DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0775/23 - Registro de Preços de Insumos Citometria de Fluxo e Imunohistoquímica. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/11/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 22/11/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0786/23 - Registro de Preços de Caldo Selenito e Placa Mueller Hinton com Sangue de Cavalo. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/11/2023, às 13:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 22/11/2023, às 14:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0796/23 - Aquisição de Microplaca 96 poços. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/11/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 22/11/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 3 de Novembro de 2023. BIANCA DE OLIVEIRA GONÇALVES Coordenadora da Comissão de Licitações Substituta FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 11/2022 GRANDE PRÊMIO CAPES DE TESE - EDIÇÃO 2022 Processo nº 23038.000014/2022-15 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a alteração do Edital n° 11/2022, do Prêmio CAPES de Tese 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 17.02.2022, Seção 3, página 89: ONDE SE LÊ: 6.5. O prazo para usufruto dos prêmios listados nos Itens 6.1 e 6.2 é de 12 (doze) meses, improrrogáveis, a contar da data de divulgação oficial do resultado da premiação, com exceções de licenças previstas em lei. LEIA-SE: 6.5. O prazo para usufruto dos prêmios listados nos Itens 6.1 e 6.2 é de 12 (doze) meses, prorrogável uma única vez por igual período, a contar da data de divulgação oficial do resultado da premiação, mediante justificativa que comprove a impossibilidade de utilização do prêmio no período previsto, autorização e comprovação de disponibilidade orçamentária da Diretoria de Relações Internacionais. O Edital completo e sua alteração estão disponíveis no site da CAPES: https://www.gov.br/capes/pt-br MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE EDITAL Nº 29/2023 PROGRAMA CÁTEDRA BRASIL DA UNIVERSIDADE DE MÜNSTER Processo nº 23038.006300/2023-75 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a seleção de bolsistas e convida os interessados a apresentarem propostas para o Programa na modalidade cátedra Brasil da Universidade de Münster. O Edital completo está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE EDITAL Nº 30/2023 PROGRAMA INSTITUCIONAL DE DOUTORADO SANDUÍCHE NO EXTERIOR (PDSE) - 2023/2024 Processo nº 23038.010336/2023-53 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, neste ato representada por sua Presidente, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de seleção do Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE) - Segunda Chamada 2023. O Edital completo está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE EDITAL Nº 31/2023 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA IRLANDA Processo nº 23038.009236/2023-84 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de 1992, regida pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, neste ato representada por sua Presidente, torna pública a presente chamada para a seleção de profissionais da educação que participarão de curso de especialização em liderança e gestão educacional, nos termos do Acordo de Cooperação Internacional firmado entre a CAPES e o Mary Immaculate College - MIC. O Edital completo está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 154003 Nº Processo: 23038.002104/2022-41. Pregão Nº 6/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de assistente administrativo e outros serviços auxiliares, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para o desempenho das atividades nas dependências da CAPES. O valor mensal da contratação é de R$ 2.635.779,39 (dois milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, setecentos e setenta e nove reais e trinta e nove centavos), perfazendo o valor total de R$ 31.629.352,72 (trinta e um milhões, seiscentos e vinte e nove mil, trezentos e cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 31.629.352,70. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2020 - UASG 154003 Nº Processo: 23038.000381/2020-57. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E L I M P EZ A LTDA. Objeto: Fica rescindido de pleno direito, por acordo entre as partes, com efeitos a partir de 01/11/2023, o contrato nº 12/2020, publicado no diário oficial da união em 10/03/2020. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 79, inc. II. Data de assinatura do Termo de Rescisão Amigável: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2023 - PROCURADORIA PRIMEIRO Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 050/2022 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa MONEY TURISMO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o número 37.979.739/0001-05 - Objeto: O presente Termo Aditivo visa o acréscimo do objeto contratual no patamar de 25% (vinte e cinco por cento) em relação ao quantitativo originalmente pactuado, representando o respectivo aumento de valor no montante de R$ 91.482,00 (noventa e um mil, quatrocentos e oitenta e dois reais), conforme solicitação, justificativas e autorização da Diretora de Planejamento e Administração, portanto dentro dos limites legais estabelecidos no artigo 65 da Lei 8.666/93, passando o contrato a perfazer o montante global de R$ 457.410,00 (Quatrocentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e dez reais). Fica também prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 050/2022 - PROCURADORIA, por mais 120 dias, com fundamento no artigo 57, inciso II c/c seu parágrafo segundo, da Lei 8.666/93 e consoante as justificativas e concordância de ambas as partes contratantes. Processo FUNDAJ Nº 23130.000579/2022-44. Período de Vigência: 20/11/2023 a 19/03/2024. Data da assinatura: 03/11/2023. EDITAL PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº 4/2023 A União, por intermédio do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO (FUNDAJ), por meio de sua Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte (DIMECA), CNPJ 09.773.169/0001-59, resolve: 1) Prorrogar as inscrições para o VII Concurso de Residências Artísticas - 2023 até 23h59min, do dia 19 de Novembro de 2023. 2) O Edital completo e os formulários para a inscrição estarão disponíveis na página oficial da Fundação Joaquim Nabuco: www.gov.br/fundaj. 3) Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estipuladas no Edital inicial publicado na seção 3, do Diário Oficial da União, em 18 de Setembro de 2023. MÁRCIA ÂNGELA DA SILVA AGUIAR Presidenta FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 154039 Nº Processo: 23105005463202390. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (AUTOCLAVE) DA ÁREA DE SAÚDE ODONTOLÓGICA para atender as demandas da Faculdade de Odontologia - FAO, conforme termo de referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANE PINHEIRO FRAGATA Pregoeira (SIASGnet - 03/11/2023) 154039-00001-2023NE000242 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE DISTRATOS Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 53/2022-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANDREZA MIRANDA BARATA DA SILVA. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 01/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ANDREZA MIRANDA BARATA DA SILVA. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 99/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ELIAKIM MARQUES SER R AO. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 01/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ELIAKIM MARQUES SERRAO. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 98/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: EVELY LARANJEIRA MA R Q U ES . Objetivo: Prorrogar a partir do dia 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 01/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador EVELY LARANJEIRA MARQUES. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 43/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: FABRÍCIA MACIEL CUNHA . Objetivo: Prorrogar a partir do dia 14/11/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as