DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.011170/2023-60. Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIV E R S I DA D E FEDERAL DO ABC. Contratado: 17.861.817/0001-57 - DANTAS ENGENHARIA E CONST R U Ç ÃO - EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada paras as obras de adequações e complementações dos Sistemas de Proteção e Combate a Incêndios (SPCI) do Campus São Bernardo do Campo da UFABC. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 06/11/2023 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 3.494.018,49. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.014484/2023-86. Inexigibilidade Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de assinatura da licença de uso de software, denominado target gedweb - sistema de gestão de normas e documentos regulatórios, que permite aos usuários conectados à internet, pesquisar, visualizar, imprimir e controlar normas técnicas brasileiras, mercosul, estrangeiras, internacionais e outros documentos corporativos de seu acervo técnico, pelo período de 24 meses , nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2023 - UASG 154044 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23107.034457/2022-49. Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 05.457.572/0001-18 - GD - GESTAO & DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2023 por 70 (setenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/23 a 29/02/24, considerando o constante na nota técnica 3 (sei 1067853). Vigência: 21/12/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.500,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.029318/2023-73. Dispensa Nº 48/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 34.849.836/0001-87 - E B CARDOSO LTDA. Objeto: Contrato - sei 101/2023 - empresa e. B. Cardoso. (sei nº 33270542). Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: VI. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 2.773.301,76. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.074722/2023-01. Pregão Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSS O. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é eventual aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo, à proposta vencedora e seus anexos, e a Ordem de Fornecimento nº 201/2023, independentemente de transcrição. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 3.818,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154045 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23108.060796/2023-51. Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GR O S S O. Contratado: 05.083.119/0001-99 - SEGVEL-SERVICOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 025/FUFMT/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/12/2023 a 26/12/2024, nos termos do Art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 817.839,90. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 29/2023 A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem divulgar o resultado do certame licitatório n.º 29/2023. O mesmo teve como vencedoras as empresas constantes nos termos de julgamento, disponíveis no site www.compras.gov.br. BRENO LACERDA ROCHA Pregoeiro (SIDEC - 03/11/2023) 154045-15262-2023NE800264 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104021246202357. Objeto: Aquisição de materiais bibliográficos impressos para o Sistema de Bibliotecas da UFMS. . Total de Itens Licitados: 318. Edital: 06/11/2023 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054- 5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar; esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 01/11/2023) 154054-15269-2023NE800146 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA RESOLVE, PELOS fundamentos expostos nos autos do processo 23100.015162/2023-14, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa ERICSON TEIXEIRA RODR I G U ES CONSTRUÇÕES, CNPJ 30.069.441/0001-00, acerca da aplicação da penalidade de multa no valor de RS 1.200,00 (mil e duzentos reais), nos termos do item 17.1.2 do Contrato nº 39/2022. A empresa fica notificada para, querendo apresentar recurso, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Pró-Reitor de Administração da UNIPAMPA, Reitoria, Rua Melanie Granier, nº 51, Bagé, Rio Grande do Sul, CEP 96400-500. O acesso a íntegra do processo pode ser feito por meio do SEI, podendo também ser solicitado através do e-mail [email protected]. MARIA CAROLINA ARISTIMUNHA Setor de Sanções AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.021075/2023. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de TECIDOS E AVIAMENTOS destinados à Universidade Federal do Pampa - Unipampa, campus de Jaguarão- RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 01/11/2023) 154359-26266-2023NE800128 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154047 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 23110.025819/2021-71. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 07.691.844/0001-75 - IBH CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão contratual. Vigência: 25/10/2023 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.951.760,15. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154047 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 23110.011107/2022-55. Pregão. Nº 77/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 14/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.849.933,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2022-UFPI/FADEX; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do referido Contrato, por mais 38 (trinta e oito) dias, ou seja, até 08 de dezembro de 2023; Processo nº 23111.040938/2022-46; Data da Assinatura: 31/10/2023; Signatários: Gildásio Guedes Fernandes, Reitor da UFPI; e Antonio Vinicius Oliveira Ferreira, Superintendente da FADEX. EDITAL DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO CURSO DE ENGENHARIA MECÂNICA EDITAL Nº 5, CT/UFPI DE 28/9/2023 A Diretora em exercício do Centro de Tecnologia - CT, no uso de suas atribuições legais, e considerando: o Edital Nº 05/2023 CT/UFPI, cujo extrato foi publicado no D.O.U. em 28/09/2023, edição 186, seção 3; as Resoluções do Conselho Universitário da UFPI nº 102/22, de 23/08/2022 e nº 034/2020 de 19/10/2020; Lei 8.745/93; Lei 9.849/99; e Lei 10.667/2003; resolve: Homologar o resultado final do processo Seletivo para contratação de Professor Substituto para a Coordenação do curso de Engenharia Mecânica-CT/UFPI, correspondente a Classe Auxiliar nível 1, em Regime de Tempo Integral - TI - 40 (quarenta) horas semanais, Centro de Tecnologia, do Campus Ministro Petrônio Portella, na cidade de Teresina-PI, da forma como segue: . ORDEM NOME DO CANDIDATO N OT A S R ES U LT A D O . Prova Didática Prova de Títulos Total . 1º Renato Lemos Cosse 9,77 10,00 19,77 Habilitado / Classificado (1º) . 2º Naasson Matheus Pereira Balica 8,73 9,90 18,63 Habilitado (2º) . 3º Frankilyn Erikson da Silva Guimarães 7,97 9,66 17,63 Habilitado (3º) . 4º Alan Bruno Costa Cardoso 7,13 4,73 11,86 Habilitado (4º) GIOVANA MIRA DE ESPINDOLA