DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Reitor em Exercício do Ifrn. Valor Global: R$ 9.000,54. CNPJ CONTRATADA : 11.933.627/0001-11 AS S O C I AC AO DAS MULHERES PRODUTORAS RURAIS DA COMUNIDADE DO QUANDU E ADJACENCIAS. Valor: R$ 5.581,44. CNPJ CONTRATADA : 31.259.075/0001-15 ASSOCIACAO DA COMUNIDADE DA MARCACAO E ADJACENCIAS DO MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS. Valor: R$ 3.419,10 (SIDEC - 03/11/2023) 158366-26435-2023NE000001 CAMPUS IPANGUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 246/2023 - UASG 158367 Número do Contrato: 212/2019. Nº Processo: 23037.001782/2019-09. Pregão. Nº 11/2019. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 17.747.591/0001-68 - START UP - SISTEMAS DE FORCA LTDA. Objeto: Tem por objeto prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 212/2019-PROAD/IFRN, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.602,54. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158367 Nº Processo: 23037001102202325. Objeto: Contratação de empresa terceirizada para a prestação de serviços continuados de asseio, limpeza, conservação, manutenção predial e serviços técnicos operacionais do IFRN - campus Ipanguaçu, com fornecimento de insumos sob demanda, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R. Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158367-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser retirado nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a- informacao/consulta-detalhada e https://portal.ifrn.edu.br/acesso-a- informacao/licitacoes/editais-2023/pregoes-polo-oeste/ Caso existam divergências entre o Código CATSER e a descrição/especificação do item no Termo de Referência, a informação que prevalece é a exigida no Termo de Referência. . RAISSA FERNANDES DE MELO Membro da Dilic (SIASGnet - 01/11/2023) 158367-26435-2023NE800001 CAMPUS NOVA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2023 - UASG 152757 Nº Processo: 23426.002141/2023-66. Pregão Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 18.085.097/0001-48 - SCUTUM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado de direção veicular com mão de obra exclusiva para condução dos veículos integrantes da frota oficial do IFRN Campus Nova Cruz, pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 121.878,60. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2018 - UASG 152757 Nº Processo: 23426.000115/2018-36. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objetivo rescindir amigavelmente o contrato de prestação de serviço nº 030/2018-proad/ifrn, a contar de 30 de novembro de 2023.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). CAMPUS PARNAMIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2023 - UASG 152756 Nº Processo: 23424.002623/2023-36. Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 27.829.511/0001-77 - BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo emissão, remarcação, cancelamento e reembolso, para o ifrn e demais órgãos participantes, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 27.740,67. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 158374 Nº Processo: 23137002204202330 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nos termos da Lei n¨ 11.947/2009 e resoluções do FNDE relacionadas. Chamada Publica n¨ 03/2023 Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nos termos da Lei n¨ 11.947/2009 e resoluções do FNDE Declaração de Dispensa em 01/11/2023. EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/11/2023. FLAVIO ADRIANO BARRETO S A M P A I O. Diretor de Administração. Valor Global: R$ 23.661,70. CPF CONTRATADA : 051.536.074-02 FRANCISCO ELIANTO FAUSTINO DA COSTA. Valor: R$ 5.885,70. CPF CONTRATADA : 897.571.144-72 JULIO CESAR DE AQUINO. Valor: R$ 17.776,00 (SIDEC - 03/11/2023) 158374-26435-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 158374 Nº Processo: 23137002205202384 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa Alimenta Brasil (PAB). Chamada Pública n¨ 2/2023. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de Alimentos(PAA) lei nº 14.628/2023.(essa lei ainda não consta no sistema comprasnet para lançar a dispensa) Declaração de Dispensa em 01/11/2023. EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/11/2023. FLAVIO ADRIANO BARRETO SAMPAIO. Diretor de Administração. Valor Global: R$ 70.491,85. CPF CONTRATADA : 009.121.814-43 FRANCISCO GUIMARAES MARINHO. Valor: R$ 29.997,85. CNPJ CONTRATADA : 24.519.639/0001-46 ASSOCI AC AO DOS PRODUTORES RURAIS DE PORTALEGRE. Valor: R$ 40.494,00 (SIDEC - 03/11/2023) 158374-26435-2023NE000001 CAMPUS CANGUARETAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 263/2023 - UASG 154839 Número do Contrato: 162/2019. Nº Processo: 23517.001635/2019-28. Pregão. Nº 11/2019. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 70.147.822/0001-85 - ELETRO UNIVERSAL E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 162/2019-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 11/11/2023 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.957,50. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). CAMPUS CEARÁ-MIRIM EXTRATO DE RESCISÃO Nº 2/2023 COGPE/DG/CM/RE/IFRN CONTRATO Nº 004/2023- COGPE/DG/CM/RE/IFRN, sob o amparo da Lei nº 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/99. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS CEARÁ- MIRIM, Contratado: HIGOR DANIEL DOS SANTOS COSTA. Objeto: RESCISÃO CONTRATUAL , Processo nº 23516.001287.2023-85. Data da Rescisão: 02 de outubro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 16/2023-COGPE/DG/CM/RE/IFRN ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2023- COGPE/DG/CM/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CAMPUS CEARÁ-MIRIM, Contratado: TEREZA STEPHANNY DE BRITO FELIX. OBJETO: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 03 de abril de 2023, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 03/2023 - COGPE/DG/CM/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 17/2023, de 16 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23516.001283.2023-05. Data de assinatura: 03/11/2023. Assinado por ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e TEREZA STEPHANNY DE BRITO FELIX - Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 17/2023-COGPE/DG/CM/RE/IFRN ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2023- COGPE/DG/CM/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CAMPUS CEARÁ-MIRIM, Contratado: ANNE KATARINE MIRANDA DE ANDRADE GOMES. OBJETO: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 20 de março de 2023, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 02/2023 - COGPE/DG/CM/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 17/2023, de 16 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23516.001285.2023-96. Data de assinatura: 01/11/2023. Assinado por ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e ANNE KATARINE MIRANDA DE ANDRADE GOMES - Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 18/2023-COGPE/DG/CM/RE/IFRN ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2023- COGPE/DG/CM/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CAMPUS CEARÁ-MIRIM, Contratado: MARAYSA ARAUJO SILVA. OBJETO: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 22 de setembro de 2023, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 09/2023 - COGPE/DG/CM/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 17/2023, de 16 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23516.001290.2023-07. Data de assinatura: 03/11/2023. Assinado por ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e MARAYSA ARAUJO SILVA - Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS FARROUPILHA R E T I F I C AÇ ÃO No Edital IFRS CAMPUS FARROUPILHA Nº 35/2023 de 19 de outubro de 2023, publicado no D.O.U. de 20 de outubro de 2023, Seção 3, pg 66, de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO: Onde se lê: 9. DO CRONOGRAMA 9.1. O cronograma do processo seletivo encontra-se no quadro abaixo: . AT I V I DA D E DATA PREVISTA . Publicação do edital de abertura 20/10 . Inscrições 20/10 a 05/11 . Publicação preliminar das inscrições homologadas 06/11 . Prazo para interposição de recurso contra a homologação preliminar de inscrições 07/11 e 08/11 . Publicação da lista final de inscrições homologadas 09/11 . Análise dos títulos 10/11 a 13/11 . Resultado preliminar da análise dos títulos 14/11 . Divulgação dos horários das bancas de desempenho Didático 14/11 . Divulgação dos horários e local das bancas de Heteroidentificação 14/11