DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110600045 45 Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal de Ensino Superior vinculada ao Ministério da Educação, sediada no Campus Universitário, à Rua Augusto Corrêa n° 01, na Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob o nº 34.621.748/0001-23, torna público o resultado do Processo Nº 23073.071832/2022-76, relativo ao Pregão Eletrônico nº 05/2023, cujo objeto é a "Aquisição DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEL". O objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registros de Preços, ficando assim discriminadas as Empresas: 1) SOUSA E SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA, CNPJ 05.154.476/0001-09, no valor total de R$ 36.159,80; 2) COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA, CNPJ 11.509.243/0001-76, no valor total de R$ 3.080,00; 3) MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 12.811.487/0001-71, no valor total de R$ 3.719,00; 4) RSP COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ 18.242.187/0001-03, no valor total de R$ 27.771,00; 5) 23.917.658 LUIZ CARLOS ALVES, CNPJ 23.917.658/0001-68, no valor total de R$ 11.583,00; 6) TOTUS PISOS E AZULEJOS LTDA, CNPJ 27.619.368/0001-99, no valor total de R$ 1.074,20; 7) BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ 28.719.518/0001-07, no valor total de R$ 1.397,40; 8) NEY DE MELO PIMENTEL LTDA, CNPJ 30.870.470/0001-77, no valor total de R$ 19.390,00; 9) B N DE JESUS LTDA, CNPJ 32.403.914/0001-90, no valor total de R$ 33.499,50; 10) E G DE MELO DE SOUZA LTDA , CNPJ 36.327.259/0001-99, no valor total de R$ 1.625,00; 11) INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 37.180.769/0001-49, no valor total de R$ 5.179,20; 12) LIZ PARA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 41.081.966/0001-88, no valor total de R$ 87.822,30; 13) NELSON WILSON DOS SANTOS RIBEIRO 33437661272, CNPJ 42.266.893/0001- 61, no valor total de R$ 19.488,88; 14) ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ 42.458.725/0001-78, no valor total de R$ 24.925,00; 15) 49.607.222 IVETE DE MOURA AVELAR, CNPJ 49.607.222/0001-66, no valor total de R$ 12.246,00; 16) R C F MACHADO, CNPJ 83.317.248/0001-08, no valor total de R$ 48.178,00. A validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da publicação deste aviso. O detalhamento de preços poderá ser verificado no site: www.comprasnet.gov.br. Belém, 31 de outubro de 2023. GILMAR PEREIRA DA SILVA, Vice-Reitor no exercício da Reitoria, pela Contratante. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2023 - PROCESSO Nº 23073.015030/2023-67, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: ANA CAROLINA DE SOUZA DAMASCENO: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 30/10/2023 a 29/10/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 145/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRAT A DA ANA CAROLINA DE SOUZA DAMASCENO. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE COMODATO Nº 156/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.058010/2023-61. Comodante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Comodatária: 78.680.337/0001-84 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANA . Objeto: O objeto do presente comodato é um aparelho estereotáxico patrimoniado sob o número 97322. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 03/11/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 6/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.021065/2022-34. Pregão Nº 101/2023. Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Concessionária: 52.226.266/0001-50 - TAMARA DOS SANTOS ARMILIATO. Objeto: Concessão de uso de espaço físico visando à exploração comercial de serviços de cantina para atender necessidade do Setor Palotina da Universidade Federal do Paraná. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total: R$ 15.289,68. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). EXTRATO DE CESSÃO Nº 7/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.032763/2023-46. Termo de Cessão não Onerosa de Uso de Espaço Físico Nº 007/2023. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Cessionário: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Cessão não onerosa de uso do setor de ciências sociais aplicadas, da cedente, para a aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), nas datas de 05/11/2023 e 12/11/2023. Fundamento Legal: Lei nº 9.636/1998 e Lei nº 14.133/2021. Vigência: 05/11/2023 a 12/11/2023. Valor Total: NÃO ONEROSO. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.013102/2022-31. Pregão Nº 79/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 11.046.495/0001-06 - FORTRESS SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços terceirizados de apoio em infraestrutura para atender necessidades da superintendência de infraestrutura da ufpr, visando a estabelecer contrato com preenchimento de 05 (cinco) postos de trabalho, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra .. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2025. Valor Total: R$ 630.000,00. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.013685/2023-81. Pregão Nº 83/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 17.453.147/0001-30 - IGUACU DESENVOLVIMENTO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tradução e interpretação da língua brasileira de sinais, para atender necessidade da Superintendência de Políticas Afirmativas e Diversidade da Universidade Federal do Paraná. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2025. Valor Total: R$ 2.667.242,56. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 29/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23076110875202250. , publicada no D.O.U de 28/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de solução de tecnologia da informação e comunicação - Periféricos de Informática, para atender as necessidades da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital. Novo Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av da Arquitetura, S/n Cidade Universitária - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações (SIDEC - 03/11/2023) 153409-15233-2023NE800006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076059849201920. Objeto: Registro de Preços visando à contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Comum de Engenharia para execução de Revestimentos, Forros, Divisórias e Vidros para atender ao Campus Recife da UFPE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e demais anexos.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av da Arquitetura, S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para mais informações:(81)2126.8065. RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações (SIASGnet - 01/11/2023) 153409-15233-2023NE800006 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 145/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 26553/2023-55 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio para gerenciar administrativa e financeiramente o projeto "MERCOSUL CULTURAL". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Fundação de Apoio está autorizada junto aos Ministérios MEC e MCTI com a finalidade de apoiar a UFRB. Declaração de Dispensa em 03/11/2023. GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS. Reitora. Ratificação em 03/11/2023. GILMAR EMANOEL SILVA DE OLIVEIRA. Coordenador de Projetos e Convênios. Valor Global: R$ 1.476.915,30. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. (SIDEC - 03/11/2023) 158092-26351-2023NE800125 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 34/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 230070215022023. , publicada no D.O.U de 19/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário para atender às demandas do Centro de Ciências da Saúde - CCS da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB. Novo Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro Centro - CRUZ DAS ALMAS - BAEntrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/11/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. ORLANDO EDSON ROCHA DE ALMEIDA Técnico em Contabilidade (SIDEC - 03/11/2023) 158092-26351-2023NE800125 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO de COOPERAÇÃO nº 007/2021. SINOCHEM PETRÓLEO BRASIL LTDA. - SINOCHEM. CNPJ Nº 06.871.406/0001-26. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. BJETO: Altera prazo de vigência para 29/03/2024, altera orçamento do projeto e contribuição financeira da SINOCHEM e atualiza plano de trabalho. Data de assinatura: 31/10/2023. PROCESSO Nº 23077.133027/2023-94. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Decreto n.º 7.423/2010 e o Decreto n.º 8.240/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela SINOCHEM: Wang Hong (Gerente Geral Adjunto), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Vice-Diretor). EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 192/2023. SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE - SEBRAE/RN. CNPJ: 08.060.774/0001-10. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. PROCESSO Nº 23077.132864/2023-04 OBJETO: Executar o curso de MBA em 'Inteligência de Dados' para os colaboradores do SEBRAE/RN, com carga horária estimada de 380 (trezentos e oitenta) horas/aulas, nos formatos presencial e online, de acordo com o Projeto cadastrado no Sistema Integrado de Patrimônio Administração e Contratos da UFRN sob o nº 551/2023. Valor: e R$ 345.984,50 (trezentos e quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência contados a partir da data de sua assinatura vigorando até 30/06/2025. Data de assinatura:30/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, bem como as normas internas da UFRN que regulamentam a matéria, a saber: Resolução nº 008/2022- CONSEPE, Resolução Conjunta n.º 001/2022-CONSEPE/CONSAD. Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema SEBRAE, aprovado pela Resolução CDN nº 391/2021. ASSINAM pelo SEBRAE: José Ferreira de Melo Neto Diretor Superintendente) e Marcelo Saldanha Toscano (Diretor de Operações), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 25/2019. Nº Processo: 23077.035896/2019-78. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 12.884.672/0001-96 - SABARA QUIMICOS E INGREDIENTES S/A. Objeto: Prorrogação e reajuste da contratação de empresa para fornecimento de cloro gasoso, incluindo a instalação e manutenção de sistema de dosagem em comodato para atender demandas da ufrn.. Vigência: 05/11/2023 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.475,47. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).