DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Estudantil - PNAE, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do IFSP Campus Piracicaba, situado à Rua Diácono Jair de Oliveira, 1005, Santa Rosa; CEP: 13.414-155, Piracicaba/SP, no setor de licitações - de segunda à sexta-feira das 9h às 16h, e no sítio https://prc.ifsp.edu.br. Sessão de abertura: 12/12/2023, às 10h, Horário Local, na sede do IFSP Campus Piracicaba, localizado à Rua Diácono Jair de Oliveira, 1005, Santa Rosa, CEP: 13.414-155. AGUINALDO LUIZ DE BARROS LORANDI Diretor-Geral CAMPUS REGISTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6586/2023 - UASG 158586 Nº Processo: 23436.000955/2023-47. Pregão Nº 8/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS REGISTRO. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops) para o ifsp campus registro.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total: R$ 80.178,00. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). CAMPUS SÃO CARLOS AVISO DE PENALIDADE Autos n. 23315.000931.2023-64 Interessado: BQ Vontae Arquitetura e Engenharia LTDA Aplicar à empresa BQ Vontae Arquitetura e Engenharia LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 35.766.894/0001-00, as penalidades de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão pelo prazo de 02 (dois) anos, com fundamento nos itens 14.2, 'v', 14.13 do Termo de Referência da Cotação Eletrônica n. 03330/2022 e nos artigos 87 e 88, da Lei n. 8.666/93, haja vista que houve a inexecução total do objeto por parte da Contratada, conforme consta no Processo nº 23315.000931.2023-64, contados a partir da data de 01/11/2023, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa. RIVELLI DA SILVA PINTO Diretor-Geral CAMPUS SOROCABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9749/2023 - UASG 158749 Nº Processo: 23305.010731/2023-39. Pregão Nº 3749/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA. Contratado: 46.312.889/0001-43 - SOLUNEXT TECNOLOGIA E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de prestação de serviço de impressão e locação de impressoras, com fornecimento de suprimentos e suporte técnico para a solução em atendimento das necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Sorocaba, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2023 a 05/11/2024. Valor Total: R$ 16.200,00. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO EDITAL Nº 93, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nos termos da legislação vigente, HOMOLOGO o resultado final dos candidatos classificados na Seleção Simplificada para Contratação de Professores Substitutos, para atuar nas áreas previstas no Edital nº 77/2023, conforme resultado apresentado pela Comissão responsável pelo Processo de Seleção, em regime de 40 horas semanais. ÁREA: GEOGRAFIA . Candidato Prova de Desempenho Didático Prova de Títulos Resultado Situação Classificação . Ana Paula Rodrigues da Costa 90,3 51,5 141,8 Aprovada 1º . Joana Darque Ribeiro Ferreira 97,0 39,4 136,4 Classificada 2º . Maria Floripe Rodrigues de Matos 70,3 18,5 88,8 Classificada 3º ÁREA: HISTÓRIA . Candidato Prova de Desempenho Didático Prova de Títulos Resultado Situação Classificação . Ronald de Figueiredo e Albuquerque Filho 90,0 55,8 145,8 Aprovado 1º . Pedro Victor Araujo dos Santos 86,8 24,7 111,5 Classificado 2º MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO Reitora EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 01/2023 do Contrato de Prestação de Serviços nº 041/2022, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: BRUNO EMANUEL SOUZA COELHO, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 03/11/2023 a 31/12/2023; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 03/11/2023. Termo Aditivo nº 01/2023 do Contrato de Prestação de Serviços nº 023/2023, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: ROOSEVELT LUIZ DOS SANTOS, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 10/11/2023 a 09/04/2023; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 03/11/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2021 publicado no D.O de 2021-07-27, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/08/2021 a 29/11/2021. Leia-se: Vigência: 01/08/2021 a 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2023 Processo nº 23343.001741.2023-27. Pregão Eletrônico SRP nº 10/2023. Órgão gerenciador: IFSULDEMINAS. Empresa registrada: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - CNPJ nº: 01.590.728/0008-50. Itens: 24. Valor global: R$ 63.122,40. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93, Dec. nº 10.024/19 e nº 7.892/13. Ass: 26/10/2023. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158137 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23343.003119/2021-91. Dispensa. Nº 31/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Prorrogação da vigência contratual em 164 dias, de 18/11/2023 para 30/04/2024. Vigência: 18/11/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.447.400,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158137 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 23343.001557/2020-34. Pregão. Nº 17/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 11.871.623/0001-56 - resolve ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência pelo período de 30 dias, de 01/12/2023 a 31/12/2023. Vigência: 01/12/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.576,48. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 534/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de lenha, carvão e mourão. (MCH) Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03 Bairro Santo Antônio - MACHADO - MG. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS Membro da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 03/11/2023) 158137-26412-2023NE800000 CAMPUS MACHADO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO 510/2023. Processo nº 23345-001531.2023-19 ATA COMPLEMENTAR 01 CONTRATANTE: Instituto Federal - Campus Machado, 2972. Fund. Legal: Lei 8.666/93; Dec. 7892/2013. Ass. 22.08.2023. Vigência: 12 meses. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço 5084/2023; CONTRATADA: COMERCIAL MUZAMINAS LTDA- CNPJ: 15.242.539/0001-24; Itens: 01,02,08,09,13,14; Valor global: R$ 885.020,00 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO 510/2023. Processo nº 23345-000463.2023-71 CONTRATANTE: Instituto Federal - Campus Machado, 2972. Fund. Legal: Lei 8.666/93; Dec. 7892/2013. Ass. 04.08.2023. Vigência: 12 meses. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço 5075/2023; CONTRATADA: COMERCIAL MUZAMINAS LTDA- CNPJ: 15.242.539/0001-24; Itens: 03-04-05-10-11-12 Valor global: R$ 398.400,00