DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Avenida Senador Vitorino Freire, Nº 48 - Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/195015-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: No caso de haver divergência entre a descrição constante na "Descrição Detalhada do Objeto Ofertado" no sistema do Portal de Compras do Governo Federal e aquela contida no Edital, prevalecerá sempre a descrição contida no Edital. CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional (SIASGnet - 03/11/2023) 195015-11201-2023NE059393 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ESPÉCIE: PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR - DOAÇÃO. PROCESSO: nº 59580.000308/2023-19. A Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional, vem notificar, o Sindicato dos Pescadores (as) Profissionais, Artesanais, Marisqueiros e Criadores de Peixe e Mariscos do município de Presidente Sarney - MA, em decorrência de ter esgotado todas as tentativas de Notificação por parte desta 8ª/SR, via Correios. Vem Notificar o Sindicato para que apresente a lista de beneficiários dos equipamentos constantes no processo de doação supracitada, no prazo de 10 (dez) dias. O descumprimento do prazo fixado implicará na configuração de ausência de interesse do sindicato para recebimento da doação, bem como na inobservância para destinação pública, além da presente situação causar dano ao erário, tendo em vista que esta Superintendência Regional arca com despesas para guarda e manutenção dos bens. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da CODEVASF SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2032 - UASG 195015 A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 06/2023, que tem por objeto o fornecimento de tratores, implementos agrícolas e máquinas pesadas, destinados ao atendimento de municípios e comunidades rurais localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão, que sagraram-se vencedoras as empresas: VANPRIME COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA , CNPJ: 08.601.480/0001-58, para os itens 15 e 18, no valor total de R$ 812.050,00; IMPLEMAQ TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 10.159.495/0001-50, para o item 13, no valor total de R$ 890.000,00; ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA , CNPJ: 10.303.297/0001-18, para os itens 03 e 19, no valor total de R$ 2.420.100,00; LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA, CNPJ: 11.260.925/0002-79, para os itens 12, 14, 16, 17, no valor total de R$ 18.786.570,00; SOLUCAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA, CNPJ: 13.806.854/0001-01, para o item 01, no valor total de R$ 10.795.400,00; AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS, CNPJ: 34.026.911/0001-00, para o item 04, no valor total de R$ 49.600,00; DELT A COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 34.263.393/0001-48, para o item 02, no valor total de R$ 729.000,00; FOUTE INDUSTRIA AGRICOLA LTDA, CNPJ: 36.416.243/0001-52, para o item 07, no valor total de R$ 1.419.355,00; TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ: 41.389.018/0001-04, para os itens 06, 08, 09 e 10, no valor total de R$ 200.000,00; BAWSE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 45.660.398/0001-20, para o item 11, no valor total de R$ 796.000,00; VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 49.461.961/0001-92, para os itens 20, 21 e 22, no valor total de R$ 184.000,00; KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 92.264.472/0001-70, para o item 05, no valor total de R$ 298.800,00. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 195019 Nº Processo: 59513.000389/2023. Objeto: O objeto do presente contrato é o Fornecimento, transporte, carga e descarga de veículos sedan, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento da 11ª Superintendência Regional (11ª SR) na sua área de atuação no estado do Amapá, objetivando o desenvolvimento regional da região abrangida pela 11ª SR. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/11/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovovia Juscelino Kubitschek Km 5 Bairro Universidade, Universidade - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/195019-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HILTON ROGERIO MAIA CARDOSO Superintendente (SIASGnet - 01/11/2023) 195019-11201-2023NE000038 Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200005 Número do Contrato: 44/2020. Nº Processo: 08084.000795/2018-12. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 26.444.653/0001-53 - ASSOC CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCACAO FISICA ESPECIAL. Objeto: Repactuar, o valor contratual, em cumprimento ao que dispõe o Item 19 - Do Reajustamento de Preços em Sentido Amplo (Repactuação) do Projeto Básico, conforme Acordo Coletivo de Trabalho - ACT 2023/2024, registrado no MTE em 10/05/2023 sob o número DF000256/2023. Vigência: 04/05/2020 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.167.897,76. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 526/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.011608/2023-10. Inexigibilidade Nº 526/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 17.400.225/0001-38 - CAMARGO E VIEIRA UROLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 46/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.000662/2023-30. Inexigibilidade Nº 46/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 09.126.268/0001-49 - INTERVASCULAR SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 101/2022 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.026518/2022-42. Inexigibilidade Nº 101/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 04.965.438/0001-65 - CLINICA VILLAS BOAS S/A. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 588/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.002907/2023-63. Inexigibilidade Nº 588/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 01.361.789/0001-79 - CLAFE CLINICA DE ATENDIMENTO FEMININO LTDA . Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 369/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.027489/2022-36. Inexigibilidade Nº 369/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 84.956.994/0001-04 - CITOLAB - LABORATORIO DE CITOLOGIA CLINICA E HISTOPATOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico- hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 420/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.005038/2023-29. Inexigibilidade Nº 420/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 06.129.973/0001-01 - REABILIT SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.000623/2023-32. Inexigibilidade Nº 13/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 02.166.836/0001-96 - OFTALMAX HOSPITAL DE OLHOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 531/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.015346/2023-62. Inexigibilidade Nº 531/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 03.143.742/0001-64 - UNILAB-LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico- hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 610/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.015928/2023-49. Inexigibilidade Nº 601/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 02.777.949/0001-28 - MICRA LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico- hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).