DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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THIAGO TAKESHI UENO SATO Assistente Técnico Administrativo (SIDEC - 03/11/2023) DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE GERENCIAL Número do Contrato: 0002/2021. Objeto: Rescisão, por iniciativa do contratado, do Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da alínea "j" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, da Portaria SEDGG/ME nº 16.017, de 6 de julho de 2020(), publicada no DOU de 10/07/2020, e do Edital nº 7 - me, de 19 de agosto de 2020 - ME, publicado no DOU de 21/08/2020. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: do dia útil subsequente à assinatura até 1º de março de 2024. Dotação orçamentária: Programa de Trabalho 04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS 171572 e Programa de Trabalho 0413310032212B0001 - Benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados, militares e seus dependentes - PTRS 171636. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ 00.489.828/0075-91, conforme tabela abaixo: . NOME PROCESSO SEI DT . A S S I N AT U R A DT . R ES C I S ÃO . FERNANDO DE MORAES JARDIM 14022.177752/2022-38 10/10/2023 10/10/2023 . THIAGO HENRIQUE SANTOS 14021.134768/2021-85 17/09/2023 19/10/2023 DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS E UNIDADES D ES C E N T R A L I Z A DA S SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170195 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 10180.100455/2021-40. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADMINISTRACAO - GOIAS E TOCANTINS. Contratado: 04.581.985/0001-47 - TERMOTINS AR CONDICIONADO LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Vigência: 03/11/2023 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.985,93. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 170195 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 46208.011248/2017-27. Pregão. Nº 8/2018. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS. Contratado: 11.248.996/0001-75 - J.J.M.P - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato no período de 20/11/2023 a 01/02/2024. Vigência: 20/11/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.844,21. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170131 Número do Contrato: 164/2021. Nº Processo: 10880.102613/2021-17. Pregão. Nº 10/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO . Contratado: 03.848.916/0001-94 - RCA-SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 07/11/2023 a 03/05/2024.. Vigência: 07/11/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.782,72. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 170153 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 46352.000103/2018-18. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGISP - PARANÁ . Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERAÇAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajustar os valores contratados pelo Índice de Serviços de Telefonia (IST) de 1,47%, correspondente à variação no período de 09/2022 a 09/2023, a ser aplicado no período de 01/11/2023 a 31/10/2024, de acordo com o disposto na cláusula sexta do instrumento contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.311,90. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170153 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 13068.101499/2019-57. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGISP - PARANÁ . Contratado: 01.371.416/0001-89 - SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICAÇÕES. Objeto: Proceder a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com manutenção dos valores contratados. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.559,92. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo n° 44123.000007.2018.48. Contrato n° 20.015667.2018. Contratada: CANADENSE ADMINISTRATAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 03.814.774/0001-44. Objeto: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de prestação dos serviços de auxiliar de serviços gerais, da DATAPREV de Santa Catarina, referente à repactuação e revisão para o período de 01/01/2023 a 03/02/2024, pelo valor total estimado de R$ 4.466,84 (quatro mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Data da assinatura: 01/11/2023. Fundamentação Legal: Artigo 81, caput e VI e § 5º da Lei 13.303/2016. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo nº 44103.013089/2021-24. Contrato nº 01.034470.2022. Contratada: GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 07.046.566/0001-01. Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de Secretariado Executivo para acrescer, a partir de 06/11/2023, 01 (um) posto de Secretariado Executivo em Brasília/DF, na ordem de 14,75% (quatorze inteiros e setenta e cinco centésimos por cento). Valor total estimado em R$ 527.514,17 (quinhentos e vinte e sete mil, quinhentos e quatorze reais e dezessete centavos), conforme o Pedido de Compras (PC) nº 023050 de 19/10/2023. Data da assinatura: 03/11/2023. Fundamentação Legal: Art. 81, inciso II e §1º da Lei nº 13.303/2016, em estrita observância ao que preceitua o aludido diploma legal e demais legislação pertinente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo n° 44103.009769/2020-62. Contrato n° 13.016251.2021. Contratada: EVOLUE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Primeiro Termo Aditivo prestação de Serviço de Saúde Ocupacional, referente a prorrogar o contrato por 6 (seis) meses, com o valor mensal estimado de R$ 24.972,45 (vinte e quatro mil, novecentos e setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), a partir de 04/11/2023. Data da Assinatura 01/11/2023. Fundamentação Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016 e demais atos da legislação pertinente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo n° 44103.006566/2022-86 Contrato n° 23.022072.2022. Contratada: Fast Automotive e Turismo Ltda. CNPJ: 04.201.934/0001-42. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos Fixos com Motoristas para a unidade da Dataprev em Brasília, para acrescer um veículo fixo com motorista a partir de 01/11/2023. Valor: R$ 184.774,79 (cento e oitenta e quatro mil, setecentos e setenta e quatro reais e setenta e nove centavos). Data de assinatura: 30/10/2023. Vigência: 01/11/2023 a 12/05/2025. Fundamentação Legal: Art. 81, II e §1o. da Lei 13.303/2016 e demais legislação pertinente. EDITAL Nº 8 - DATAPREV, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO O presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna público que o resultado provisório na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e o resultado provisório no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior e de nível médio, serão divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/dataprev_23, no dia 7 de novembro de 2023. RODRIGO ORTIZ D'AVILA ASSUMPÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 905/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 44104003228202282. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Suporte e atualização de versões para equipamentos NPB/NVS da Solução de Visibilidade de Rede (Gigamon) nos Data Centers da Dataprev por 36 (trinta e seis) meses, incluindo a prestação de 240 (duzentos e quarenta) horas de orientação técnica a serem utilizadas sob demanda, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. LEONEL VIEIRA ARAUJO Pregoeiro (SIDEC - 03/11/2023) 238014-07048-2023NE021772 (Of. El. nº .) Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 530001 Número do Contrato: 55/2021. Nº Processo: 59000.012242/2020-41. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 11.185.325/0001-02 - TAREA GERENCIAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 55/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/11/2023 a 04/11/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.036.587,08. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E U R BA N O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 922972/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE CARMO DO PARANAIBA, CNPJ nº 18602029000109. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -44.628,23, Valor de Contrapartida: R$ -8.823,32, Vigência: 14/01/2022 a 14/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO, CPF nº *.678.986-.