Dia Oficial

Diário Oficial da União · 06/11/2023 · pág. 36

DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110600036 36 Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar da análise dos títulos 15/11 e 16/11 . Divulgação da análise dos recursos contra o resultado preliminar da análise dos títulos 17/11 . Realização das bancas de desempenho didático 20/11 a 22/11 . Realização do Procedimento de Heteroidentificação 20/11 a 22/11 . Divulgação do resultado preliminar do procedimento de heteroidentificação 23/11 . Resultado preliminar das bancas de desempenho didático 23/11 . Prazo para interposição de recurso contra o procedimento de heteroidentificação 24/11 a 25/11 . Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar da prova didática 24/11 a 25/11 . Divulgação do resultado final do procedimento de heteroidentificação 27/11 . Divulgação do resultado final da prova de desempenho didático 27/11 . Resultado preliminar do processo seletivo 27/11 . Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar do processo seletivo 28 a 29/11 . Divulgação do resultado final 30/11 Leia-se: 9. DO CRONOGRAMA 9.1. O cronograma do processo seletivo encontra-se no quadro abaixo: . AT I V I DA D E DATA PREVISTA . Publicação do edital de abertura 20/10 . Inscrições 20/10 a 01/12 . Publicação preliminar das inscrições homologadas 04/12 . Prazo para interposição de recurso contra a homologação preliminar de inscrições 05/12 e 06/12 . Publicação da lista final de inscrições homologadas 07/12 . Análise dos títulos 08/12 a 11/12 . Resultado preliminar da análise dos títulos 12/12 . Divulgação dos horários das bancas de desempenho Didático 12/12 . Divulgação dos horários e local das bancas de Heteroidentificação 12/12 . Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar da análise dos títulos 13/12 e 14/12 . Divulgação da análise dos recursos contra o resultado preliminar da análise dos títulos 15/12 . Realização das bancas de desempenho didático 18/12 a 20/12 . Realização do Procedimento de Heteroidentificação 18/12 a 20/12 . Divulgação do resultado preliminar do procedimento de heteroidentificação 21/12 . Resultado preliminar das bancas de desempenho didático 21/12 . Prazo para interposição de recurso contra o procedimento de heteroidentificação 22/12 a 26/12 CAMPUS BENTO GONÇALVES DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ASSESSORIA DE GESTÃO DE PROJETOS E PARCERIAS EXTRATO DE CESSÃO DE USO TERMO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO CEDENTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS Campus Bento Gonçalves. CESSIONÁRIA: Cooperativa Escola dos Alunos da Escola Agrotécnica Federal de Bento Gonçalves Ltda - COOPEBG. OBJETO: Cessão de uso, a título oneroso, de uma área, medindo 80,28m², situada nas dependências do IFRS - Campus Bento Gonçalves, destinada ao desenvolvimento de programas de natureza pedagógica, técnica e/ou científica, em nível de ensino, pesquisa e extensão, bem como a comercialização de itens a serem utilizados nas atividades pedagógicas, com predominância de produtos alimentícios, com finalidade precipuamente educativa, a fim de atender exclusivamente o público interno do CEDENTE e respeitando os princípios cooperativistas. VIGÊNCIA: 01/11/2023 a 27/03/2028. DATA E ASSINATURA: 24/10/2023. Rodrigo Otávio Câmara Monteiro, Diretor-Geral do IFRS Campus Bento Gonçalves; Gabriel Zanon, Presidente da COOPEBG. Nº PROCESSO IFRS: 23360.000806/2023-17. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Acordo de Parceria publicado no D.O.U. em 28/03/2023, Edição nº 60, Seção 3, Pág. 41, onde se lê: "VIGÊNCIA: 24/03/2023 a 24/03/2028. DATA E ASSINATURA: 24/03/2023. Rodrigo Otávio Câmara Monteiro, Diretor-Geral do IFRS Campus Bento Gonçalves; Gabriel Zanon, Presidente da COOPEBG.", leia-se: "VIGÊNCIA: 27/03/2023 a 27/03/2028. DATA E ASSINATURA: Em 24/03/2023, Gabriel Zanon, Presidente da COOPEBG; Em 27/03/2023, Rodrigo Otávio Câmara Monteiro, Diretor-Geral do IFRS Campus Bento Gonçalves." Nº PROCESSO IFRS: 23360.000124/2023-04. . Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar da prova didática 22/12 a 26/12 . Divulgação do resultado final do procedimento de heteroidentificação 27/12 . Divulgação do resultado final da prova de desempenho didático 27/12 . Resultado preliminar do processo seletivo 27/12 . Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar do processo seletivo 28/12 e 29/12 . Divulgação do resultado final 03/01/2024 A íntegra deste Edital encontra-se disponível no sítio https://www.ifrs.edu.br/farroupilha CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS EDITAL Nº 15, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VERANÓPOLIS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. DAS VAGAS . Vagas (AC) Vagas (PPP) Vagas (PcD) CH semanal Área Requisito Mínimo Exigido . 01 - - 40 horas Informática Graduação em Ciência da Computação ou Graduação em Sistemas de Informação ou Graduação em Engenharia de Computação ou Graduação em Análise de Sistemas ou Graduação em Sistemas para Internet ou Graduação em Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou curso de graduação na área de Informática ou Computação. *Não haverá reserva imediata de cota para pessoa preta ou parda (PPP) ou pessoa com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas. 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1 - Período: de 07/11/2023 à 19/11/2023. 2.2 - Local: as inscrições serão realizadas por meio eletrônico através do formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/1ChXm6CWw8ThgGnK8. 3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático. 3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos. 3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União. 3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Veranópolis (www.ifrs.edu.br/veranopolis) DANIEL DE CARLI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 56/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23243010936202396. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário planejado, sob demanda. RENATA JEREMIAS ROCHA Dplad (SIDEC - 03/11/2023) 158148-26421-2023NE999999 CAMPUS VILHENA EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 158342 Nº Processo: 23243.009413/2023-05. Dispensa Nº 57/2023. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS VILHENA. Contratado: 806.737.839-87 - IVONI CLAUDETE WAGNER. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/05/2024. Valor Total: R$ 5.278,80. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 158342 Nº Processo: 23243.009413/2023-05. Dispensa Nº 57/2023. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS VILHENA. Contratado: 806.737.839-87 - IVONI CLAUDETE WAGNER. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/05/2024. Valor Total: R$ 5.278,80. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 158342 Nº Processo: 23243.009413/2023-05. Dispensa Nº 57/2023. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS VILHENA. Contratado: 873.293.281-20 - ROSANGELA MARIA INACIO DIAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 01/05/2024. Valor Total: R$ 3.642,50. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 158342 Nº Processo: 23243.009413/2023-05. Dispensa Nº 57/2023. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS VILHENA. Contratado: 12.020.600/0001-09 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES E PRODUTORES RURAIS DE VILHENA E REGIAO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/05/2024. Valor Total: R$ 14.583,01. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 58154/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.017560/2023-79. Inexigibilidade Nº 38/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 23.712.635/0001-17 - TURNITIN BRAZIL LICENCIAMENTO DE SERVICOS DE COMPUTACAO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa fornecedora de licença de software antiplágio, na modalidade assinatura, para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2023 a 05/11/2024. Valor Total: R$ 34.608,90. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).