DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110600033 33 Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS SANTA LUZIA EDITAL Nº 40, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA,reconduzido ao cargo pela Portaria 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações dadas pela Lei nº 9.849/99; considerando a Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, Seção 1, página 112 e Nota Técnica SRH-MP nº 487/2009; conforme a Resolução CONSUP-IFMG nº 029/2016, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos para contratação como PROFESSOR VISITANTE, por tempo determinado e conforme o que se segue: Área de atuação: Arquitetura e Urbanismo Quantidade de vaga: 01 Habilitação mínima exigida: I - ser portador do título de Doutor em Arquitetura e Urbanismo ou áreas afins, no mínimo, há 2 (dois) anos ou no caso de não possuir o título de Doutor, possua comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção deste edital. II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos. IV- ser portador do título de Graduação/Licenciatura em Arquitetura e Urbanismo Matemática Quantidade de vaga: 01 Habilitação mínima exigida: I - ser portador do título de Doutor em Matemática ou áreas afins, no mínimo, há 2 (dois) anos ou no caso de não possuir o título de Doutor, possua comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção deste edital. II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos. IV- ser portador do título de Graduação/Licenciatura em Matemática Unidade de Lotação: Santa Luzia E-mail: [email protected] Regime de Trabalho: 40 horas Remuneração: R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) . Retribuição Por Titulação de Doutorado: R$ 2.943,39 (dois mil novecentos e quarenta e três reais e trinta e nove centavos). Será acrescido à remuneração o valor de R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais) de Auxílio Alimentação. Período de Inscrição: 03/11/2023 a 17/11/2023 Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011. O Edital 40/2023 na íntegra foi disponibilizado no portal do IFMG. WEMERTON LUÍS EVANGELISTA CAMPUS AVANÇADO PIUMHI EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 05/2023. Processo SEI 23715.000963/2023-57. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 74/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PIUMHÍ. CNPJ: 10.626.896/0009-20. Contratado(a): João Pedro Marcelino Camilo de Souza, CPF: *.762.196-. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Avançado Piumhí. Remuneração Mensal: 4.187,67 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 30/04/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Coelho de Melo - Diretor - Contratante; João Pedro Marcelino Camilo de Souza - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 26/10/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23414.002043/2023-68. Pregão Nº 45/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 13.963.910/0001-11 - JR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, recepção, zeladoria e portaria/vigia para o campus avançado porteirinha, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 423.278,22. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158121 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 23414.005246/2022-25. Dispensa. Nº 36/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2022, por 02 (dois) meses, nos termos do § 1º, incisos i do artigo 57 da lei 8.666/1993, e retificar o valor constante no item 3.1 da cláusula terceira - preço do contrato original, sendo o valor correto da prestação dos serviços a serem executados pela fadetec é de r$ 98.906,88, correspondentes às suas despesas administrativas e operacionais. Vigência: 19/02/2024 a 18/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 659.412,04. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23392.000638/2023. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção, materiais elétricos e hidráulicos para a manutenção e o desenvolvimento de atividades de ensino - pesquisa - extensão do IFNMG - Campus Arinos e demais órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mg, Km 392, Zona Rural - Arinos/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELICA CORREIA SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 01/11/2023) 158121-26410-2023NE800003 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 158138 Nº Processo: 23381.004977/2023-69. Dispensa Nº 12/2023. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Contratação de serviço de assinatura de base de dados com coletânea digital de todas as normas técnicas brasileiras (nbr) da associação brasileira de normas técnicas (abnt), do mercosul (nm) e normas regulamentares de outros organismos e agências reguladoras de vários setores, para fins de atendimento às necessidades institucionais da reitoria do ifpb.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 11.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). CAMPUS PICUÍ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158473 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23167.000729/2022-01. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato em virtude da nova CCT 2023/2023.. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.399,48. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158473 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23167.001409/2021-89. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato em virtude da nova CCT 2023/2023.. Vigência: 16/02/2022 a 16/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.798,96. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 30/2023 Pregão nº 30/2023. Processo 23411.005292/2023-35. Validade 12 (doze) meses. Período de 01/11/2023 a 01/11/2024. Objeto: RECURSOS NATURAIS E AGROECOLOGIA, que atenderão às necessidades dos campi do IFPR e demais participantes, sendo este o Órgão Gerenciador que informa o vencedor do certame em epígrafe. AMCANAA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA -01.044.210/0001-44: Item 21. LUIZ TADEO DAMASCHI - 01.424.128/0001-45: Itens 201 e 212. DIMAQUINAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - 02.464.226/0001-79: Item 67. I. A. SAVOLDI JUNIOR & CIA. LTDA - 02.863.499/0001-96: Itens 6, 7, 8, 79, 99, 104, 165 e 230. - CASA DAS LONAS LTDA - 03.444.532/0001-06: Item 229. PLANTIUN DISTRIBUIDORA LTDA - 09.590.203/0001-50: Item 2. FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - 10.921.911/0007-09: Item 35. SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA - 11.232.743/0001-03: Item 43. KM JUNIOR LTDA - 13.225.851/0001-84: Itens 5, 10, 11, 13, 26, 27, 28, 29, 40, 41, 52, 55, 70, 71, 72, 73, 218, 225, 243, 246 e 248. FRUTICULTURA PLANTAR LTDA - 14.308.564/0001-09: Itens 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139 e 140. SANIGRAN LTDA - 15.153.524/0001-90: Itens 78, 81, 87, 88, 91, 94, 95, 173, 223 e 242. TERRA VIVA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - 17.542.364/0001-04: Itens 80, 85, 92, 142, 163, 164, 168 e 191. DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - 21.793.208/0001-85: Itens 22, 32, 176 e 187. A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - 22.627.453/0001-85: Itens 44 e 145. SENAGRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 23.280.366/0001-67: Itens 9, 12 e 200. OPORTUNO DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - 24.067.409/0001-93: Itens 75 e 174. DOUGLAS CORDEIRO LTDA - 27.176.482/0001-91: Itens 38, 51, 153 e 237. FG RECYCLING TECH LTDA - 29.224.412/0001-97: Itens 240 e 241. CRYSTALLAB COMERCIO DE ARTIGOS PARA LABORATORIO LTDA - 33.599.681/0001-05: Itens 17, 24, 33, 36, 45, 46, 63, 76 e 102. GGV COMERCIAL LTDA - 35.236.131/0001-57: Itens 18, 19, 20, 47, 48, 49, 66, 68, 97, 103, 111, 143, 144, 151, 158, 159, 161, 231, 232, 234, 238 e 239. VITOR RAMOS FREDENHAGEM VICTORIA - 37.545.067/0001-11: Item 96. D PRONTO NUTRICAO ANIMAL E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA - 39.248.098/0001-36: Itens 166 e 167. GIOVANI LOS - 41.465.151/0001-00: Item 34. DUTRA & DUTRA COMERCIO DE PECAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - 41.720.898/0001-50: Item 31. JE SUBSTRATOS E FERTILIZANTES LTDA - 43.338.044/0001-39: Itens 89, 90, 177, 219, 220, 221, 222 e 249. JS AZZURI COMERCIO LTDA - 43.979.792/0001-09: Itens 93, 154, 245 e 247. BPMAQ EQUIPAMENTOS LTDA - 44.119.251/0001-65: Itens 178. JULIANA ANDRESSA SCHMITZ LTDA - 47.060.802/0001-50: Item 156. KAG REPRESENTACOES LTDA - 48.253.521/0001-87: Item 107. BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA - 48.706.431/0001-02: Item 30. I.M. FERRAMENTAS MOTORIZADAS LTDA - 77.803.054/0001-10: Item 25. AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - 80.243.769/0001-70: Item 14.Demais informações estão disponíveis no portal de compras do Governo Federal. BRUNO RUTHES DE LIMA Coordenador de licitações (SIDEC - 03/11/2023) 158009-26432-2023NE800000 CAMPUS IVAIPORÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 154675 Nº Processo: 23411.019131/2023-29. Dispensa Nº 304/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS IVAIPORA. Contratado: 76.284.058/0001-76 - POSTO TREVO MACEDO COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de combustível (diesel e gasolina) para atendimento da demanda dos implementos agrícolas do IFPR Campus Ivaiporã, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Fonte: 1444000000. Nota de Empenho: 2023NE000143. Valor Total: R$ 7.957,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).