DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110600042 42 Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 153032 Nº Processo: 23090.012763/2023-31. Pregão Nº 29/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 46.113.198/0001-10 - FACILITA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento/mobiliário para necropsia (elevador pantográfico). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2023 a 28/05/2024. Valor Total: R$ 29.489,66. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 153032 Nº Processo: 23090014255202398. Objeto: Aquisição de materiais elétricos, eletrônicos e equipamentos de áudio, foto e vídeo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5- 00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 01/11/2023) 153032-15251-2023NE801029 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA DIVISÃO DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ACERVO EXTRATO DE DOAÇÂO ESPÉCIE: Termo de doação nº 16/2023 (pessoa física). Doador (a): Fernando Marques dos Santosins. CPF nº 076.068.886-98. Donatária: Biblioteca Universitária da Universidade de Federal de Minas Gerais, CNPJ nº 17.217.985/0057-69. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título(s), valor total: R$ 12,00 (doze reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Fernando Marques dos Santosins (Doador) e Biblioteca Universitária da Universidade de Federal de Minas Gerais (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 03 de outubro de 2023. EXTRATO DE DOAÇÂO ESPÉCIE: Termo de doação nº 17/2023 (pessoa física). Doador (a): Letícia Alves Vieira. CPF nº 006.432.566-01. Donatária: Biblioteca Universitária da Universidade de Federal de Minas Gerais, CNPJ nº 17.217.985/0057-69. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 06 título(s), valor total: R$ 232,76 (duzentos e trinta e dois reais e setenta e seis centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Letícia Alves Vieira (Doador) e Biblioteca Universitária da Universidade de Federal de Minas Gerais (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 05 de outubro de 2023. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 153254 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 23072.000230/2019-49. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 49.953.581/0001-75 - PLURI SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração do contrato com a inclusão de 04 (quatro) postos de serviços icb/ufmg. Vigência: 18/07/2023 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.007.317,85. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 153254 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 23072.000230/2019-49. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 49.953.581/0001-75 - PLURI SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação anual conforme convencao coletiva 2023. Vigência: 18/05/2019 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.763.259,16. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo 23072.266970/2022-41 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, por meio da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas - FAFICH e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de valores ao projeto original, no montante de R$145.800,00. Fim de Vigência: 06/07/2025. Nome e cargos dos signatários: Profa. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 01/11/2023. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 2.537, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional Departamento: Esportes Área de Conhecimento: Basquete e Estágio Edital: 2030, de 31/08/2023, publicado no DOU de 04/09/2023 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais. Classificação: 1º lugar: Cleiton Pereira Reis Data de Homologação Interna: 06/10/2023 Processo nº 23072.260625/2023-85 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 2.541, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas Departamento: Psicologia Área de Conhecimento: Avaliação Psicológica e Orientação Profissional e de Carreira Edital: 1874, de 17/08/2023, publicado no DOU de 22/08/2023 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Classificação: 1º lugar: CAROLLINA SOUZA GUILHERMINO 2º lugar: LAURENT FRANCK JUNIOR CHARLES Data de Homologação Interna: 11/10/2023 Processo nº 23072.264790/2023-14 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 2.536, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Educação Departamento: Administração Escolar Área de Conhecimento: Política de educação especial e inclusiva Edital: 2078, de 05/09/2023, publicado no DOU de 11/09/2023 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Classificação: 1º lugar: LUCIANA APARECIDA GUIMARÃES DE FREITAS Data de Homologação Interna: 29/09/2023 Processo nº 23072.259702/2023-54 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 2.537, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional Departamento: Esportes Área de Conhecimento: Basquete e Estágio Edital: 2030, de 31/08/2023, publicado no DOU de 04/09/2023 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais. Classificação: 1º lugar: Cleiton Pereira Reis Data de Homologação Interna: 06/10/2023 Processo nº 23072.260625/2023-85 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 2.541, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas Departamento: Psicologia Área de Conhecimento: Avaliação Psicológica e Orientação Profissional e de Carreira Edital: 1874, de 17/08/2023, publicado no DOU de 22/08/2023 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Classificação: 1º lugar: CAROLLINA SOUZA GUILHERMINO 2º lugar: LAURENT FRANCK JUNIOR CHARLES Data de Homologação Interna: 11/10/2023 Processo nº 23072.264790/2023-14 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 2.536, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Educação