DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: FLAVIO WIRLAN ANDRADE DA SILVA. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 01/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador FLAVIO WIRLAN ANDRADE DA SILVA. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços N.º 117/2022-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: HELBI FIGUEIREDO DE MENEZES DA PONTE. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 01/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador HELBI FIGUEIREDO DE MENEZES DA PONTE. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços N.º 119/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: HOMERO FERREIRA CRUZ. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 01/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador HOMERO FERREIRA CRUZ. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços N.º 65/2022-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JOÃO TIAGO TEIXEIRA SOARES. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 01/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador JOÃO TIAGO TEIXEIRA SOARES. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços N.º 58/2022-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: KAREN CRISTINA BARRETO TROVÃO RODRIGUES. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 01/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador KAREN CRISTINA BARRETO TROVÃO RODRIGUES. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços N.º 108/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: KEICIANE CARVALHO DE ANDRADE. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 01/01/2024 a 31/01/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 01/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador KEICIANE CARVALHO DE ANDRADE. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 44/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MARIA ROSIELY BORGES SOARES. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 14/11/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 01/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador MARIA ROSIELY BORGES SOARES. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços N.º 100/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: RAFAELA ROLIM DA SILVA . Objetivo: Prorrogar a partir do dia 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 01/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador RAFAELA ROLIM DA SILVA. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 79/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: THAYNÁ CRISTINA DIAS E DIAS. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 14/11/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 01/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador THAYNÁ CRISTINA DIAS E DIAS. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14947/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.149476/2022-89. Dispensa Nº 14947/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Apoio às atividades do museu de geociências (mgeo/ig/unb).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2027. Valor Total: R$ 464.210,53. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17008/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.116493/2023 . Objeto: Importação de digitalizador sísmico e modem de satélite remoto. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de aquisição de material(ais) destinado(os) à pesquisa científica, Declaração de Dispensa em 16/10/2023. HERLIS GOMES PEIXOTO JUNIOR. Diretor de Importação e Exportação. Ratificação em 31/10/2023. GABRIELA PEREIRA COTA. Diretora de Análise e Conformidade Processual. Valor Global: R$ 116.584,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro NANOMETRICS. (SIDEC - 03/11/2023) 154040-15257-2023NE111111 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30507/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106030507202318 . Objeto: Contratação de fundação de apoio para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "Curso de formação Remineralizadores de solo e Agricultura Familiar: viabilidades e possíveis soluções". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio. Declaração de Dispensa em 01/11/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 01/11/2023. ENRIQUE HUELVA UNTERNBAUMEN. Vice-reitor da Unb. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA . (SIDEC - 03/11/2023) 154040-15257-2023NE800642 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106083452202250. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a obra de instalação de plataformas vertical e inclinada do Bloco A do Instituto Central de Ciências (ICC), localizado no Instituto Central de Ciências do Campus Universitário Darcy Ribeiro, da Universidade de Brasília, em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 14h00 e das 15h00 às 17h58. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-99-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . PAULA EUGENIO DOS SANTOS Comissão de Licitação (SIASGnet - 03/11/2023) 154040-15257-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106064294202239. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a reforma para instalação de plataforma vertical e adequação de elevador para acessibilidade da Faculdade de Direito, localizada no Campus Universitário Darcy Ribeiro, da Universidade de Brasília, em Brasília/DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-99-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . CARLOS ALLAN DIAS FRANCO BOULLOSA Comissão de Licitação (SIASGnet - 03/11/2023) 154040-15257-2023NE111111 EDITAL Nº 33, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO Nº 23106.126337/2023-68 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a desistência definitiva de tomar posse e de entrar em exercício no cargo por parte de STEFANNE MOREIRA BEZERRA, candidata habilitada em 131º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 001/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 010/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Assistente em Administração, nível "D", do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília. ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN EDITAL Nº 34, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO Nº 23106.126456/2023-11 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a desistência definitiva de tomar posse e de entrar em exercício no cargo por parte de PAULO ROBERTO PEIXOTO DE SANTANA, candidato habilitado em 27º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 001/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 010/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Administrador, nível "E", do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília. ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN EDITAL Nº 35, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO Nº 23106.126850/2023-59 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a desistência definitiva de tomar posse e de entrar em exercício no cargo por parte de LAIS VIEIRA DE ALENCAR, candidata habilitada em 167º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 001/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 010/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Assistente em Administração, nível "D", do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília. ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.122752/2023-42. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e HOSPITAL ANCHIETA S.A (CNPJ nº 02.560.878/0001-07). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 01/11/2023 a 31/10/2028. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB), Sra. Ana Paula Santos Silva Acelino e Sr.Luís Márcio Araújo Ramos (representantes legais da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.125628/2023-39. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e CYPRIANO E BARBOSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (CNPJ nº 23.110.006/0001-17). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 01/11/2023 a 31/10/2028. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Ademar Cypriano Barbosa (representante legal da empresa)