DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 200392 Nº Processo: 08270.001986/2023-61. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 26.094.008/0001-58 - SOLUCAO COMERCIO DE GASES EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento continuado de gás hélio 5.0 analítico, pureza mínima de 99,999%, em cilindros com volume de 8,5m³ ou 10m3, compatível com as conexões da casa de gás da superintendência de polícia federal no ceará com o intuito de subsidiar trabalhos da perícia criminal do setec/sr/pf/ce. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 17.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200392 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 08270.008172/2022-77. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 04.462.643/0001-08 - SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA. Objeto: - prorrogar o prazo de vigencia do contrato por mais doze meses, de 12/02/2024 até 11/02/2025 - acréscimo em 24.752787 % do valor inicial do contrato, que passará de r$ 761.153,37 para r$ 949.560,05.. Vigência: 03/11/2023 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 949.560,05. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica SR/PF/ES nº 28271036/2023 - Processo nº 08284.000135/2021-81: Partícipes: Ministério da Justiça e Segurança Pública com a interveniência da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do espirito Santo, CNPJ nº 00.394.494/0025-03, e o Município de Vila Velha, com a interveniência da Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito, CNPJ nº 27.165.554/0001-03 - Objeto: Desenvolvimento de ações e o estabelecimento de procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os Partícipes, com o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias, a fim de incrementar as ações atinentes à segurança pública desempenhada pelos entes no âmbito de suas atribuições. Fundamentação: Art. 116 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data de Assinatura: 24/10/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 200352 Nº Processo: 08285005854202340. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de VIGILÂNCIA ARMADA, com dedicação de mão de obra exclusiva, a serem executados na Superintendência Regional da Policia Federal no Espírito Santo - SR/PF/ES, na Delegacia de Polícia Federal em São Mateus - DPF/SMT/ES e na Delegacia de Polícia Federal em Cachoeiro de Itapemirim/ES - DPF/CIT/ES.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.vale do Rio Doce, Nº 01 - Bairro São Torquato, - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/200352-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANILO VIEIRA MARIANI Pregoeiro (SIASGnet - 01/11/2023) 200352-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200350 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 08355.000064/2022-16. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 05.989.476/0003-82 - GIMAVE - MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/11/23 a 15/11/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 16/11/2023 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.864,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200398 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 08400.005129/2022-27. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 22.778.636/0001-00 - ATIVA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA . Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 15/2022-sr/pf/pe, referente aos serviços continuados de copeiragem, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de material, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 03/11/2023 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.813,48. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 200398 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 08400.004251/2019-81. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 15/2019- sr/pf/pe por mais 12 (doze) meses, com início em 2 de novembro de 2023 e, término em 01 de novembro de 2024.. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.049.036,18. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08420005213202211. Objeto: Execução de projeto executivo para instalação de geração fotovoltaica conectada à rede (SFCR) fixadas ao telhado e estrutura de vagas veiculares cobertas(CARPORTS) para a Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio Grande do Norte e nos telhados da Delegacia de Polícia Federal em Mossoró/RN. EMMANOEL FERNANDES DE BARROS Pregoeiro (SIDEC - 03/11/2023) 200394-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 200372 Nº Processo: 08430.011068/2022-80. Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 23.589.566/0001-04 - BELART TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia para reforma da delegacia de polícia federal de passo fundo/rs, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 1.080.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2023 A Pregoeira torna público o resultado do PregãoEletrônico nº 14/2023, no qual foi vencedora a empresa: BIDDING HOUSE - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , CNPJ nº 37.582.834/0001-62, item 1 pelo valor unitário de R$ 7,99. ROSELI AVILA VARGAS RODRIGUES Pregoeira (SIDEC - 03/11/2023) POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2023/DG ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2023/DG, conforme o processo SEI nº 08650.000597/2023-44, entre si celebram a União, por intermédio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Instituto WCF Brasil (Childhood Brasil), para os fins que especifica. Objeto: Cooperação técnica, científica, operacional e cultural, bem como o intercâmbio de conhecimentos, informações não sigilosas e experiências entre os partícipes, com vistas à formação, aperfeiçoamento e especialização de recursos humanos, além do planejamento e desenvolvimento institucional, por meio da implementação de operações, programas, projetos e atividades de interesse comum, finalísticas ou de atividades-meio, incluindo aqui o suporte mútuo na transferência da metodologia do Projeto Mapear para outros Estados, Polícias e Países, denominadas genericamente de Ações de Cooperação. Data da assinatura: 01/11/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial da União (DOU). Signatários: ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA/Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal; LAÍS CARDOSO PERETTO - Diretora- Executiva do Instituto WCF BRASIL. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200235 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 08219.002511/2022-36. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE. Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 04/2022 para que sua vigência seja estendida de 01/01/2024 a 31/12/2024. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.616,24. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200120 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 08661.015765/2022-96. Dispensa. Nº 15/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MATO GROSSO. Contratado: 37.506.629/0001-18 - ORIGAMI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento visa acrescentar 24,98% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 5.031,84 (cinco mil, trinta e um reais e oitenta e quatro centavos), referente ao acréscimo do quantitativo de serviços discriminados no documento SEI! nº 51581677, com fulcro no art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 09/2022, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/11/2023 a 03/01/2024, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, de forma que a vigência do ajuste passará a contemplar o período de 03/11/2023 a 03/01/2024. O valor total da contratação passa a ser de R$ 25.173,81 (vinte e cinco mil, cento e setenta e três reais e oitenta e um centavos). Vigência: 04/11/2023 a 03/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.173,81. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº 08661.010572/2021-68. DOADOR(A): Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, CNPJ nº 00.394.494/0115-02. DONATÁRIO(A): Município de Rondonópolis/MT, CNPJ nº 03.347.101/0001-21. OBJETO: Rescisão do Termo de Doação nº 1/2022 - SPRF-MT, publicado no Diário Oficial da União, Seção 03, do dia 04 de julho de 2022, motivada pelo desinteresse da donatária em retirar/receber os bens doados pela SPRF-MT, resultando no descumprimento do subitem 2.2.2 da Cláusula Segunda do referido instrumento. Data da Rescisão: 01/11/2023.