DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110600046 46 Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155015 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 23528.004861/2021-56. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 30/2021-mejc por mais 30 (trinta) meses, com início na data de 06/11/2023 e encerramento em 06/05/2026, com fundamento no artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/1993. Vigência: 06/11/2023 a 06/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.186,51. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 172/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078450062202365 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto Pedologia para fins agrícolas e não agrícolas Fase II , IAP: 002359 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visando ao desenvolvimento científico e à capacitação tecnológica na área de Pedologia e Uso do Solo, conforme descritos Declaração de Dispensa em 01/11/2023. ELVIO GIASSON. Coordeador do Projeto.. Ratificação em 01/11/2023. JOSE VANDERLEI FERREIRA. Vice-pró-reitor de Planejamento e Controladoria em Exercicio.. Valor Global: R$ 475.000,00. CNPJ CONTRATADA : 74.704.008/0001-75 FUNDACAODE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. (SIDEC - 03/11/2023) 153114-15235-2023NE800078 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da Vigência do Contrato originário por mais 24 (vinte e quatro) meses com data de encerramento para o dia 31/10/2026. DATA E ASSINATURA: 30/10/2023. Prof. Dr. Vladimir Pinheiro do Nascimento, Diretor da Faculdade de Veterinária da UFRGS, Prof. Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da FUNDAÇÂO e Prof. Laerte Ferreiro, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.524023/2021-40. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153114 Número do Contrato: 48/2020. Nº Processo: 23078.521981/2020-88. Pregão. Nº 67/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/11/2023 a 17/11/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.126,20. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE ACORDO Acordo Acadêmico Internacional Proc. 23079.243956/2023-91 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e UNAB. Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes Data de assinatura: 10/10/2023 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Universidad Autónoma de Bucaramanga (UNAB), o Presidente, Prof. Juan Camilo Montota Bozzi CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ESCOLA DE ENFERMAGEM ANNA NERY EDITAL Nº 1361, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS Processo nº 23079.256952/2023-72 A Diretora da Escola de Enfermagem Anna Nery, no uso de suas atribuições delegadas pela Magnífica Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria no 1551 de 25 de fevereiro de 2022, publicada no DOU no 41 de 02 de março de 2022 e BUFRJ no 09 de 03 de março de 2022, resolve: Tornar público o resultado de Processo Seletivo Público para Contratação Temporária de Pessoal - 20h, conforme Edital nº 1275 de 16 de outubro de 2023 publicado no DOU nº197, Seção 3 de 17 de outubro de 2023 para vaga no Departamento de Enfermagem Materno Infantil - DEMI, Setor/Área Enfermagem Materno Infantil - PSS-002, divulgando em ordem de classificação, o(s) nome(s) do(s) candidato(s) aprovado(s): 1º Classificado Joyce Cristina Meireles da Silva; 2º Classificado Marianne Guterres Ferreira; 3º Classificado Raquel Fernandes Costa de Araújo; 4º Classificado Stefane dos Santos Pimentel 5º Classificado Glaucia Cristina Lima Silva 6º Classificado Nathalia Cristine Schuenge Pimentel 7º Classificado Mariana de Carvalho Santa Rita da Silva 8º Classificado Flavia Melo de Castro 9º Classificado Meriene Gomes da Silva 10º Classificado Poliana Aparecida Vitorio Machado Longo 11º Classificado Luanny Regina de Oliveira Santos de Araújo. ELISABETE PIMENTA ARAUJO PAZ HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 97/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - P1 - Serviço de Engenharia Clinica - Equipamentos Permanentes. ARIANE MUNIZ DE MAGALHAES MAIA Pregoeira (SIDEC - 03/11/2023) 153152-15236-2023NE111111 INSTITUTO DE ATENÇÃO À SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 O Instituto de Atenção à Saúde São Francisco de Assis torna público a todos, quantos possa interessar, o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 02/2023, processo administrativo 23079.2252076/2022-24, cujo objeto é a aquisição de material de expediente.Fornecedores: 03.772.965/0001-90 - PACIFIC FLOWERS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA;07.093.083/0001-50 - FRAMOT BAZAR E UTILIDADES LTDA; 11.506.338/0001-36 - DUOLIMP COMERCIO LTDA; 17.526.067/0001-67 - VIPE COMERCIAL LTDA; 19.937.398/0001- 15 - VFS COMERCIO E SERVICO LTDA; 22.408.118/0001-96 - BIOPULSE BRASIL LTDA; 22.965.625/0001-20 - LABUTAR DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVICO LTDA; 24.090.700/0001-82 - DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA; 24.827.291/0001-54 - AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA; 27.039.914/0001-12 - ALNETTO COMERCIAL E SERVICOS LTDA; 32.534.578/0001-14 - ECO PAC COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA; 38.227.436/0001- 90 - 3T COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA; 48.500.314/0001-80 - KINGDOM LICITACAO LTDA; 49.106.119/0001-32 - RHG SERVICOS E COMERCIO LTDA. Valor global: R$113.506,62.A ata do pregão encontra-se disponível no sítio www.comprasnet.gov.br.Esta publicação equivale à publicação da ata de registro de preços. ELOÁ DINIZ DE PAULA Pregoeira Dias: 03/11/2023 e 06/11/2023 (SIDEC - 03/11/2023) 158220-15236-2023NE800010 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 153165 Nº Processo: 23082.000844/2023-98. Pregão Nº 18/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 27.284.516/0001-61 - MAXIFROTA SERVICOS DE MANUTENCAO DE FROTA LTDA. Objeto: Contratação de serviço contínuo de gerenciamento de abastecimento dos veículos, máquinas, implementos agrícolas, e demais equipamentos pertencentes à contratante, mediante rede de estabelecimentos credenciados, com utilização de cartão magnético ou microprocessado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 1.286.815,20. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 162/2023 - UASG 153165 Nº Processo: 23082030533202353 . Objeto: Contratação emergencial de serviços de motorista e de apoio as atividades de transporte, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, pelo prazo de 180 dias. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme Documento de Formalização da demanda (Doc. 02 do Processo 23082.030533/2023-53). Declaração de Dispensa em 31/10/2023. MOZART ALEXANDRE MELO DE OLIVEIRA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 01/11/2023. GABRIEL RIVAS DE MELO. Vice-reitor. Valor Global: R$ 1.332.986,40. CNPJ CONTRATADA : 09.422.042/0001-95 ETICA EMPREENDIMENTO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. (SIDEC - 03/11/2023) 153165-15239-2023NE800019 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 153165 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 23082.014282/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA. Objeto: Reajustar os preços dos itens do Módulo 5 - Insumos Diversos da Planilha de Custos e Formação de Preços, pela variação do índice IPCA no período de julho de 2022 a junho de 2023, no percentual de 3,1615%, nos termos do item 6.13 do contrato, aplicável a partir de 1º de agosto de 2023. Valor acrescido ao contrato: R$ 43.988,88. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).