DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 896937/2019, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e MUNICIPIO DE BANDEIRA, Processo Administrativo 21000095306201924 - Objeto: Aquisição de um trator agrícola, traçado, com potencia mínima de 70 cavalos, modelo 2019, com grade aradora. - Motivo anulação: Serão adotadas as providências necessárias para registrar no sistema Transferegov a conclusão do convênio, por ter expirado a vigência sem que ocorresse a liberação dos recursos, sendo que o Evento de Anulação do referido sistema se aplica aos convênios que foram empenhados, mas não tiveram seus recursos liberados. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 939/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada no controle e fornecimento de combustíveis dos tipos gasolina, óleo diesel comum, óleo diesel S-10 e etanol, através de cartão magnético e disponibilização de acesso a sistema informatizado, em atendimento às necessidades da Superintendência Regional do INCRA/BA, sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. SILVIA LORENA PORTUGAL BANTIM Pregoeira (SIDEC - 03/11/2023) 373053-37201-2023NE099999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EDITAL Nº 1.212/2023 Processo nº 54000.112443/2023-76. A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO SR(DF), CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, nomeada pela Portaria Nº 162, datada de 11/04/2023, publicada no DOU de 13/04/2023, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno desta Autarquia Agrária, e, considerando que o interessado não possui cadastro no SNCR, estando, portanto, em lugar incerto e não sabido, pelo presente, notifica o Senhor Matheus Vasconcelos Tobio, CPF nº *.531.331-, a manifestar-se, no prazo de trinta (30) dias, em relação ao protocolo de cancelamento SIGEF nº 62f84dec- 1b47-4364-abc8-35711efe5517 (18217149), referente à certificação SIGEF parcela nº 0b134a38-3e3d-4b5b-b112-aacb5e1060fb (18216985), Certificado SNCR nº 951.110.012.505-3 (18216914), cadastrado como posse por simples ocupação em nome de outra pessoa, em especial apresentar documentação comprobatória de domínio, informar endereço e e-mail de contato. CLAUDIA PEREIRA FARINHA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 373082 Nº Processo: 54000095709202317. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de limpeza, asseio e conservação diária, interna e externa, com fornecimento de mão de obra exclusiva, incluindo materiais e equipamentos, para atender as necessidades com reparos e manutenção das instalações da sede da Superintendência Regional - SR(RO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.lauro Sodre, N°3050 - Bairro Costa e Silva, Costa e Silva - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/373082-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: De acordo com legislação em vigor. MARIA DE FATIMA ALVES FONTINELE DE LIMA Assistente Administrativo (SIASGnet - 03/11/2023) 373082-37201-2023NE000005 COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 21200.005564/2023-57. Contrato nº 015/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: Torcida Brasileira e Comércio Ltda, CNPJ nº 13.516.153/0001-38. Objeto: Fornecimento de 168 (cento e sessenta e oito) bandeiras oficiais. Fundamento Legal: RLC/CONAB ART. 415, inciso I - Dispensa de Licitação, Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e demais legislações pertinentes, PTRES: 225313. Fonte de Recurso: 3050000052. Natureza da Despesa: 339030- Plano Interno: ADMIN UN; conforme Nota de Empenho: 2023NE2782, de 03/10/2023. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. Data da Assinatura: 31/10/2023. Assinam pela Contratante: João Edegar Pretto - Diretor Presidente e Rosa Neide Sandes de Almeida - Diretora-Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pela Contratada: Geni Leopoldina da Silva de Castro - Representante Legal. DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES COMERCIAIS AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO A CONAB realizará no próximo dia 16.11.2023, o Aviso nº 107 (468.000 unidades de sacarias de polipropileno convencional, sem lâmina, nova, cor branca, sem impressão e resistente).Para a habilitação e maiores informações, inclusive obter cópia do respectivo Aviso de Compra, os interessados deverão manter contato com as Superintendências Regionais da CONAB ou Bolsas de Mercadorias nos Estados, ou via Internet, por meio da página www.conab.gov.br. ROGÉRIO WILSOM GONÇALVES SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES COMERCIAIS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 21446.000918/2022-11, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento- CNPJ: 26.461.699/0137-54. Contratada: CONNECT ESTÁGIOS LTDA para Prestação de Serviços de Agente de Integração no Agenciamento de Estagiários da Superintendência Regional em Mato Grosso do Sul. CNPJ: 21.639.300/0001-95. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 08/2022 por 12(doze)meses. Fundamento Legal: Art. 488ciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Dotação Orçamentária :Nota de Empenho nº 2023NE000425. Vigência: 08/11/2023 à 08/11/2024. Data de assinatura:01/11/2023. Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moraes Dias- Superintendente Regional de Mato Grosso do Sul e Edmar Almeida da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: José Aroldo Silveira de Almeida: Sócio-diretor. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ RESULTADO DE JULGAMENTP PREGÃO ELETRÔNICO SUREG-PR Nº 5/2023 A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional do Paraná, código UASG 135265, nos autos do processo nº 21450.000114/2023-26, e por intermédio do Pregoeiro designado pelo ATO de Superintendência nº 042 de 11/04/2023, torna público o resultado final do Pregão Eletrônico SUREG-PR nº 005/2023 para Prestação de serviço de limpeza e conservação com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos/ferramentas para SEDE da SUREG-PR a em favor de DINÂMICA SERVIÇOS - CONSERVAÇÃO E LIMPEZA - LTDA, CNPJ 19.099.437/0001-52 no valor de R$ 89.200,00 . CLAUDIO WATANABE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional do Paraná, nos autos do processo nº 21210.000069/2019-56, e por intermédio da Comissão de Alienação, instituída pelo ATO DE SUPERINTENDÊNCIA nº 16, de 11/03/2022, e do Leiloeiro Público Oficial Sr. Luiz Egidio Cruz Medeiros, matriculado na Junta Comercial do Paraná sob o nº 13/249-L, faz saber que, na forma dos Normativos Internos da Companhia, realizará licitação na modalidade de LEILÃO, exclusivamente online, do tipo maior lance e oferta, a ser realizado no dia 23/11/2023, às 10h00, para alienação de 08 (oito) veículos inservíveis de sua propriedade, no estado em que se encontram, separados em lotes. Os bens a serem leiloados estarão expostos à visitação pública nos dias úteis entre 16 e 22/11/2023 no seguinte endereço: Unidade Armazenadora de Ponta Grossa/PR - Rodovia BR-376, S/N, KM 510, Ponta Grossa - PR, CEP 84001-970. O Edital de Leilão Público nº 001/2023 e anexos, contendo as condições de participação, venda e arrematação, estará à disposição dos interessados no site da CONAB, no endereço eletrônico www.conab.gov.br e no portal de leilões eletrônicos do leiloeiro no endereço eletrônico www.medeirosleiloes.com.br. Outras informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelos telefones (41) 3313-1717 e (42) 3228-1133, e/ou através do e-mail [email protected]. Paulo Henrique Nunes COMISSÃO DE ALIENAÇÃO COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 049/2020 - Procedimento Licitatório 06/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de São José do Rio Preto, conforme segue: . Concessionário (s) CNPJ / CPF (Data Assinatura) CCRU (Reais por M²/mês) Á R EA (Metro quadrado) . Adriano Jose Gonçalves 44.086.547/0001- 2701/04/2023 50472709 R$ 55,00 GP Produtor GPD Módulo 6 (12,00) . Adriano Jose Gonçalves 44.086.547/0001- 2701/04/2023 50472710 R$ 55,00 GP Produtor GPD Módulo 33 (12,00) . Ricardo Freire Sanches 29338569802 - Me. 20.836.436/0001- 2201/04/2023 50472810 R$ 12,81 Flores Anexo I - Loja 5 (210,00) Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 050/2020 - Procedimento Licitatório 014/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Bauru, conforme segue: . Concessionário (s) CNPJ / CPF (Data Assinatura) CCRU (Reais por M²/mês) Á R EA (Metro quadrado) . João José Coutinho dos Santos 21.086.576/0002-74 01/06/2023 50473524 R$ 20,07 MSV - Módulo 25 A (15,00) . João Antônio do Santos Chaves 40.113.066/0001-02 01/06/2023 50473572 R$ 17,67 MSV - Módulo 26 (30,00) . Luiz Carlos de Oliveira 48.062.637/0001-39 01/07/2023 50473706 R$ 17,67 MSV - Módulo 24 (30,00)