DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110600041 41 Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SEINFRA/UFG: https://seinfra.ufg.br/. Informações complementares poderão ser solicitadas por e-mail: [email protected] e/ou telefone/whatsapp: (62)3209-6304.. ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 03/11/2023) 153052-15226-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070048827202371. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços de engenharia civil para execução de serviços de adequação para acessibilidade nos prédios do Centro Integrado de Aprendizagem em Rede (CIAR) e Faculdade de Artes Visuais (FAV) e construção do estacionamento da Faculdade de Artes Visuais (FAV), no Campus Samambaia na cidade de Goiânia/GO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Universitária, Nº 1593, Setor Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-99- 00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Edital disponível também no site da SEINFRA/UFG: https://seinfra.ufg.br/. Informações complementares poderão ser solicitadas por e-mail: [email protected] e/ou telefone/whatsapp: (62)3209-6304.. ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 03/11/2023) 153052-15226-2023NE111111 SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo Internacional. Processo 23070.016081/2022-55. Objeto: Protocolo de Internção Internacional. Partícipes: Faculdade de Enfermagem (FEN) da Universidade Federal de Goiás (UFG) e a Hebei University of Chinese Medicine (HUCM), China. Assinatura: 30/10/2023. Validade: 30/10/2023. a 29/10/2028. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Especie: Convenio UFG 264/2023. Processo 23070.062046/2023-99.Objeto: Proporcionar oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes: UFG e TERRA ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS EIRELI.Assinatura: 01/11/2023. Validade: 01/11/2023 a 30/10/2028. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 158658 Nº Processo: 23422.022274/2023-99. Pregão Nº 9/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA . Contratado: 84.968.874/0001-27 - ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LIMITADA . Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de impressão corporativa, digitalização e reprografia - outsourcing de impressão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/11/2023 a 02/11/2027. Valor Total: R$ 247.574,40. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 13/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 30/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/11/2023, às 09h01 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para aquisição de Glicerina Bi-destilada e Álcool Etílico Absoluto, para técnica de glicerinação em cadáveres dos laboratórios de ensino da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), LAIS CAROLINI KRUDYCZ Assistente em Administração (SIDEC - 03/11/2023) 158658-26267-2023NE999999 EDITAL 324/DICS/DAP/PROGEPE, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos dos incisos IV e V do Art. 2º da Lei 8.745 de 9 de dezembro de 1993 e posteriores alterações, e da Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, torna público o Edital de Abertura das Inscrições, destinado a selecionar Professor VISITANTE OU VISITANTE ESTRANGEIRO, por meio de Processo Seletivo Simplificado: Área/Subárea: ENGENHARIA FÍSICA OU FÍSICA/ENGENHARIA FÍSICA OU ENGENHARIA E CONTROLE DE AUTOMAÇÃO OU ENGENHARIA ELÉTRICA OU ENGENHARIA MECATRÔNICA OU ENGENHARIA DE MATERIAIS OU ENGENHARIA AEROESPACIAL OU FÍSICA . Titulação Mínima Exigida: Doutorado em Engenharia Física ou Engenharia e Controle de Automação ou Engenharia Elétrica ou Engenharia Mecatrônica ou Engenharia de Materiais ou Engenharia Aeroespacial ou Física; Inscrições: 13 de novembro a 03 de dezembro de 2023; Vagas: 01 vaga; Não haverá cobrança de Taxa de inscrição; Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/324-2023 FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA EDITAL 323/DICS/DAP/PROGEPE, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos dos incisos IV e V do Art. 2º da Lei 8.745 de 9 de dezembro de 1993 e posteriores alterações, e da Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, torna público o Edital de Abertura das Inscrições, destinado a selecionar Professor Substituto, por meio de Processo Seletivo Simplificado: Área/Subárea: HISTÓRIA/HISTÓRIA DA AMÉRICA LATINA CONTEMPORÂNEA HISTÓRIA E GÊNERO NA AMÉRICA LATINA; Titulação Mínima Exigida: Doutorado em: História ou Áreas Afins; Inscrições: 13 de novembro a 15 de dezembro de 2023; Vagas: 01 vaga; Não haverá cobrança de Taxa de inscrição; Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/323-2023 FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 22/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23499004319202350. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de vigias, copeiragem e condução de veículos para a Universidade Federal de Itajubá UNIFEI para o Campus Itabira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS Membro da Equipe de Apoio (SIDEC - 03/11/2023) 158161-15249-2023NE999999 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 55/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para possível aquisição de bens, peças e acessórios de tecnologia da informação conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. CINTIA GRAZIELE MOREIRA SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 03/11/2023) 153030-15249-2023NE099999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT GERÊNCIA DE EMPREENDEDORISMO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do Processo: 23071.934411/2022-86 Espécie: Termo aditivo ao contrato que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora, por meio do centro regional de inovação e transferência de tecnologia - Critt, com interveniência da fundação de apoio e desenvolvimento ao ensino, pesquisa e extensão - Fadepe, e a empresa incubada 4matt Tecnologia da Informação Ltda Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora; Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão e 4matt Tecnologia da Informação LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo é a inclusão da FUNDAÇÃO DE APOIO na relação jurídica constituída pelo Contrato ora aditado, na condição de sua gestora financeira, com fulcro no inciso I do art. 8º daPORTARIA GAB-REITOR/UFJF Nº 139, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. Tem como objeto também a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato de Incubação de Empresas, em 12 meses, firmado entre a INCUBADA e o CRITT, na data de 26 de outubro de 2022.Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Data da assinatura: 25/10/2023.Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal do Critt); Bruno Ferreira Costa (Representante legal da empresa); Josiane Loures de Oliveira (Representante legal da Fadepe). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do Processo: 23071.905419/2022-35 Espécie: Termo Aditivo ao contrato que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - Critt, com interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - Fadepe, e a empresa incubada Acuttis Sistemas LTDA Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora; Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão e Acuttis Sistemas LTDA.Objeto: O objeto do presente Termo é a inclusão da FUNDAÇÃO DE APOIO na relação jurídica constituída pelo Contrato ora aditado, na condição de sua gestora financeira, com fulcro no inciso I do art. 8º da PORTARIA GAB-REITOR/UFJF Nº 139, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. Vigência: 27/10/2023 a 23/02/2024. Data da assinatura: 27/10/2023. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal do Critt); Leandro Ribeiro de Almeida (Representante legal da empresa); Josiane Loures de Oliveira (Representante legal da Fadepe). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do Processo: 23071.919914/2023-11 Espécie: Termo Aditivo ao contrato que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - Critt, com interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - Fadepe, e a empresa incubada Haxn Empreendimentos LTDA Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora; Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão e Haxn Empreendimentos LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo é a inclusão da FUNDAÇÃO DE APOIO na relação jurídica constituída pelo Contrato ora aditado, na condição de sua gestora financeira, com fulcro no inciso I do art. 8º da PORTARIA GAB-REITOR/UFJF Nº 139, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. Vigência: 25/10/2023 a 22/05/2024. Data da assinatura: 25/10/2023.Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal do Critt); Alexander Martins La Espina (Representante legal da empresa); Josiane Loures de Oliveira (Representante legal da Fadepe). GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº do Processo: 23071.908650/2023-61 Espécie: Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, e o MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA, por meio da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E INCLUSIVO, DA INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de Juiz de Fora. Objeto: O presente Convênio para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre as PARTES para executar o projeto "Estudo voltado à constituição de Ambiente Promotor de Inovação no contexto do Corredor Tecnológico Norte". Valor: R$ 49.730,53 (quarenta e nove mil, setecentos e trinta reais e cinquenta e três centavos) Vigência: 24/10/2023 a 24/04/2024. Data da assinatura: 24/10/2023. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Ignácio José Godinho Delgado (Representante legal do Município); Maria Margarida Martins Salomão (Representante legal do Município); Josiane Loures de Oliveira (Representante legal da FADEPE); Cristina Sayuri Cortes Ouchi Dusi (Coordenadora do Projeto).