DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 011/2022, por 30 (trinta) dias, nos termos do art. 57, § 1 ° inciso i e iv da lei n. º 8.666, de 199, promover o acréscimo de, aproximadamente 12,05 % (doze inteiros e cinco por cento) ao valor estabelecido na cláusula 3.1 do termo de contrato 011/2022, com fundamento no art. 65, § 1º da lei 8.666/93 e promover a supressão de, aproximadamente 8,92 % (oito inteiros e noventa e dois centésimos) ao valor estabelecido na cláusula 3.1 do termo de contrato 011/2022, com fundamento no art. 65, § 1º da lei 8.666/93.. Vigência: 03/11/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 769.018,78. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). CAMPUS REALENGO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155627 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23785.000635/2022-46. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão do decreto municipal nº 5.1914/2023, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município do rio de janeiro, e a correção prevista no item 21.14, referente ao período de setembro/22 a agosto/23, correspondente a variação do ipca no período de 4,60822%. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/11/2023 a 05/11/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/11/2023 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.991,32. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO RETIFICAÇÃO - UASG 153173 Nº Processo: 23034.027654/2020-41. Publicação do DOU, dia: 30/08/2022, Edição: 165, Seção:3, Página: 87, Contrato 218/2022 - UASG 153173 - FNDE. Onde se lê: Dispensa Nº 15/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 25/08/2022 a25/08/2023. Valor Total: R$ 141.205,00. Data de Assinatura: 25/08/2022. Leia-se : Pregão por Sistema de Registro de Preço Nº 03/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 Artigo: 1. Vigência: 25/08/2022 a25/08/2023. Valor Total: R$ 141.205,00. Data de Assinatura: 25/08/2022. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S CAMPUS MARECHAL DEODORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158380 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23041.011330/2020-00. Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEO D O R O. Contratado: 12.272.084/0001-00 - EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência e o acréscimo do objeto. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). CAMPUS PENEDO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 O IFAL campus Penedo torna público para quem possa interessar que a vencedora do pregão foi a empresa G SET EDITORA E IND GRAFICA LTDA cnpj: 08.068.010/0001-70. RUBENIA MABIA DA SILVA BARBOSA Pregoeira (SIDEC - 03/11/2023) 158147-26402-2023NE800150 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS MANAUS ZONA LESTE GABINETE DA DIRETORIA GERAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 6/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - I FA M . CONTRATADO(A): MINERVAL DE OLIVEIRA BATALHA JÚNIOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente a de um Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com MESTRADO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 06/11/2023 a 05/11/2024. SIGNATÁRIOS: DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA e pelo Contratante MINERVAL DE OLIVEIRA BATALHA JÚNIOR, pelo(a) Contratado(a). CAMPUS AVANÇADO IRANDUBA EDITAL Nº 3/GDG/CIR/IFAM, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO IFAM - CAMPUS AVANÇADO IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria Nº 1.342 - GR/IFAM, de 21 de junho de 2019, a delegação de competências no que tange a gestão de pessoas, disposta no Art. 2°, XIV, da Portaria N° 419 - GR/IFAM, de 07/03/2019 e de acordo com os termos da Lei n° 9.608 de 18/02/1998, Decreto N° 9.906 de 09/07/2019 e Resolução n° 20- CONSUP/IFAM, de 30 de junho de 2016, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, a fim de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no Campus Iranduba do IFAM, nas condições que seguem: 1. Área / Disciplina: Física. Quantidade de vagas: 01 (uma). 2. Formação (Exigência Técnica): Graduação em Licenciatura em Física e/ou Graduação em Bacharelado em Física. Regime de Trabalho: 40 horas semanais. 3. Remuneração: R$ 3.412,63 (três mil e quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos). 4. Período de Inscrição: 09/11/2023 a 16/11/2023. Inscrições somente via e-mail: [email protected]. 5. O Edital 03/2023/CIR/IFAM, na íntegra, encontra-se disponível no site http://www2.ifam.edu.br/campus/iranduba. JORGE NUNES PEREIRA EDITAL Nº 4/GDG/CIR/IFAM, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO IFAM - CAMPUS AVANÇADO IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria Nº 1.342 - GR/IFAM, de 21 de junho de 2019, a delegação de competências no que tange a gestão de pessoas, disposta no Art. 2°, XIV, da Portaria N° 419 - GR/IFAM, de 07/03/2019 e de acordo com os termos da Lei n° 9.608 de 18/02/1998, Decreto N° 9.906 de 09/07/2019 e Resolução n° 20- CONSUP/IFAM, de 30 de junho de 2016, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, a fim de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no Campus Iranduba do IFAM, nas condições que seguem: 1. Área / Disciplina: Informática. Quantidade de vagas: 01 (uma). 2. Formação (Exigência Técnica): Graduação em Licenciatura em Informática e/ou Graduação em Ciência da Computação ou Engenharia da Computação ou Engenharia de Software ou Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Tecnologia em Sistemas para Internet. Regime de Trabalho: 40 horas semanais. 3. Remuneração: R$ 3.412,63 (três mil e quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos). 4. Período de Inscrição: 09/11/2023 a 16/11/2023. Inscrições somente via e-mail: [email protected]. 5. O Edital 04/2023/CIR/IFAM, na íntegra, encontra-se disponível no site http://www2.ifam.edu.br/campus/iranduba. JORGE NUNES PEREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 158411 Nº Processo: 23279009448202329. Objeto: Aquisição de material permanente (Kits para montagens de Bancadas Didáticas) para os laboratórios de Eletrônica e Automação, de forma sistêmica ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA/Campus Salvador", conforme condições, quantidades e respectivos códigos dos itens discriminados na Tabela 01 a seguir, bem como as exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Emídio Dos Santos, S/n - Bairro Barbalho, Barbalho - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158411-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA Pregoeiro (SIASGnet - 03/11/2023) 158411-26247-2023NE800038 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo:23279.008676/2023-31 O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, Autarquia Federal, vinculada ao Ministério de Educação/Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica com sede na Rua Araújo Pinho nº 39, Canela, Salvador - BA, CEP: 40110-150, inscrita no CNPJ sob o nº 10.764.307/0001-12, doravante denominado IFBA, neste ato representado pelo Diretor do Campus Salvador, Prof. IVES LIMA DE JESUS, nomeado pela portaria Nº 22 de 01/01/2020, com poderes emanados da Portaria nº 2247 de 06 de julho de 2021,e a GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SALVADOR-BA , inscrita no CNPJ sob o n° 09.075.910/0001-08 representado pelo Inspetor Geral Marcelo Olivera Silva,resolvem celebrar o presente Acordo de Cooperação Técnica, sujeitando-se, no que couber, à Lei nº 8.666/1993. Objeto: O presente Acordo tem por objeto o estabelecimento de procedimentos de cooperação técnica e operacional - incluindo o intercâmbio de conhecimentos e informações, objetivando a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio e capacitação de ambos os órgãos, por meio de atuação conjunta, coordenada, sistêmica e integrada dos partícipes, no âmbito de suas competências e atribuições legais, não envolvendo transferência de recursos entre os partícipes. A celebração do presente Termo não importa em delegação ou qualquer outra forma de transferência da competência atribuída aos PARTÍCIPES. Fundamento legal: O presente instrumento tem por fundamento legal o Artigo 144, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o Artigo 116, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 8.112/90, a Lei nº 12.772/2012, Lei nº 9.784/99, a Lei nº 13.022, de 08 de agosto de 2014, e a Lei n° 13.675, de 11 de junho de 2018, e, no que couber, as Leis Orgânicas dos Municípios de Salvador/BA, e demais Leis Municipais aplicáveis, sem prejuízo dos demais dispositivos jurídico-legais pertinentes. Data da Assinatura 17 de outubro 2023 Ives Lima de Jesus Diretor-Geral Marcelo Oliveira Silva Inspetor Geral CAMPUS JUAZEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156061 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23845.000170/2022-71. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INTITUTO FEDERAL DA BAHIA-JUAZEIRO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescer o valor do contrato nº 02/2023, em r$ 3.567,89 (três mil quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos) correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato.. Vigência: 01/11/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.839,94. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).