DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço 5129/2023; CONTRATADA: RPF COMERCIAL LTDA - CNPJ: 03.217.016/0001-49; Item: 101 Valor global: R$ 4.791,20 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço 5130/2023; CONTRATADA: ALBUQUERQUE SOLUÇÕ ES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 19.593.406/0001-53; Itens: 14-17-20-21-31-82-84-85-86-87- 91-92-94-96-102-111-134-137-138 Valor global: R$ 18.770,38 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço 5131/2023; CONTRATADA: GOUVEA RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 33.152.385/0001-61; Itens: 14-17-18-31-32-51- 52-53-54 -84-85-86-87-89-91-92-93-96-111-116-117-120-121-127-133-134-137-138-162- 177-178-179-183-186 Valor global: R$ 31.397,00 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço 5132/2023; CONTRATADA: AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 49.834.027/0001-79; Itens: 10-19-21-82-94-95-160-173-174-175-176-185 Valor global: R$ 9.580,00 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço 5133/2023; CONTRATADA: CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 86.573.904/0001-21; Itens:39-40-41-106-181 Valor global: R$ 27.848,10 I EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO 519/2023. Processo nº 23345-000950.2023-33 CONTRATANTE: Instituto Federal - Campus Machado, 2972. Fund. Legal: Lei 8.666/93; Dec. 7892/2013. Ass. 09.10.2023. Vigência: 12 meses. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço 5104/2023; CONTRATADA: FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA - CNPJ: 10.921.911/0008-81; Item: 70-73-75 Valor global: R$ 663.060,80 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço 5105/2023; CONTRATADA: COMERCIAL SPONCHIADO LTDA- CNPJ: 13.338.681/0001-44; Itens: 34-45-46-50-55-59-61-62-63-66-68-77-79-81-90-113- 122-124-126-129-135-141-142-143-144-155-158-159-164-172. Valor global: R$ 117.545,30 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço 5106/2023; CONTRATADA: COMPRE BEM DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 14.718.491/0001-15; Itens: 11-47-48-78-98-108-109-110-112-115-128-131-132- 136-149-150-151-156-163-165-168-180 Valor global: R$ 637.509,25 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço 5107/2023; CONTRATADA: ALBUQUERQUE SOLUÇÕES E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 19.593.406/0001-53; Itens: 12-13-15-16-22-23-24-25-27-28-30-35- 36-56 Valor global: R$18.099,50. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço 5108/2023; CONTRATADA: RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA CNPJ: 20.784.313/0001-95; Itens: 139-140-Valor global: R$ 10.278,00 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço 5109/2023; CONTRATADA: S.A. DE JESUS COMÉRCIO DE CONSTRUÇÃO CNPJ: 21.896.826/0001-50; Itens: 01-02-03-04-05-06-07-08-09-65-114 Valor global: R$ 42.779,80 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço 5110/2023; CONTRATADA: DMGR COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA CNPJ: 24.090.700/0001-82; Itens: 145 Valor global: R$30.600,00 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço 5111/2023; CONTRATADA: HIDRÔMETROS DO BRASIL LTDA CNPJ: 31.850.762/0001-00; Itens: 152-153-154 Valor global: R$ 62.010,00. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço 5112/2023; CONTRATADA: VRM COMÉRCIO E SERV I ÇO S LTDA CNPJ: 31.868.626/0001-48; Itens: 26-29-33-49-57-58-60-64-67-80-83-88-97-99-100- 105-118-123-148-157-161-166-167-169-170-171-182-184 Valor global: R$ 30.288,45 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço 5113/2023; CONTRATADA: L.A COMÉRCIO LTDA CNPJ: 36.687.087/0001-64; Itens: 76-119-125-130 Valor global: R$ 70.362,20. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço 5114/2023; CONTRATADA: BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 43.892.634/0001-09; Itens: 37-43-44-69-71-72-74-103-104-147 Valor global: R$162.350,00 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO 524/2023. Processo nº 23345-001490.2023-61. ATA COMPLEMENTAR 01 CONTRATANTE: Instituto Federal - Campus Machado, 2972. Fund. Legal: Lei 8.666/93; Dec. 7892/2013. Ass. 10.08.2023. Vigência: 12 meses. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço 5079/2023; CONTRATADA: LIMPEZA E BRILHO LT DA - CNPJ: 04.158.618/0001-35; Itens: 09-10-11-12-13 Valor global: R$ 110.885,00. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço 5080/2023; CONTRATADA: LOTTUS COMÉRCIO LT DA - CNPJ: 40.695.811/0001-79; Item: 14 Valor global: R$ 9.600,00 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO 524/2023. Processo nº 23345-001538.2023-31. ATA COMPLEMENTAR 02 CONTRATANTE: Instituto Federal - Campus Machado, 2972. Fund. Legal: Lei 8.666/93; Dec. 7892/2013. Ass. 22.08.2023. Vigência: 12 meses. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço 5081/2023; CONTRATADA: EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA - CNPJ: 00.944.944/0001-17; Item: 15 Valor global: R$ 9.201,60. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço 5082/2023; CONTRATADA: LIMPEZA E BRILHO LT DA - CNPJ: 04.158.618/0001-35; Itens: 16-17-24 Valor global: R$ 10.000,00. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço 5083/2023; CONTRATADA: UNIJOHN SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA- CNPJ: 25.497.280/0001-16; Item: 19-20 Valor global: R$ 5.310,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO 524/2023. Processo nº 23345-001779.2023-80. ATA COMPLEMENTAR 03 CONTRATANTE: Instituto Federal - Campus Machado, 2972. Fund. Legal: Lei 8.666/93; Dec. 7892/2013. Ass. 03.10.2023. Vigência: 12 meses. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço 5115/2023; CONTRATADA: EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA - CNPJ: 00.944.944/0001-17; Item:23-26 Valor global: R$ 22.800,00 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço 5116/2023; CONTRATADA: LIMPEZA E BRILHO LT DA - CNPJ: 04.158.618/0001-35; Itens: 18-27-28-29-30-33-34 Valor global: R$ 8.567,00 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço 5117/2023; CONTRATADA: SUARES DISTRIBUIDORA DE PROD. LTDA CNPJ: 18.202.203/0001-26; Item: 25 Valor global: R$1.000,00 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço 5118/2023; CONTRATADA: TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA CNPJ: 05.291.541/0001-30; Item: 32 Valor global: R$2.300,40. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO 524/2023. Processo nº 23345-001261.2023-46 CONTRATANTE: Instituto Federal - Campus Machado, 2972. Fund. Legal: Lei 8.666/93; Dec. 7892/2013. Ass. 07.08.2023. Vigência: 12 meses. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço 5076/2023; CONTRATADA: EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA- CNPJ: 00.944.944/0001-17; Itens: 05-08 Valor global: R$ 30.200,00. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço 5077/2023; CONTRATADA: LIMPEZA E BRILHO LTDA- CNPJ: 04.158.618/0001-35; Item: 04 Valor global: R$ 3.420,00. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço 5078/2023; CONTRATADA: SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ: 18.202.203/0001-26; Itens: 01-02-03-06-07 Valor global: R$ 39.530,00. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 151895 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23341.001924.2023-62. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: O termo de apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes da cct firmada entre o sindicato dos trabalhadores em transportes rodoviários intermunicipais, interestaduais, turismo e fretamento do rs, cnpj: 94.067.758/0001-90 e o sindicato das empresas de transporte de passageiros e fretamento do estado do rs, cnpj: 95.122.545/0001-87, registrada no mte no dia 27/07/2023, sob o número rs002738/2023; à diferença de valores contratuais decorrentes da cct, firmada entre o sindicato das empresas de transporte coletivo rodoviário intermunicipal, interestadual e internacional do estado do rio grande do sul, cnpj: 04.418.876/0001-03 e o sindicato dos trabalhadores em transportes rodoviários intermunicipais, interestaduais, turismo e fretamento do rs, cnpj: 94.067.758/0001-90, registrada no mte no dia 06/09/2023, sob o número rs003477/2023. A diferença de valores contratuais também é decorrente da alteração do valor do vale- transporte na cidade de pelotas - rs, através da publicação do decreto municipal nº 6787/2023, que majorou o mencionado benefício a partir da data de 01/10/2023. Vigência: 01/09/2021 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.820,84. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 22/2023 Comunicamos que foram homologados o item 03 do Pregão Eletrônico nº 22/2023, o qual encontrava-se em fase de recurso administrativo. Foi vencedora a empresa START COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 49.912.909/0001-05. LUCAS VANINI Diretor-geral (SIDEC - 03/11/2023) 158126-26436-2023NE000001 INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941464/2023, Nº Processo: 23036005004202377, Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA CNPJ nº 01804019000153, Objeto: Apoiar, através do emprego dos operadores do Sistema de Segurança Pública dos Estados, a garantia da segurança e sigilo da aplicação, bem como da distribuição e operação reversa dos instrumentos de avaliação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em todas as suas etapas, incluindo seus pré-testes, Valor Total: R$ 1.153.663,50, Valor de Contrapartida: R$ 78.271,59, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 533.771,91; 2024 - R$ 270.810,00; 2025 - R$ 270.810,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000363, Valor: R$ 533.771,91, PTRES: 170040, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 30/10/2023 a 30/06/2026, Data de Assinatura: 30/10/2023, Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO CPF nº .481.457-*, Convenente: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA CPF nº .293.562-*. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS CENTRO DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 1, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO DE NOVAS CRIANÇAS NO COLÉGIO DE APLICAÇÃO TELMA VITÓRIA/UFAL - 2024 A Diretoria do Colégio de Aplicação Telma Vitória (CApTV) da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), no uso de suas atribuições legais, torna público o processo de seleção para ingresso de 33 (trinta e três) novas crianças às vagas de Educação Infantil para o ano letivo de 2024. O presente processo será realizado em conformidade com a legislação vigente, em particular com a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/96), o Estatuto da Criança e Adolescente (Lei Federal nº 8.069/90), a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146/2015) e Resolução CONSUNI - UFAL nº 14/2008. As inscrições das crianças para participação do processo seletivo deverão ser realizadas por meio do Sistema de Inscrição do Núcleo Executivos de Processos Seletivo - NEPS/COPEVE/UFAL não havendo cobrança de taxa de inscrição. O Edital com as normas da seleção e instruções para execução do Processo Seletivo encontra-se publicado na íntegra no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br, bem como na sede da COPEVE, situada na Avenida Lourival de Melo Mota s/n, Tabuleiro dos Martins, Maceió - AL, CEP 57072-970. ALINE DA SILVA FERREIRA ADERNE Diretora do Colégio de Aplicação Telma Vitória - C A p T V / U FA L MARIANA GUEDES RAGGI Diretora do Centro de Educação - CEDU JOSEALDO TONHOLO Reitor