DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110600051 51 Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 155900 Nº Processo: 23763001290202204. Objeto: Registro de Preços com vistas à contratação conjunta para prestação de Serviços de Comunicação e Notificação por meio de Sistema de Envio de Mensagens SMS (Short Message Service), compreendendo gerenciamento, transmissão de mensagens de texto para celulares e suporte técnico, a ser executado de forma contínua, conforme as especificações e condições constantes deste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE ALVES DE MELO Gerente Administrativo (SIASGnet - 01/11/2023) 155900-26443-2023NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 155907 Nº Processo: 23534010312202301. Objeto: Registro de preços referente a aquisição de reagentes e demais insumos (placas, corantes e solução tampão) para realização de exames de painel reativo de anticorpos, tipagem de HLA por microesfera por metodologia de análise de fluxo e prova cruzada (cross match), com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, para atender às necessidades do Laboratório de Imunogenética do Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos (Complexo HUPES). . Total de Itens Licitados: 38. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo (SIASGnet - 01/11/2023) 155907-26443-2023NE800673 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155020 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 23533.011695/2023-37. Pregão. Nº 66/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 10.394.570/0001-67 - DNE- COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 32/2022 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 07/11/2023 a 06/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.415.622,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155020 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 23533.013430/2023-73. Pregão. Nº 48/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 24/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio às atividades administrativas com cessão de mão de obra com dedicação exclusiva para atender às necessidades do Complexo Hospitalar do Ceará/UFC - Hospital Universitário Walter Cantídio e Maternidade-Escola Assis Chateaubriand, por mais 12 (doze) meses, e a redução dos custos não renováveis. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.434.862,40. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/09/2023 . Objeto: Contratação integrada da reforma com ampliação da casa de máquinas com instalação de 2 (dois) Resfriadores de Água (chillers hospitalares) a serem empregados no serviço de Ressonância Magnética Nuclear (RMN) do Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC) pertencente ao Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Licitação do Ch-ce (SIDEC - 03/11/2023) 155020-11111-2023NE111111 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 153546 SEI HCPA 23092.015587/2023-70- LENALIDOMIDA 15MG - AÇÃO JUDICIAL Contratado: ELFA MEDICAMENTOS S.A CNPJ: 9053134000145 R$ 72.145,08 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE509826 27/10/2023 Autorização: 31/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 01/11/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1091573 AO CONTRATO Nº 0608218 Contratada: DB MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA CNPJ: 12.433.420/0001-40 Rec. Orç.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Nota de Empenho: 2023NE501036 - 03/01/2023 Data da Assinatura: 31/10/2023 Nº do Processo: 147515 SEI HCPA 23092.007648/2021-63 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o acréscimo de 25% nas quantidades fornecidas dos itens 8,9,14,36,46, do contrato nº 0608218. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Nilton Joel Novelli Rossoni CPF sob nº 316.991.119-87 Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1089493 AO CONTRATO Nº 0838217 Contratada: GLOBAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ: 32.171.356/0001-84 Rec. Orç.: Fonte n° 8150015275; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5013.4086.0043.9999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Nota de Empenho: 2023NE502983 - 03/01/2023 Data da Assinatura: 26/10/2023 Nº do Processo: 149931 SEI HCPA 23092.007475/2022-64 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar o contrato nº 0838217, que tem como objeto a manutenção de estruturas metálicas, sob demanda, por mais 12 meses a partir 01 dezembro de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Vanessa Cross, CPF sob nº 002.260.870-26 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 717/2023 Prestação de Serviços de Auditoria Externa Independente e Auditoria de Sistemas - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/01/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 12/01/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 3 de Novembro de 2023. BIANCA DE OLIVEIRA GONÇALVES Coordenadora da Comissão de Licitações Substituta AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS N° 0472/23 - Registro de Preços de Estantes Metálicas. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/11/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 22/11/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0672/23 - Aquisição de Filtro Hidrofóbico e Lâmpada Halogena. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/11/2023, às 13:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 24/11/2023, às 14:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0674/23 - Aquisição de Transmissor de Umidade e Temperatura. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/11/2023, às 13:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 22/11/2023, às 14:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0689/23 - Registro de Preços de Película para Radiografia Dental. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/11/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 23/11/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0715/23 - Aquisição de Materiais de Laboratório - Reagente Taqman, Kit 16, Detecção, Sequenciamento. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/11/2023, às 13:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 22/11/2023, às 14:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0728/23 - Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos - Aspirador, Pinça, Agulha, Blefarostato, Porta Agulha. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/11/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 22/11/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0745/23 - Registro de Preços de Insumos para Laboratório. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/11/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 23/11/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0750/23 - Registro de Preços de Medicamentos Manipulados. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/11/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 24/11/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0751/23 - Aquisição de Insumos para Equipamentos Médicos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/11/2023, às 13:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 22/11/2023, às 14:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0756/23 - Registro de Preços de Material de Laboratório - Exames de Sorologia. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/11/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 22/11/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0757/23 - Registro de Preços de Placas Petri e Becker de Vidro 600ml. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/11/2023, às 13:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 23/11/2023, às 14:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0765/23 - Registro de Preços de Equipamento Medidor de Icterícia (Bilirrubinômetro). Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/11/2023, às 13:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 23/11/2023, às 14:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0767/23 - Registro de Preços de Medicamentos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/11/2023, às 13:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 22/11/2023, às 14:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações