DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110600107 107 Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ocorrências criminais, bem como o destombamento ou içamento de veículos e suas cargas abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais sob circunscrição da superintendência da polícia rodoviária federal em santa catarina, áreas de interesse da união e remoção, depósito, guarda, destombamento ou içamento de veículos decorrentes de convênios ou acordos de cooperação técnica firmados com a prf, conforme especificações no edital, termo de referência e anexos. os preços contratuais ficam reajustados no percentual de 5,18523%, correspondente à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo/ipca (ibge) acumulado no período de outubro de 2022 a setembro de 2023, respeitados os valores máximos estabelecidos na portaria nº 1070 de 30 de julho de 2015 do ministério da justiça.. Vigência: 21/10/2020 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200125 Número do Contrato: 37/2020. Nº Processo: 08666.010855/2020-89. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 19.910.239/0001-27 - M.M. CALDERAN PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste anual de preços do contrato nº 56/2020, de contratação de serviços de remoção, depósito e guarda de veículos de terceiros e de suas cargas objeto de aplicação pela prf das medidas administrativas previstas na lei 9.503/97, de veículos de terceiros e suas cargas apreendidos em decorrência de cumprimento de ordens judiciais ou envolvidos em ocorrências criminais, bem como o destombamento ou içamento de veículos e suas cargas abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais sob circunscrição da superintendência da polícia rodoviária federal em santa catarina, áreas de interesse da união e remoção, depósito, guarda, destombamento ou içamento de veículos decorrentes de convênios ou acordos de cooperação técnica firmados com a prf, conforme especificações no edital, termo de referência e anexos. os preços contratuais ficam reajustados no percentual de 5,18523%, correspondente à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo/ipca (ibge) acumulado no período de outubro de 2022 a setembro de 2023, respeitados os valores máximos estabelecidos na portaria nº 1070 de 30 de julho de 2015 do ministério da justiça.. Vigência: 21/10/2021 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200125 Número do Contrato: 39/2020. Nº Processo: 08666.010855/2020-89. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 03.987.437/0001-59 - INDUSTRIA MECANICA E TRANSPORTES CRIS LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste anual de preços do contrato nº 38/2020, de contratação de serviços de remoção, depósito e guarda de veículos de terceiros e de suas cargas objeto de aplicação pela prf das medidas administrativas previstas na lei 9.503/97, de veículos de terceiros e suas cargas apreendidos em decorrência de cumprimento de ordens judiciais ou envolvidos em ocorrências criminais, bem como o destombamento ou içamento de veículos e suas cargas abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais sob circunscrição da superintendência da polícia rodoviária federal em santa catarina, áreas de interesse da união e remoção, depósito, guarda, destombamento ou içamento de veículos decorrentes de convênios ou acordos de cooperação técnica firmados com a prf, conforme especificações no edital, termo de referência e anexos. os preços contratuais ficam reajustados no percentual de 5,18523%, correspondente à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo/ipca (ibge) acumulado no período de outubro de 2022 a setembro de 2023, respeitados os valores máximos estabelecidos na portaria nº 1070 de 30 de julho de 2015 do ministério da justiça.. Vigência: 21/10/2020 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200125 Número do Contrato: 40/2020. Nº Processo: 08666.010855/2020-89. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 03.987.437/0001-59 - INDUSTRIA MECANICA E TRANSPORTES CRIS LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste anual de preços do contrato nº 40/2020, de contratação de serviços de remoção, depósito e guarda de veículos de terceiros e de suas cargas objeto de aplicação pela prf das medidas administrativas previstas na lei 9.503/97, de veículos de terceiros e suas cargas apreendidos em decorrência de cumprimento de ordens judiciais ou envolvidos em ocorrências criminais, bem como o destombamento ou içamento de veículos e suas cargas abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais sob circunscrição da superintendência da polícia rodoviária federal em santa catarina, áreas de interesse da união e remoção, depósito, guarda, destombamento ou içamento de veículos decorrentes de convênios ou acordos de cooperação técnica firmados com a prf, conforme especificações no edital, termo de referência e anexos. os preços contratuais ficam reajustados no percentual de 5,18523%, correspondente à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo/ipca (ibge) acumulado no período de outubro de 2022 a setembro de 2023, respeitados os valores máximos estabelecidos na portaria nº 1070 de 30 de julho de 2015 do ministério da justiça.. Vigência: 21/10/2020 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200125 Número do Contrato: 41/2020. Nº Processo: 08666.010855/2020-89. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 22.256.723/0001-99 - ACF AUTO SOCORRO EIRELI. Objeto: Aplicar o reajuste anual de preços do contrato nº 41/2020, de contratação de serviços de remoção, depósito e guarda de veículos de terceiros e de suas cargas objeto de aplicação pela prf das medidas administrativas previstas na lei 9.503/97, de veículos de terceiros e suas cargas apreendidos em decorrência de cumprimento de ordens judiciais ou envolvidos em ocorrências criminais, bem como o destombamento ou içamento de veículos e suas cargas abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais sob circunscrição da superintendência da polícia rodoviária federal em santa catarina, áreas de interesse da união e remoção, depósito, guarda, destombamento ou içamento de veículos decorrentes de convênios ou acordos de cooperação técnica firmados com a prf, conforme especificações no edital, termo de referência e anexos. os preços contratuais ficam reajustados no percentual de 5,18523%, correspondente à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo/ipca (ibge) acumulado no período de outubro de 2022 a setembro de 2023, respeitados os valores máximos estabelecidos na portaria nº 1070 de 30 de julho de 2015 do ministério da justiça.. Vigência: 21/10/2020 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200125 Número do Contrato: 43/2020. Nº Processo: 08666.010855/2020-89. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 05.381.063/0001-59 - ASSISTÊNCIA GUINCHO BR LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste anual de preços do contrato nº 43/2020, de contratação de serviços de remoção, depósito e guarda de veículos de terceiros e de suas cargas objeto de aplicação pela prf das medidas administrativas previstas na lei 9.503/97, de veículos de terceiros e suas cargas apreendidos em decorrência de cumprimento de ordens judiciais ou envolvidos em ocorrências criminais, bem como o destombamento ou içamento de veículos e suas cargas abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais sob circunscrição da superintendência da polícia rodoviária federal em santa catarina, áreas de interesse da união e remoção, depósito, guarda, destombamento ou içamento de veículos decorrentes de convênios ou acordos de cooperação técnica firmados com a prf, conforme especificações no edital, termo de referência e anexos. os preços contratuais ficam reajustados no percentual de 5,18523%, correspondente à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo/ipca (ibge) acumulado no período de outubro de 2022 a setembro de 2023, respeitados os valores máximos estabelecidos na portaria nº 1070 de 30 de julho de 2015 do ministério da justiça.. Vigência: 19/10/2020 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200125 Número do Contrato: 56/2020. Nº Processo: 08666.010855/2020-89. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 78.890.308/0001-47 - AUTO ELETRO TRES BARRAS LTDA - EPP. Objeto: Aplicar o reajuste anual de preços do contrato nº 56/2020, de contratação de serviços de remoção, depósito e guarda de veículos de terceiros e de suas cargas objeto de aplicação pela prf das medidas administrativas previstas na lei 9.503/97, de veículos de terceiros e suas cargas apreendidos em decorrência de cumprimento de ordens judiciais ou envolvidos em ocorrências criminais, bem como o destombamento ou içamento de veículos e suas cargas abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais sob circunscrição da superintendência da polícia rodoviária federal em santa catarina, áreas de interesse da união e remoção, depósito, guarda, destombamento ou içamento de veículos decorrentes de convênios ou acordos de cooperação técnica firmados com a prf, conforme especificações no edital, termo de referência e anexos. os preços contratuais ficam reajustados no percentual de 5,18523%, correspondente à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo/ipca (ibge) acumulado no período de outubro de 2022 a setembro de 2023, respeitados os valores máximos estabelecidos na portaria nº 1070 de 30 de julho de 2015 do ministério da justiça.. Vigência: 19/01/2021 a 18/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). DIRETORIA DE OPERAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação de Autuação - 08640000187202312 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas. O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. Os dados são apresentados na seguinte sequência: CPF/CNPJ do infrator, número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite para apresentação da Defesa de Autuação. Infrações ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT: 27073523000114, F000005430, 02/09/2023, art. 43, §3°, I - Res. 5998/22 ANTT, 02/01/2024; 08672606000185, F000005431, 02/09/2023, art. 43, §7°, I - Res. 5998/22 ANTT, 02/01/2024; 27073523000114, F000005432, 02/09/2023, art. 43, §3°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 02/01/2024; 08672606000185, F000005433, 02/09/2023, art. 43, §6°, VIII - Res. 5998/22 ANTT, 02/01/2024; 01210133000155, G002309387, 02/09/2023, art. 43, §2°, I - Res. 5998/22 ANTT, 02/01/2024; 01210133000155, G002309388, 02/09/2023, art. 43, §6°, I - Res. 5998/22 ANTT, 02/01/2024; 01210133000155, G002309389, 02/09/2023, art. 43, §4°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 02/01/2024; 01210133000155, G002309390, 02/09/2023, art. 43, §7°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 02/01/2024; 01210133000155, G002309391, 02/09/2023, art. 43, §3°, III - Res. 5998/22 ANTT, 02/01/2024; 01210133000155, G002309392, 02/09/2023, art. 43, §6°, V - Res. 5998/22 ANTT, 02/01/2024; 01210133000155, G002309393, 02/09/2023, art. 43, §3°, XI - Res. 5998/22 ANTT, 02/01/2024; 01210133000155, G002319733, 02/09/2023, art. 43, §7°, VII - Res. 5998/22 ANTT, 02/01/2024; 01210133000155, G002319734, 02/09/2023, art. 43, §3°, XVI - Res. 5998/22 ANTT, 02/01/2024; 01210133000155, G002319735, 02/09/2023, art. 43, §6°, XXXII - Res. 5998/22 ANTT, 02/01/2024; 01210133000155, G002319736, 02/09/2023, art. 43, §2°, XV - Res. 5998/22 ANTT, 02/01/2024; 01210133000155, G002319737, 02/09/2023, art. 43, §6°, XIX - Res. 5998/22 ANTT, 02/01/2024; 01210133000155, G002319738, 02/09/2023, art. 43, §3°, IX - Res. 5998/22 ANTT, 02/01/2024; 01210133000155, G002319739, 02/09/2023, art. 43, §6°, XVII - Res. 5998/22 ANTT, 02/01/2024; 11259756000176, G002609078, 02/09/2023, art. 43, §4°, I - Res. 5998/22 ANTT, 02/01/2024; 17130608000133, G001736421, 02/09/2023, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22 ANTT, 02/01/2024; 17130608000133, G001736422, 02/09/2023, art. 43, §4°, XI - Res. 5998/22 ANTT, 02/01/2024; 17130608000133, G001736423, 02/09/2023, art. 43, §2°, IX - Res. 5998/22 ANTT, 02/01/2024; 03128979001148, G001736424, 02/09/2023, art. 43, §6°, XXVIII - Res. 5998/22 ANTT, 02/01/2024; 03128979001148, G001736425, 02/09/2023, art. 43, §6°, XXXIII - Res. 5998/22 ANTT, 02/01/2024;