DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se Vigência: 39 (trinta e nove) meses, contados a partir da assinatura do instrumento DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS – – – – – – – – – – – – – – – – –EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 118/2023 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e o Sindicato dos Pequenos Produtores Rurais da Agricultura Familiar do Território de Canavieiras-BA - SINPRAF, CNPJ 22.083.973/0001-74; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Sindicato para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA SOLIS 75RX 4WD TSM MST 12 F+12 R/R 02 CTPT 06 CTPF PNEU 90 OLD DESGN | NOTA FISCAL Nº 000.162.258 FL 1/1 SÉRIE 2 | CHASSI: JWDJ1215507MS | MOTOR: 4100ELT24H1208145 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23111019 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 01/11/2023; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, e Edinaci Alves dos Santos, Presidente do Sindicato. Processo nº 59404.000733/2023-49. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71/2023 - UASG 193002 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 59400.005005/2022-82. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S LTDA. Objeto: O presente termo aditivo, tem por objeto a adequação do contrato dnocs nº 09/2023 (1356721) aos procedimentos previstos na instrução normativa dg nº 1/2023, de 16 de janeiro de 2023 (1259669) para acesso de usuários aos sistemas estruturantes da administração pública federal, passando a ser parte integrante do instrumento, englobando as categorias de apoio administrativo nível i e ii.. Vigência: 03/11/2023 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.266.697,60. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). AVISO DE SUSPENSÃO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400003201202301 . Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/10/2023 . Objeto: Contratação dos serviços de Execução das Obras de Recuperação e Modernização da Barragem QUIXABINHA, no Estado do Ceará. ANDREA RODRIGUES PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 03/11/2023) 193002-11203-2023NE800000 AVISO DE SUSPENSÃO RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400005059202329 . Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/10/2023 . Objeto: Contratação dos serviços de Execução das Obras de Recuperação e Modernização da Barragem ENTREMONTES, no Estado de Pernambuco. ANDREA RODRIGUES PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 03/11/2023) 193002-11203-2023NE800000 SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Processo nº 59336.000909/2019-37 - Considerando o atraso na liberação da parcela única e finalização da análise técnica em virtude da necessidade de alteração do Projeto Básico de que trata o Convênio da Plataforma TransfereGov nº 883045/2019, Processo n.º 59336.000909/2019-37, celebrado entre esta Superintendência e o Município de Assu/RN, publicado no DOU de 11/11/2019, com base no disposto no inciso inciso VI do art. 27 da Portaria nº 424, de 30/12/20216 e na Cláusula Quinta, Subcláusula Única do Convênio acima referido, com poderes delegados pela Portaria SUDENE nº 95, de 26 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 120, Seção 2, de 27 de junho de 2023, autorizo a prorrogação "de ofício" do prazo de sua vigência até 20/01/2024, mantendo-se as demais cláusulas originais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV nº 865841/2018 Processo nº 59335.000128/2018-71; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV nº 865841/2018, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE PINDOBAÇU/BA, CNPJ nº 13.908.710/0001-66, no valor original de R$ 534.100,87 ; sendo R$ 500.000,00 à conta do CONCEDENTE e R$ 34.100,87 a título de contrapartida 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, portador da CI nº 694.519 SDS/PE e do CPF nº 085.357.524-04, domiciliado em RECIFE/PE; e pela Prefeitura, DAVID MENEZES FARIAS, Prefeito, Carteira de Identidade: 8597993 - SSP-BA, CPF: 002.120.625- 22, domiciliado no Município de Pindobaçu/BA; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por mais 06 meses e alterar o do valor do Convênio, CLÁUSULA SEXTA - VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 4) Prazo de vigência: 30 de junho de 2024; 5) Data da Assinatura: 03/11/2023. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 21/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, comunica aos interessados no Edital nº 21/2023 - Pregão Eletrônico - SRP, que tem por objeto o Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos e materiais destinados à estruturação das cadeias produtivas de aquicultura e pesca na área de atuação da Codevasf no Estado da Paraíba; que foram consideradas vencedoras as empresas: K.C.R.S COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.971.041/0001-03, para os Grupos 1 e 2, no valor de R$ 104.310,00 (cento e quatro mil, trezentos e dez reais); ANDRASCHKO E ANDRASCHKO LTDA, CNPJ n 28.326.512/0001-61, para osGrupos 3 e 4, no valor de R$ 546.999,00 (quinhentos e quarenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais); IG DOS SANTOS DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 27.363.204/0001-43, para os Grupos 5 e 6, no valor de R$ 267.869,40 (duzentos e sessenta e sete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos); perfazendo o valor global da Ata de R$ 919.178,40 (novecentos e dezenove mil, cento e setenta e oito reais e quarenta centavos), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 03/11/2023) 195006-11201-2023NE700021 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.002886/2023-13 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1067.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 08.263.434/0001-96. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de tratores agrícolas. VALOR: 11.556.000,00. PRAZO: 300 dias, contados a partir data de emissão da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada o Sr. Gilberto Saito, CPF nº .164.768-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002766/2023-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0888.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIACHINHO/MG, CNPJ nº 25.222.118/0001-95. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO. VALOR: R$ 426.855,00. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NEIZON REZENDE DA SILVA, CPF nº .694.966-*. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.002455/2022-57-e ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0825.00/2022, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a VERSA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 29.457.662/0001-77; Objeto: Prorrogação do prazo de execução e de vigência contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 01.11.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Marcos Vinicius Lima Silva - VERSA. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.001650/2021-11 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 6.096.00/2021 (SICONV Nº 920392/2021). CONVENENTE: Município de Gandu/BA, CPNJ/MF nº 14.195.358/0001-21, estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: Prorrogar o prazo do Convênio referenciado por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 18 de dezembro de 2023, passando seu termo final para o dia 18 de junho de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 36, da PI nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e alterações subsequentes, sem olvidar o disposto no art. 57, §1º e §2º e art. 116, §1º, incisos II e VI, todos da Lei 8.666/93, na Lei das Estatais e no próprio RILC da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 31/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.002068/2021-63 ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 6.124.00/2021 (SICONV Nº 924139/2021). CONVENENTE: Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA, CPNJ/MF nº 13.866.892/0001-50, estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: O prazo de vigência do Convênio referenciado fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31 de dezembro de 2023, passando seu termo final para o dia 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 36, da PI nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e alterações subsequentes, sem olvidar o disposto no art. 57, §§1º e 2º e art. 116, §1º, incisos II e VI, todos da Lei 8.666/93, na Lei das Estatais e no próprio RILC da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2023. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59560.000296/2019-84. ESPÉCIE: Contrato nº 6.142.00/2019. CON T R AT A DA : Vale do Puiu Ltda - CNPJ nº 41.235.813/0001-48. OBJETO: Interrupção da Execução dos serviços de engenharia relativos à perfuração, montagem e instalação de poços tubulares, em rochas cristalinas e rochas de sedimentos, em municípios diversos localizados na área de atuação da 6ª/Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. Autoriza de acordo com o Inciso XV do artigo 78 - Seção V da Lei N° 8666/93, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 30/10/2023, retomando o curso em 29/11/2023. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 01/11/2023. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 883236/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO P I AU I , CNPJ nº 06554968000146. alteração de metas do convênio em função da inclusão da reforma da área interna de 12 lojas comerciais do referido Mercado Público com utilização do saldo de recursos do convênio oriundos da sobra de. Valor Total: R$ 259.302,50, Valor de Contrapartida: R$ 7.552,50, Vigência: 05/07/2019 a 05/11/2023. Data de Assinatura: 05/07/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: JOSE JAILSON PIO, CPF nº .134.753-. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.457.00/2019 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ECOPONTES SISTEMAS ESTRUTURAIS SUSTENTÁVEIS LTDA. Processo nº 59580.001246/2019-86. OBJETO: I - A prorrogação do prazo contratual por 68 (sessenta e oito) dias, contados a partir do dia 25/10/2023, passando seu vencimento para 31/12/2023. II - À aprovação do novo cronograma físico financeiro constante à peça 200 do processo nº 59580.001246/2019-86. Conforme autorizado através da Resolução nº 698 da Diretoria Executiva da CODEVASF, datada em 19 de outubro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 25 de outubro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Cícero Lima de Carvalho - Representante Legal.