DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. JEFFERSON LIMA FEIJO Pregoeiro (SIASGnet - 30/10/2023) 200100-00001-2023NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO e a UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO - UNICAP, mantida pelo ASSOCIAÇÃO ANTONIO VIEIRA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 30/10/2023. Representante da Unidade Concedente: ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JUNIOR, Chefe Administrativo. Representante da Instituição de Ensino: Pe. PEDRO RUBENS FERREIRA OLIVEIRA. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO MPF/PRPE Nº 18/2023 A pregoeira da Procuradoria da República em Pernambuco (UASG: 200090) torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico MPF/PRPE nº 18/2023, cujo objeto consiste na contratação de empresa para prestação dos serviços de engenharia, sem aumento de área, a serem realizados no edifício-sede da Procuradoria da República em Pernambuco. Foi vencedora a empresa CONSTRUTORA PILARTEX, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.324.550/0001-10, pelo valor total de R$ 242.550,00 (duzentos e quarenta e dois mil, quinhentos e cinquenta reais). A autoridade superior adjudicou à referida empresa o item correspondente e homologou o procedimento no dia 01/11/2023. A cópia da ata da sessão poderá ser obtida no site http://www.comprasnet.gov.br. Recife-PE, 3 de novembro de 2023 SARA DANIELA SANTOS MAMEDE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 200043 Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA - nº: 1.30.001.003997/2023-50. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de SERVIÇOS DE IMPERMEABILIZAÇÃO DAS COBERTURAS DO 13° E VARANDAS DO 11° E 12º PAVIMENTOS DO PRÉDIO-SEDE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO DE JANEIRO - PR/RJ. EDITAL: a partir de 06/11/2023 às 12 h no site www.gov.br/compras/pt-br/. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 06/11/2023 às 12 h no site www.gov.br/compras/pt-br/. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/11/2023 às 13 h no site www.gov.br/compras/pt-br/. RAFAEL TADEU SALOMÃO SILVA Pregoeiro EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA/FOA, mantenedora do CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA/UNIFOA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 31/10/2023. SÉRGIO LUIZ PINEL DIAS, PROCURADOR-CHEFE DA PRRJ e EDUARDO GUIMARÃES PRADO, PRESIDENTE DA FOA. Processo Administrativo: 1.30.001.004406/2023-61 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 UASG 200058 - PROCESSO Nº 1.33.000.001615/2023-51 O Pregoeiro da Procuradoria da República em Santa Catarina torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do pregão supramencionado foi adjudicado à empresa JPC COMERCIO DE PECAS E PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 31.423.546/0001-89 para o item 1. Os itens de 2 até 9 foram cancelados no julgamento, restando a licitação fracassada para estes itens. Florianópolis - SC, 31 de outubro de 2023. DANIEL CARLOS WEINGARTNER EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PR/SC 1A/2023 CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e a empresa Flexform Indústria e Comércio de Móveis Ltda. OBJETO: fornecimento futuro e eventual de 20 cadeiras para o CSMPF tipo 1. Valor global: R$ 98.280,00 (noventa e oito mil e duzentos e oitenta reais). Validade: 10/11/2023 a 09/11/2024. Data e Assinatura: 31 de outubro de 2023, Maximiliano Eller pela Contratante, e Thais Rocamora Paszko e Rosemery Da Penha Curti Lima pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 ESPÉCIE: Contrato nº 33/2023; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.005573/2023-81; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: ALGAR TELECOM S.A.; CNPJ: 71.208.516/0001-74; MODALIDADE: Contratação emergencial com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei n. 8.666/93; OBJETO: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC nas modalidades Longa Distância Nacional (intrarregional e inter-regional) - LDN e Longa Distância Internacional - LDI, para chamadas originadas em telefones fixos e destinadas a telefones fixos ou móveis, para atender as necessidades da Procuradoria da República no Estado de São Paulo; VIGÊNCIA: de 18/11/2023 a 15/05/2024; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 6.241,99 (seis mil e duzentos e quarenta e um reais e noventa e nove centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: 03062003142640001 ; ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39; EMPENHO: 2023NE000393 de 19/10/2023; SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: JEANKARLO RODRIGUES DA CUNHA e RAISSA RIZZA ANDRADE COSTA; DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato 65/2023. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA., CNPJ 82.743.287/0039-87. Objeto: contratação de serviços de manutenção corretiva dos equipamentos de Nobreak, modelo SYMMETRA PX2 48kW com módulos de SYPM10K16H- 16 KW fabricante Schneider, e ar-condicionado de precisão, modelos ACCD752 1 4 / AC R D 1 0 0 fabricante Schneider, com fornecimento de peças. Valor total: R$ 85.361,74. Programa de Trabalho 03.062.0031.4262.0001. Elemento de Despesa 3.3.90.40-12 e 3.3.90.30-25. Nota de Empenho Estimativo: 2023NE000503 e 2023NE000504, no valor de R$28.338,27 e R$ 57.023,47, respectivamente, ambas de 06/10/2023. PGEA 20.02.0001.0001836/2023-92. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e demais normas federais que regem a matéria. Vigência: 12 meses, a contar da sua assinatura, podendo ser prorrogável por igual período até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do art. 57, inc. II, da Lei 8.666/1993. Data de Assinatura: 31/10/2023. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Rodrigo Reis de Araújo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Décimo Termo Aditivo ao Contrato 32/2021. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: GLOBALTECH BRASIL EIRELLI, CNPJ 05.069.154/0001-53. Objeto: a) Retificar a Cláusula Décima Nona do Contrato, que trata da repactuação e do reajuste de preço, para contemplar os requisitos jurídicos adequados, conforme previsto na IN Nº 5/2017; b) Ajustar a provisão para rescisão, com efeito financeiro a contar de 02/08/2022; c) Repactuação do valor contratado, conforme Cláusula Décima Nona do Contrato nº 32/2021; e d) Exclusão, da planilha de custos, das máscaras de proteção facial. Valor total de R$ 3.749.834,34. Nota de Empenho Global 2023NE000204, de 21/03/2023. Data da assinatura: 31/10/2023. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Marilson Oliveira Raposo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sétimo Termo Aditivo ao Contrato 03/2018. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: WTL TURISMO E LOCAÇÃO LTDA., CNPJ 15.328.829/0001-95. Objeto: reajustar os valores constantes na tabela da Cláusula Décima Oitava do contrato, alterada pela Cláusula Primeira do 5º Termo Aditivo ao Contrato 03/2019, com base no Índice IPCA/IBGE, referente ao acumulado no período de fevereiro/2019 a agosto/2023, no percentual aproximado de 30,61%, com efeitos financeiros a partir da data de assinatura deste termo, com fulcro no §8º do art. 65 da Lei 8.666/1993 e na Cláusula Décima Nona do contrato em referência. Valor total estimado de R$ 9.490.371,90. Nota de Empenho Estimativo 2023NE000007, de 09/01/2023. Data da assinatura: 30/10/2023. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Alcione Fidelis Chaga de Almeida. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 CONTRATANTE: União Federal por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM. CONTRATADA: JBE Locações e Construções Ltda. OBJETO: Serviços de vedação de janelas, lavagem e pintura da fachada da sede da PRT-11ª Região. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 03/2023. PGEA 20.02.1100.0000998/2023-25. DATA DA ASSINATURA: 03.11.2023. VALOR TOTAL: R$ 155.000,00. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Dra. Alzira Melo Costa - Procuradora-Chefe da PRT 11ª REGIÃO, e pela Contratada, Sr. Daniel Gomes Pinheiro. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023 - PRT22 A Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região - PRT22 torna público o resultado e a homologação do Pregão eletrônico em epígrafe, com adjudicação do objeto do certame, isto é, projetar, fornecer e instalar 01 (um) grupo gerador silenciado, a diesel, com transferência automática separado e potência mínima 240 KVa na tensão de 380/220V na sede da PRT22 à empresa Leão Energia Indústria de Geradores Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 10.837.578/0001-50, homologado pela autoridade competente, a Procuradora- Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, Natália e Silva Azevedo, em 24/10/2023. Valor: R$ 252.500,00. Processo nº 20.02.2200.0000174/2023-50. ALYSSON NUNES DE M. ALMEIDA Pregoeiro