DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sartori & Finotti Comércio de Plantas Ltda. - Me 10.937.752/0001-37 01/07/2023 50473802 R$ 20,29 Galpão Flores Bauru - GFB - descoberto Módulo 22 A (18,00) . Evandro dos Santos Vermelho 48.193.947/0001-92 01/06/2023 50473585 R$ 17,60 MSV - Módulo 4 C (50,00) . Evandro dos Santos Vermelho 48.193.947/0001-92 01/06/2023 50473586 R$ 17,60 MSV - Módulo 7 A (50,00) . Raimundo Oliveira Silva - Me 22.788.916/0001-90 01/07/2023 50473908 R$ 17,67 MSV - Módulo 6 (30,00) . Elias Baptista de Oliveira 36.470.421/0001-23 01/07/2023 50473574 R$ 17,67 MSV - Módulo 46 (30,00) Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 071/2020 - Procedimento Licitatório 008/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de São José dos Campos, conforme segue: . Concessionário (s) CNPJ / CPF (Data Assinatura) CCRU (Reais por M²/mês) Á R EA (Metro quadrado) . José Fernando Almeida - Me 29.886.016/0001-25 01/03/2023 50472197 R$ 80,00 GC Único Módulo 24 (5,00) . Anderson de Oliveira Hort Fruit 28.425.265/0001-50 01/03/2023 50472242 R$ 66,80 GC Único Box 42 (37,50) . Anderson de Oliveira Hort Fruit 28.425.265/0001-50 01/03/2023 50472243 R$ 66,80 GC Único Box 43 (37,50) . Anderson de Oliveira Hort Fruit 28.425.265/0001-50 01/03/2023 50472244 R$ 11,24 Outros Único - Área 8 (102,30) . 34.129.484 Fernando Lins Pimentel - Me 34.129.484/0001-95 01/03/2023 50472158 R$ 2,80 Outros Único - Lote 5 (100,00) . Antônio José dos Santos 052.162.016-37 01/02/2023 50471993 R$ 162,50 GC Único Módulo 164 (4,00) . Antônio José dos Santos 052.162.016-37 01/02/2023 50471995 R$ 162,50 GC Único Módulo 165 (4,00) Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 081/2020 - Procedimento Licitatório 009/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Piracicaba, conforme segue: . Concessionário (s) CNPJ / CPF (Data Assinatura) CCRU (Reais por M²/mês) Á R EA (Metro quadrado) . Mauricio Leonardo Cunha - Me 54.412.408/0001-08 01/04/2023 50472540 R$ 40,80 GC Único Modulo 1 (12,50) Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 085/2020 - Procedimento Licitatório 012/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Presidente Prudente, conforme segue: . Concessionário (s) CNPJ / CPF (Data Assinatura) CCRU (Reais por M²/mês) Á R EA (Metro quadrado) . Oliveira Atacadista de Frutas Ltda. - Me 10.638.198/0001-97 01/06/2023 50473664 R$ 106,48 GC Único Módulo 116 A (7,72) . Marcio Miranda da Silva 45.911.265/0001-80 01/05/2023 50473311 R$ 30,83 GC Único Box 40 (28,12) . Marcio Miranda da Silva 45.911.265/0001-80 01/05/2023 50473312 R$ 30,83 GC Único Box 40 A (28,12) . Marcio Miranda da Silva 45.911.265/0001-80 01/05/2023 50473313 R$ 16,52 Câmara Fria Móvel Único - Área 14 (42,00) Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 913374/2021, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CENTRO SOCIAL HERÓIS DA FÉ nº 08.546.269/0001-80. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 913374/2021. Vigência:24/11/2021 a 17/07/2024. Data de Assinatura: 31/10/202. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD, CPF/MF nº.536.033-*, Convenente: EMANUEL GLEFFESON SOARES DO NASCIMENTO, CPF/MF nº.478.224-. Processo:71000.014858/2021-32. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 928363/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO CASA DO PAI - P.A.I, CNPJ/MF nº 08.913.297/0001-98. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 928363/2022. Vigência: 07/10/2022 a 10/11/2024. Data de Assinatura: 31/10/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD, CPF/MF nº.536.033-, Convenente: RAFAELA DA SILVA ÁVILA, CPF/MF nº.714.127- *. Processo: 71000.012368/2022-82. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 932190/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE O BOM SAMARITANO, CNPJ/MF 16.828.878/0001-50. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência ao Termo de Colaboração nº 932190/2022. Vigência: 11/11/2022 a 10/05/2024. Data de Assinatura: 31/10/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD, CPF/MF nº.536.033-, Convenente: CARLOS DA SILV A NOGUEIRA, CPF/MF nº.421.221-. Processo: 71000.028149/2022-15. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 932422/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: DESAFIO JOVEM EBENÉZER DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ/MF: 08.872.893/0002-58. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência ao Termo de Colaboração nº 932422/2022. Vigência: 04/11/2022 a 04/05/2024. Data de Assinatura: 31/10/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD, CPF/MF nº.536.033-*, Convenente: ALDEMI GOMES DE PAIVA, CPF/MF nº.726.907-. Processo: 71000.029204/2022-94. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 934114/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUTO RECRIAR VIDAS nº 03.712.006/0001-80. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 934114/2022. Vigência: 10/11/2022 a 09/03/2024. Data de Assinatura: 31/10/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD, CPF/MF nº.536.033-, Convenente: RICARDO CORREA RIBEIRINHA, CPF/MF nº.105.248-*. Processo: 71000.028232/2022-94. EXTRATO DE FOMENTO Nº 942027/2023 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 942027/2023, Nº Processo: 71000.026684/2023-12, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO, CNPJ/MF Nº 32.011.876/0001-20. Objeto "Fomentar ações de cuidado e reinserção social através do Programa de Profissionalização e Inserção no Mercado de Trabalho da Casa do Menor São Miguel Arcanjo atividades de capacitação profissional para adolescentes e jovens em situação de risco pessoal e vulnerabilidade social". Valor Total: R$ 200.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000698, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 224024, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024, Data de Assinatura: 03/11/2023, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº .536.033-, Convenente: LUCIA INÊS CARDOSO DA SILVA, CPF nº .881.757-. EXTRATO DE FOMENTO Nº 941986/2023 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 941986/2023, Nº Processo: 71000.026692/2023-69, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO, CNPJ/MF: Nº 32.011.876/0002-00. Objeto "Proporcionar acolhimento integral, em caráter provisório e excepcional para crianças, adolescentes e jovens através programa de Acolhimento Institucional da Casa do Menor em Fortaleza". Valor Total: R$ 488.762,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 488.762,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000709, Valor: R$ 488.762,00, PTRES: 223908, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024, Data de Assinatura: 03/11/2023, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº .536.033-*, Convenente: LUCIA INÊS CARDOSO DA SILVA. CPF nº . 881.757-*. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES PROCESSO: 71000.080767/2023-57. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções nº 85/2023. PARTÍCIPES: UNIÃO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Estado do Ceará, neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias e o Governador Elmano de Freitas da Costa. OBJETO: Envidar os esforços necessários para o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os PARTICIPES, com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), através de programas de qualificação social e profissional direcionados aos beneficiários do programa Ceará sem Fome (que estão no CadÚnico), visando ações empreendedoras dos participantes e apoio à inserção ao mundo do trabalho. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, §1º, da Lei 8.666/93; VALOR GLOBAL: Não se aplica; VIGÊNCIA: 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, prorrogável. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2023. SIGNATÁRIOS: pela União/MDS, o Ministro de Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias; pelo Estado do Ceará, o Governador Elmano de Freitas da Costa.