DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA LUISA CARDOSO ZARDIM Secretária de Licitação (SIASGnet - 31/10/2023) 200009-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 200009 Nº Processo: 58240049216202361. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para eventual aquisição de cintos táticos para uso dissimulado, algemas, porta algemas, protetor auricular, joelheiras e cotoveleiras.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sala 609, Ed. Sede do Mpdft, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-00064-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANA LUISA CARDOSO ZARDIM Secretária de Licitação (SIASGnet - 31/10/2023) 200009-00001-2023NE000001 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CARDIOLOGIA. Processo: 19.04.4512.0077162/2023-71. Objeto: Participação de 2 (duas) servidoras na capacitação "ACLS - Suporte avançado de Vida em Cardiologia", na modalidade presencial, nos dias 11 a 12 de novembro de 2023, em Brasília-DF. Valor total: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: HENRIQUE NEVES ROCHA ALVES - Secretário-Geral Adjunto Substituto do MPDFT, em 31/10/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - AMPEB. Processo: 19.04.3207.0089232/2023-82. Objeto: Participação de um membro na capacitação "XXV Congresso Nacional do Ministério Público: Ministério Público e Resolutividade na Era das Tecnologias 5.0", na modalidade presencial, no período de 08 a 10 de novembro de 2023, em Salvador-BA. Valor total: R$ 800,00 (oitocentos reais), Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: HENRIQUE NEVES ROCHA ALVES - Secretário-Geral Adjunto Substituto do MPDFT, em 31/10/2023. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Secretaria-Geral Espécie: 1º TA AO CO N.º 066/SG/MPDFT/2022. Processo SEI do MPDFT nº 19.04.4146.0001098/2022-79. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA.; CNPJ: 04.198.254/0001-17. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 1º/12/2023 até 30/11/2024, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Terceira - Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso IV, da lei n.º 8.666/1993. Retificar a redação do caput da Cláusula Décima Terceira - Do Prazo de Vigência do contrato original, tendo em vista a ocorrência de erro material. Valor Global: R$ 12.400,00. Programa de Trabalho: 03062003142610053. Elemento de Despesa: 339040. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: MÁRCIA CAETANO DA SILVA, Procuradora Legal. Data de assinatura MPDFT: 31/10/2023. Data de assinatura CONTRATADA: 03/11/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Tornamos público o resultado do julgamento das propostas apresentadas na licitação em epígrafe. Empresa vencedora com o valor unitário: TB Soluções Ltda. - CNPJ 41.146.040/0001-23 (item 1 - R$ 1.538,60). ANDREA MORAES DE OLIVEIRA MELO Pregoeira MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL por intermédio da PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO CENTRAL APPARECIDO DOS SANTOS - UNICEPLAC, mantida pela UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL S. A. Objeto: Prorrogação da Concessão de Estágio de Ensino Superior. Vigência: 3 (três) anos passando a vigorar até 23/11/2026. Data e assinatura: 27/10/2023. DR. CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO, EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, E A Doutora Kelly Cristina Santiago de Abreu Pereira, Reitora do CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO CENTRAL APPARECIDO DOS SANTOS - UNICEPLAC. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 200100 Nº Processo: 022836/2022-23. Objeto: Contratação de serviço de integração entre os sistemas de telefonia que utilizam tecnologia de voz sobre IP (VoIP) com o sistema Zoom Phone, por meio de Controlador de Borda de Sessão (SBC) contemplando instalação, configuração e suporte técnico, para atendimento do Ministério Público Federal - MPF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SIRLENE FERREIRA SOBRAL Coordenadora Clde Sa - Substituta (SIASGnet - 31/10/2023) 200100-00001-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2021. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. CNPJ: 33.683.111/0001-07. Objeto: prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 16 de dezembro de 2023 a 15 de dezembro de 2024, nos mesmos termos do contrato atual. Vigência: 16/12/2023 a 15/12/2024. Data de Assinatura: 24/10/2023. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 26.879,40. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor RICARDO MATOS GIACHINI e a Senhora MARY D ARTSON. Processo MPF/PGR: 1.00.000.016273/2020-72. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 200100 PROCESSO Nº 1.00.000.012565/2022-06 A Coordenadora Substituta de Licitações e Disputas Eletrônicas torna público que o objeto do pregão suprarreferido foi ajudicado à empresa a TORINO INFORM ÁT I C A LTDA, CNPJ: 03.619.767/0005-15, para o item 1. SIRLENE FERREIRA SOBRAL PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO e a UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA - UCB. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio firmado entre as partes no dia 09/12/2011. Vigência: 3 ano(s), contados de 09/12/2023 a 08/12/2026. Data e assinatura: 03/11/2023. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI, PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, ADRIANA PELIZZARI, PRÓ-REITORA ACADÊMICA , WESLLEY RODRIGUES SEPULVIDA, PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA - UCB. Processo Administrativo 1.01.000.000344/2023-21. PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRR/RJ/COORADM Nº 7/2021 Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: Vinil Gestão e Facilities LTDA. CNPJ nº 33.412.883/0001-04. Objeto: repactuação dos vlores do contrato. Data da assinatura: 01/07/2022. Vigência: 01.11.2023 a 17/07/2024. Natureza da Despesa: 3.3.3.90.37.01. Programa de Trabalho: 03.062.0581.4264.0001. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 Processo: 1.02.000.001428/2023-44. Assinaturas: Oto Fábio Rocha Matos - Secretário Regional, pela Contratante, e Phillipe Ricardo Marchuk do Nascimento Goyer, Sócio, pela Contratada. PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 A pregoeira da Procuradoria Reginal da República da 5ª Região torna público o resultado do Pregão nº 03/2023, cujo objeto é a contratação de serviço continuado de manutenção predial preventiva e corretiva e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, bem como de serviços eventuais, por demanda, para a sede desta PRR5. O objeto foi adjudicado e homologado à empresa EMBRASG- Empresa B rasileira de Serviços Gerais, CNPJ: 01.248.111/0001-84, pelo valor total anual estimado de R$ 230.417,04. Mais informações em www.gov.br/compras. RACHEL RODRIGUES WANDERLEY Pregoeira (SIDEC - 03/11/2023) 200100-00001-2023NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia e a FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA - UNESULBAHIA Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 01/11/2023. Assinam: Claytton Ricardo de Jesus Santos, Procurador-Chefe Substituto da PR/BA e Diego Leite Da Cunha, Diretor Geral, como convenentes. Processo de Gestão Administrativa 1.14.000.002207/2023-72. EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2020 Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia, e a empresa MAP Serviços de Segurança EIRELI (CNPJ nº 00.435.781/0001-47). Objeto: a supressão de postos de Vigilante 5x2 desarmado (44h) nas Procuradorias da República nos Municípios de Paulo Afonso e Teixeira de Freitas, observado o disposto no art. 65, §1°, da Lei n° 8.666/93. Novo valor mensal: R$ 398.586,57. Vigência da prorrogação: a partir de 01/11/2023. Data da assinatura: 30/10//2023. Assinam: Sílvio Fernando Lima de Santana, pela Contratante, e José Sisnando Ribeiro Lima, pela Contratada. Processo nº 1.14.000.002431/2020-11. COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 200031 Nº Processo: 1.14.1909/2023-39. Objeto: Contratação, pelo sistema de registro de preços, de empresas (CONTRATADA) especializadas para o fornecimento de gêneros alimentícios e material de copa e cozinha, com fretes, seguros, garantia e todas as demais despesas inclusas, no que couber, para a Procuradoria da República na Bahia-PR/BA (CONTRATANTE), em Salvador.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/11/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Ivonne Silveira, 243, Loteamento Centro Executivo, Doron, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/200031- 5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O critério de julgamento é o menor valor por item.. LUIZ ANTONIO BARRETO NASCIMENTO Pregoeiro (SIASGnet - 31/10/2023) 200100-00001-2023NE000001