DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 64100/2021-004/00 (prestação de serviço de telefonia móvel pessoal, para 6 linhas, com minutos ilimitados em ligações para móvel e fixos de qualquer operadora, local e longa distância, incluso pacote ilimitado de sms e 5gb de internet mensal para cada linha, em velocidade 4g, sem cobrança excedentes.) por 24 meses e acrescer 1(uma) linha telefônica atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da lei 8.666/93. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.558,32. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 764100 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 63139.001346/2021-12. Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: SERVICO DE IDENTIFICACAO DA MARINHA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 64100/2021-004/00 (prestação de serviço de telefonia móvel pessoal, para 6 linhas, com minutos ilimitados em ligações para móvel e fixos de qualquer operadora, local e longa distância, incluso pacote ilimitado de sms e 5gb de internet mensal para cada linha, em velocidade 4g, sem cobrança excedentes.) por 24 meses e acrescer 1(uma) linha telefônica atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da lei 8.666/93. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.558,32. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS R E T I F I C AÇ ÃO NUP.: 61984.002562/2023-51 Na publicação do DOU de 18/10/2023, Seção 3, pág. 34, 2ª coluna, referente ao extrato do Contrato n. EGPN-26/2023-016/00, Onde se lê: Ratificação em 27/09/2023. EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR - Diretor-Presidente, Leia-se: Ratificação em 09/10/2023. EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR - Diretor- Presidente; Prazo de Execução: 16/10/2023 a 14/03/2024. ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110794 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 60215.001150/2022-61. Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA . Contratado: 07.827.407/0001-36 - M C A CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 120 dias corridos, com início em 03/11/2023, encerrando- se em 01/03/2024 e seguindo o cronograma presente no termo de justificativa p/ prorrogação de contrato (6628980). Acrescentar 2,23% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 199.864,81 (cento e noventa e nove mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula iii - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 03/11/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.151.372,46. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 22/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 60301000780202320. , publicada no D.O.U de 02/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios para refeições rápidas do tipo catanho, em prol da Operação Acolhida, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do Turismo, Nº 1350, Tarumã - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/11/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. ROBERT MACIEL DE SOUSA Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/11/2023) 110794-00001-2023NE000001 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 25/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 60301000529202365. , publicada no D.O.U de 25/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de agenciamento de passagens aéreas e passagens rodoviárias, em prol da Operação Acolhida Novo Edital: 06/11/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Avenida do Turismo, Nº 1350, Bairro Tarumã Tarumã - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/11/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. ROBERT MACIEL DE SOUSA Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/11/2023) 110794-00001-2023NE000001 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 28/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 60301001044202399. , publicada no D.O.U de 17/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de esquadrias, contemplando sua confecção e instalação, para a futura base da Operação Acolhida na cidade Boa Vista/RR Novo Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Avenida do Turismo, Nº 1350, Bairro Tarumã Tarumã - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/11/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. MAURO PEREIRA DE MATTOS Ordenador de Despesas Substituto (SIDEC - 03/11/2023) 110794-00001-2023NE000001 HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 42/2023 O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 42/2023 Processo Administrativo 660550.029106/2022-12, cujo o objeto é o registro de preços para a eventual aquisição de órtese, prótese e materiais especiais - OPME, para a realização de cirurgias em pacientes acometidos por patologias da coluna vertebral e quadril, destinado a atender às necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA. EMPRESA: 00.625.186/0001-74 - BRASMEDICA HOSPITALAR E ORTOPEDICA LTDA, TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 2.929.329,00. EMPRESA: 04.925.446/0001- 88 - UNIMEK S/A, TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 479.400,00. EMPRESA: 10.494.677/0001-87 - UNIAO MEDICA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 1.431.139,10. EMPRESA: 23.979.517/0001-70 - SYNTMED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 1.800.000,00. DEMAIS INFORMAÇÕ ES NO SÍTIO GOVERNAMENTAL www.comprasgovernamentais.gov.br. ALEXANDRE MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de despesas (SIDEC - 03/11/2023) 112408-00001-2023NE800225 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 89/2023 O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 89/2023, Processo Administrativo 60550.013822/2023-51, cujo o objeto da presente licitação é a aquisição de materiais permanentes para os Laboratórios da Divisão de Pesquisa: Laboratório de Cirurgia Experimental e Laboratório de Pesquisas, que serão destinados à atender as necessidades dos projetos de treinamentos e pesquisas científicas realizadas no Hospital das Forças Armadas HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresa: 38.658.399/0001-75 - DATAMED LTDA, Total do Fornecedor R$ 164.000,00. Empresa: 05.743.288/0001-08 - HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor R$ 99.000,00. Empresa: 45.157.605/0001-29 - VRM IMPORT LTDA, Total do Fornecedor R$ 3.890,00. Demais informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1 Ordenador de despesas HFA (SIDEC - 03/11/2023) 112408-00001-2023NE800225 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar GABINETE DO MINISTRO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informa que foi publicado o resultado preliminar da análise das propostas apresentadas ao Edital nº 1/2023 visando à seleção de organização da sociedade civil, interessada em celebrar termo de fomento que tenha por objeto a promoção da autonomia econômica das mulheres rurais, por meio da estruturação de quintais produtivos e da articulação das mulheres em grupos e/ou organizações coletivas e do auxílio ao acesso às políticas públicas de apoio à produção e comercialização. Signatário: Luiz Paulo Teixeira Ferreira. O texto do edital na íntegra, juntamente com o resultado está disponível no seguinte endereço: https://www.gov.br/mda/pt-br/noticias/chamamento-publico-no-01-2023-quintais- produtivos-para-mulheres-rurais A COMISSÃOVDE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ABASTECIMENTO, COOPERATIVISMO E SOBERANIA ALIMENTAR EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 948010/2023, Nº Processo: 55000013214202332, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: INSTITUTO FUTURE DE JUVENTUDE, PROMOCAO, TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL CNPJ nº 16910427000167, Objeto: Apoiar a realização da FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SANTANA DO ACARAÚ, Valor Total: R$ 431.974,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 431.974,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000211, Valor: R$ 431.974,00, PTRES: 227165, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/10/2023 a 31/03/2024, Data de Assinatura: 31/10/2023, Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA CPF nº .413.698-*, Convenente: EDNA CAMARA DE VASCONCELOS CPF nº .345.103-*. SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 885998/2019, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, Processo Administrativo 21000049398201971 - Objeto: Aquisição de maquinas e equipamentos para promover o desenvolvimento da Agricultura Familiar e agricultura orgânica por meio de fomento à infraestrutura logística de produção. - Motivo anulação: Serão adotadas as providências necessárias para registrar no sistema Transferegov a conclusão do convênio, por ter expirado a vigência sem que ocorresse a liberação dos recursos, sendo que o Evento de Anulação do referido sistema se aplica aos convênios que foram empenhados, mas não tiveram seus recursos liberados.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 886986/2019, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e CONS. INTERM. DE DESENV. ECON. SOCIAL E MEIO AMB., Processo Administrativo 21000051275201908 - Objeto: Objeto do Contrato é para Revitalização e reestruturação do Mercado Público regional, através de aquisição de novas máquinas e equipamentos para fortalecer as estratégias de comercialização dos produtos da agricultura familiar nos Municípios do CIDEMA. - Motivo anulação: Serão adotadas as providências necessárias para registrar no sistema Transferegov a conclusão do convênio, por ter expirado a vigência sem que ocorresse a liberação dos recursos, sendo que o Evento de Anulação do referido sistema se aplica aos convênios que foram empenhados, mas não tiveram seus recursos liberados..