato em tela teve reequilíbrio econômico financeiro nos itens tubulações serviço e tubulações material, e conforme § 2º do Art. 2° da Lei nº 10.192/2001, a data base de reajuste passou a ser então maio. Assim sendo, o serviço de galvanização deverá ser reajustado pelo índice de 17,2729% referente ao IPCA de novembro de 2022 acumulado dos últimos 24 meses, conforme item 6.5 da Análise Técnica de Reajuste (ATR) nº 011/2023. outrossim, os itens tubulações serviço e tubulações material deverão ser reajustados pelo índice de 11,73121% referente ao IPCA de maio de 2022 acumulado dos últimos 12 meses, conforme item 8.2 da Análise Técnica de Reajuste retromencionada. Face ao exposto, deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$ 2.770.837,07 (dois milhões setecentos e setenta mil oitocentos e trinta e sete reais e sete centavos.. Vigência: 19/12/2022 a 18/12/2023. Valor do Contrato: R$ 25.961.503,89. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 765701 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 63059.000370/2019-57. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65701/2020-001/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/01/2024 a 13/01/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/01/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.997,48. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DA MARINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 764100 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 63139.001346/2021-12. Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: SERVICO DE IDENTIFICACAO DA MARINHA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 64100/2021-004/00 (prestação de serviço de telefonia móvel pessoal, para 6 linhas, com minutos ilimitados em ligações para móvel e fixos de qualquer operadora, local e longa distância, incluso pacote ilimitado de sms e 5gb de internet mensal para cada linha, em velocidade 4g, sem cobrança excedentes.) por 24 meses e acrescer 1(uma) linha telefônica atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da lei 8.666/93. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.558,32. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).