DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110600120 120 Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 20/2023 - UASG 323031 Nº Processo: 48610203227202358. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação corporativa. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-3-00020-2023. Entrega das Propostas: 21/12/2023 às 10h30. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ. Informações Gerais: Pelo telefone 0xx21-2112-7713 e correio eletrônico [email protected]. JOSE ANTONIO RODRIGUES Superintendente (SIASGnet - 01/11/2023) 323031-32205-2023NE800144 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 323031 Nº Processo: 48610.226147/2022. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação relativos ao grupo de especialização, processos e desenvolvimento de sistemas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar - Bairro Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5- 00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ANTONIO RODRIGUES Superintendente Sga (SIASGnet - 03/11/2023) 323031-32205-2023NE800144 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2023 - UASG 495370 Nº Processo: 48086.007272/2023-69. Pregão Nº 115/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 34.485.380/0001-13 - R2O SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de perfuração, completação e desenvolvimento de poços tubulares destinados à ampliação da rede integrada de monitoramento das águas subterrâneas - rimas do brasil, no estado de pernambuco, conforme as especificações constantes no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 405.398,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 495370 Número do Contrato: 169/2022. Nº Processo: 48086.008298/2022-43. Pregão. Nº 26/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 09.079.572/0001-82 - TOTAL LIFE ASSISTENCIA A VIDA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, de 16/12/2023 à 16/12/2024, resguardado o direito ao reajuste.. Vigência: 16/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.254,78. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.006796/2023-32. Pregão Nº 18/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 42.240.841/0001-16 - FOX STORE LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de carpintaria, de consumo regular ou emergencial, para atender as necessidades da cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência.. Fundamento Legal: PREGÃO ELETRÔNICO No 018/2023 (Processo nº 48086.005264/2022- 05), a cujo Edital está vinculado este Contrato, sujeitas as Partes às normas da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, da Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 13.731,63. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.006961/2023-56. Pregão Nº 18/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 02.815.283/0001-55 - IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de carpintaria, de consumo regular ou emergencial, para atender as necessidades da cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência.. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, da Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 8.505,40. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.006929/2023-71. Pregão Nº 56/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 33.131.079/0007-34 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de estereomicroscópio trinocular led com câmera fotomicrográfica digital cmos acoplada, para a curadoria de paleontologia, para atender as necessidades da cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência - anexo i, deste edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2023 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 168.570,00. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170 2023 Processo nº 48097.001195/2023-12 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação dos serviços de controle de pragas, englobando, desinsetização, desratização e de descupinização, com o fornecimento insumos, materiais, equipamentos, EPI´s e ferramentas necessárias a serem executados nas áreas internas e externas da Superintendência Regional de Salvador, Depósito de Feira de Santana(DEFE) e o Centro Integrado de Estudos Geológicos na cidade de Morro do Chapéu-BA da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ITEM 1 NOME: SANEAR SAUDE AMBIENTAL LTDA CNPJ: 50.727.496/0001-78 VALOR: R$ 0,16 ITEM 2 NOME: SANEAR SAUDE AMBIENTAL LTDA CNPJ: 50.727.496/0001-78 VALOR: R$ 0,22 ITEM 3 NOME: SANEAR SAUDE AMBIENTAL LTDA CNPJ: 50.727.496/0001-78 VALOR: R$ 0,90 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 - UASG 325001 Nº Processo: 48002901318202311 . Objeto: Renovação dos serviços de suporte e manutenção do programa computacional PSCAD. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 01/11/2023. GUSTAVO RODRIGUES MACHADO. Superintendente. Ratificação em 01/11/2023. THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO. Diretor. Valor Global: R$ 68.330,37. CNPJ CONTRATADA : 74.336.595/0001-97 ELECTROMAGNETICS TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.. (SIDEC - 03/11/2023) 325001-32314-2023NE000251 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 325001 Nº Processo: 48002900303202335. Objeto: aluguel de licença de software de Interpretação Geológica e Geofísica Kingdom. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Fornecedor Exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 17/10/2023. HELOISA BORGES BASTOS ESTEVES. Diretora. Ratificação em 17/10/2023. THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO. Diretoria Executiva. Valor Global: R$ 453.373,16. CNPJ CONTRATADA: 08.896.745/0001-92 IHS INFORMAÇÕES E INSIGHT LTDA . INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1151/2023 - UASG 113206 Nº Processo: COLOGF2023070021. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do(s) serviço(s) de locação de caminhões com motoristas para movimentação de contêineres a partir do Porto do Rio de Janeiro até a Fábrica de Combustível Nuclear - FCN, para as Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB localizada no município de Resende/RJ, em conformidade com o Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Presidente Dutra, Km 330, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5- 01151-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes).. RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 01/11/2023) 113206-11504-2023NE000001 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato CB-089/2023. Objeto: Aquisição de licença de software CAD/CAM 3D para usinagem 2D e 3D. Contratada: ABRSYSTEMS INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 04.851.202/0001-06. Valor total: R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais). O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 041/2023 - NUCLEP e da proposta de preços, parte integrante do presente Termo de Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei 8.078/90. Vigência: 03/10/2023 a 02/10/2024. Data da assinatura: 03/10/2028. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Sergio Augusto Alves Fernandes - Diretor Industrial; pela Contratada: João Fábio de Abreu - Representante Legal. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 057/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CLÍNICA MÉDICA ADRIANA DALLIER LTDA . CNPJ/CPF: 32.113.347/0001-37. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 30/10/2023 a 29/10/2025. Data da assinatura: 30/10/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Nerto - Diretor Comercial, pela Contratada: Adriana Medeiros Dallier - REPRESENTANTE LEGAL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 02 do Contrato CS-111/2019. Objeto: Acréscimo ao objeto no patamar de 10% (dez por cento) do valor atual, na forma do art. 81, inciso I, da Lei n.º 13.303/2016, mantendo-se as demais condições ajustadas no Contrato. Contratada: MACIEL ASSESSORES S/S LTDA. CNPJ: 11.880.336/0001-02. O valor global estimado do presente Termo de Contrato passará para R$ 208.079,48 (duzentos e oito mil, setenta e nove reais e quarenta e oito centavos). Fundamentado pelo art. 81 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 01/11/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Sergio Augusto Alves Fernandes - Diretor Industrial; pela Contratada: André Henrique de Oliveira Gaspar - Representante Legal.