DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110600032 32 Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 42/2023 Sagraram-se vencedores as seguintes empresas: H.F.E. COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTA CNPJ: 21.153.043/0001-87 totalizando o valor de R$ 3.977,5300. SUELLEN DOS SANTOS CAVALCANTI GONDO CNPJ: 41.524.989/0001-10 totalizando o valor de R$ 14.000,4000. JS AZZURI COMERCIO LTDA CNPJ: 43.979.792/0001-09 totalizando o valor de R$ 2.085,0000. KM JUNIOR LTDA CNPJ: 13.225.851/0001-84 totalizando o valor de R$ 7.901,6000CASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA CNPJ: 03.716.644/0001-79 totalizando o valor de R$ 4.137,2600. DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA CNPJ: 21.793.208/0001-85 totalizando o valor de R$ 44.907,9800. MARCELO MEDEIROS SANTANA Diretor Geral (SIDEC - 03/11/2023) 158124-26407-2023NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS CÂMPUS JATAÍ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158431 Número do Contrato: 30002/2022. Nº Processo: 23744.000569/2022-91. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS JATAI. Contratado: 01.006.345/0001-15 - DUQUE DE CAXIAS SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação 2023 do contrato 02/2022. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.382,84. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). CAMPUS DA CIDADE DE LUZIÂNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158524 Nº Processo: 23379.000433/2023-77. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS LUZIANIA. Contratado: 11.508.726/0003-18 - LARCLEAN SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de dedetização, desinsetização, desratização , controle e afastamento de pombos com telamento da quadra poliesportiva.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 44.235,00. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 158128 Nº Processo: 23249.013922/2020-21. Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de material e equipamentos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados no campus zé doca nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024. Valor Total: R$ 525.282,48. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). CAMPUS PINHEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158282 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23249.041122/2022-62. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO. Contratado: 42.622.000/0001-73 - S K DE MELLO P LIMA LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 77.500,00 (setenta e sete mil e quinhentos reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 01/11/2023 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 387.500,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158276 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 23249.029693/2021-48. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS-MACARANA . Contratado: 12.165.341/0001-04 - S F DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses de vigência do contrato no 17/2021, cujo objeto é a contratação de serviços de empresa especializada na execução de serviço de controle de pragas e vetores, desinsentização e desratização, nas instalações de todas áreas internas e externas dos blocos do Campus São luís Maracanã e os serviços de limpeza e desinfecção química dos seus reservatórios/cisternas e de suas caixas d'água. Vigência: 05/11/2023 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.547,10. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2021 publicado no D.O de 2021-11-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 293.298,79. Leia-se: Valor Total: R$ 124.547,10. (COMPRASNET 4.0 - 02/11/2023). CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158296 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 23249.064422/2019-14. Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.R.MANGABEIRAS. Contratado: 01.404.158/0001-90 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Na prorrogação de prazo e reajuste de preços na licença de uso de sistema de biblioteca virtual, pacote com até 499 (quatrocentos e noventa e nove) licenças de acesso a alunos discentes e docentes do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão-ifma, campus são raimundo das mangabeiras. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.460,96. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). CAMPUS SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus São José de Ribamar, torna público aos interessados a realização da Chamada Pública nº 01/2023, Processo: 23249.047825.2023-85. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O Edital estará disponível a partir de 06/11/2023, no endereço < https://portal.ifma.edu.br/licitacoes/ > ou no endereço: Rodovia MA 201, km 12, s/n, Piçarreira, CEP: 65.110-000, São José de Ribamar - MA, na sede do Campus. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09:00 h. Os pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados por e-mail no endereço < [email protected] >, ou pessoalmente no endereço da Instituição, no horário de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00. MARCO ANTONIO GOIABEIRA TORREÃO Diretor-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 158132 Número do Contrato: 1/2020. Nº do Processo: 23347.023047.2019-44. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. CNPJ: 10.673.078/0001-20. Contratado: MTEC ENERGIA EIRELI - EPP. CNPJ: 22.310.018/0001-22 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de prazo para execução, por mais 60 (sessenta) dias, com encerramento em 21/12/2023. Fundamento legal: Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 23/08/2023 a 21/12/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23716001390202379. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na construção e elaboração de Projeto Executivo e execução de Obra do bloco didático do Campus Santa Luzia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, IFMG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Erico Veríssimo 17, Londrina - Santa Luzia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-3-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: ATENÇÃO: OS ANEXOS E DEMAIS DOCUMENTOS RELATIVOS À CONCORRÊNCIA 13/2023 ESTÃO DISPONÍVEIS EM: https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/licitateca. THIAGO BRUNO VIEIRA MOREIRA Chefe Compras (SIASGnet - 01/11/2023) 158122-26409-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23214000566202326. Objeto: Implantação de registro de preços para eventual aquisição de equipamentos e materiais de áudio vídeo e foto, destinados aos Campi do IFMG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Primeiro de Junho, 1403, Centro - São João Evangelista/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e outros anexos estão disponíveis para download no GOV.BR/COMPRAS e também no endereço https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/licitateca.. GRACILANE ELINAIDE DE LIMA Membro da Comissão Permanente de Contratações (SIASGnet - 02/11/2023) 158122-26409-2022NE800122 CAMPUS BAMBUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 06/2023. Processo SEI: 23209.004633/2023-51. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 11/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Fidéllis Bitencourt Gonzaga Louzada e Estanislau, CPF: *.146.376-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 06/2023 até 23 de maio de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 24/11/2023 a 23/05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Fidéllis Bitencourt Gonzaga Louzada e Estanislau - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 01/11/2023.