DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110600044 44 Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Classificação: 1º lugar: Maria Carolina Lobato Machado Não houve candidatos inscritos em cotas. Data de Homologação Interna: 27/09/2023 Processo nº 23072.261959/2023-76 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 2.540, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Instituto de Geociências Departamento: Geologia Área de Conhecimento: Mineralogia e Introdutórias Edital: 1776, de 04/08/2023, publicado no DOU de 09/08/2023 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Classificação: 1º lugar: Raphael Martins Coelho 2º lugar: Lucan Mameri Calcagno de Oliveira Data de Homologação Interna: 17/10/2023 Processo nº 23072.264521/2023-40 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 2534, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Instituto de Ciências Biológicas Departamento: Fisiologia e Biofísica Área de Conhecimento: Fisiologia e Biofísica Edital: 1920, de 22/08/2023, publicado no DOU de 24/08/2023 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Classificação: 1º lugar: Leonardo de Oliveira Guarnieri 2º lugar: Alcendino Cândido Jardim Neto 3º lugar: Bryan Ôrtero Perez Gonçalves 4º lugar: Pedro Augusto Carvalho Costa Data de Homologação Interna: 03/10/2023 Processo nº 23072.259002/2023-60 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 2.538, DE 3 NOVEMBRO DE DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Arquitetura Departamento: Projetos Área de Conhecimento: Fundamentação e instrumentação e projeto de arquitetura e urbanismo Edital: 1979, de 25/08/2023, publicado no DOU de 29/08/2023 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Classificação: 1º lugar: Adriana Tonani Mazzieiro 2º lugar: Tatiana Pimentel Barbosa 3º lugar: Carolina Albuquerque de Moraes 4º lugar: Tiago Cícero Alves Data de Homologação Interna: 11/10/2023 Processo nº 23072.261941/2023-74 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 2.539, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Veterinária Departamento: Zootecnia Área de conhecimento: Suinocultura. Edital: 2175, de 20/09/2023, publicado no DOU de 22/09/2023 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais. Classificação: 1º lugar: Alicia Zem Fraga Data de Homologação Interna: 20/10/2023 Processo nº 23072.264262/2023-57 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 2542, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Instituto de Geociências Departamento: Geografia Área de conhecimento: Geografia e Geotecnologias. Edital: 1911, de 21/08/2023, publicado no DOU de 23/08/2023 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Classificação: 1º lugar: PAULA MÁRCIA BRASIL GARCIA 2º lugar: FERNANDA MARA COELHO PIZANI 3º lugar: MAX PAULO ROCHA PEREIRA Data de Homologação Interna: 23/10/2023 Processo nº 23072.265114/2023-50 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 2550, DE 1º DE DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Medicina Departamento: Anatomia e Imagem Área de Conhecimento: Tecnologia em Radiologia Edital: 506, de 08/03/2023, publicado no DOU de 13/03/2023 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação: 1º lugar: Daniel Silva Calheiro 2º lugar: Elaine Vasconcelos dos Santos Neves 3º lugar: Natália Fonseca Taveira Não houve candidatos inscritos em cotas. Data de Homologação Interna: 05/10/2023 Processo nº 23072.261246/2023-11 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO FACULDADE DE MEDICINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 23072.260968/2022-69 - Primeiro Termo Aditivo ao Convênio firmado entre o Município de Belo Horizonte, por meio de sua Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 18.715.383/0001-40, a Universidade Federal de Minas Gerais, por meio de sua Faculdade de Medicina, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Alteração do Cronograma de Desembolso. Início da vigência: 11 de outubro de 2023. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2025. Nome e cargos dos signatários: André Luiz de Menezes, Subsecretário da Secretaria de Assistência à Saúde, Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Jaime Arturo Ramírez, presidente da Fundep. Data de assinatura: 11/10/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: 23072.264385/2023-98 - Termo de Cooperação Técnica n° 30/2023, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, e o Estado de Minas Gerais, por meio de sua Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, CNPJ nº 05.487.631/0001-09. Objeto: A Cooperação mútua entre os partícipes para a implementação de ações de orientação e atendimento às pessoas com problemas decorrentes do uso e dependência de substâncias psicoativas e apoio aos seus familiares por meio do Centro de Referência em Álcool e Outras Drogas - CREAD no Campus Saúde da UFMG. Início da vigência: 28 de outubro de 2023. Fim de Vigência: 28 de outubro de 2028. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Cláudia Gonçalves Leite - Subsecretária de Políticas sobre Drogas. Data de assinatura: 26/10/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 21/2018. Nº Processo: 007817/2018-98. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato n. 21/2018 por mais 06 (seis) meses a contar de 05/11/2023, na forma do § 4º do art. 57, da Lei 8666/93. Vigência: 05/11/2023 a 05/05/2024. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2018). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23073.042338/2021-13. PROCESSO ELETRÔNICO ATUAL: 23073.073288/2023- 88 Dispensa. Nº 72/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, referente ao projeto: "Programas de monitoramento da qualidade de combustíveis e de lubrificantes nos estados do Pará e Amapá. Vigência: 06/11/2023 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.241.767,11. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 71/2022. Nº Processo: 23073.035831/2022-68. Dispensa. Nº 3583/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato e remanejamento financeiro entre rubricas referente ao Projeto: Curso de especialização em educação digital e metodologias ativas. Vigência: 02/10/2023 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 441.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).