DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110600156 156 Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 30001 Nº Processo: 021.546/2023-1. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de limpeza, copeiragem e apoio Administrativo, nas dependências da Representação do Tribunal de Contas da União no Estado do Espírito Santo - R E P - ES , em modelo de contrato por dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 117, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE Pregoeiro (SIASGnet - 03/11/2023) 30001-00001-2023NE000001 Defensoria Pública da União SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 290002 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 08038.023206/2021-25. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 12.260.812/0001-55 - LOCAL SETE SERVICOS DE PAISAGISMO LTDA. Objeto: Formalizar a alteração do representante legal da contratada, onde retira-se a senhora victoria cristina alves basilio, inscrita no cpf sob o n.º 382.327.758-52 e passa a ser a senhora daiana gomes da cruz morais pena, inscrita no cpf sob o n.º 360.634.138-55.. Vigência: 31/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.241,00. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE L I C I T AÇ ÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 132/2023 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/10/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos diversos tais como, condutores elétricos, perfilados, eletrocalhas, dutos de piso da marca DUTOTEC, ferragens, painéis elétricos, tampões metálicos, materiais para estrutura de cobertura metálica, sistema de aquecimento solar, bomba centrífuga para água quente, telha trapezoidal termoacústica com acessórios, espelho, tampo de mesa em vidro temperado e fornecimento e instalação de vidro temperado, novos e para primeiro uso.Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl (SIDEC - 03/11/2023) 010001-00001-2023NE000291 SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.000895/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva trimestral programada e corretiva por demanda, com fornecimento de peças novas e originais para o transmissor da Rádio Senado instalado na cidade de João Pessoa - PB.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-00097-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas.. JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA Pregoeira (SIASGnet - 01/11/2023) 20001-00001-2023NE000006 Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 53/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 002612/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, no modelo Turn Key, de solução para codificação e transmissão em multiplataformas das programações da TV e Rádio Justiça, com função de captura de sinais banda base (ingest) GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS Pregoeira (SIDEC - 03/11/2023) 040001-04001-2023NE000001 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 69/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 000488/2023. , publicada no D.O.U de 05/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de carpete e piso vinílico. Novo Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar Brasília - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/11/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA Pregoeiro (SIDEC - 03/11/2023) 040001-04001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 - UASG 40001 Nº Processo: 005256/2023. Objeto: Aquisição de luminárias de embutir. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-00095-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível www.gov.br/compras e www.stf.jus. Verificar as especificações detalhadas no Edital. GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS Pregoeira (SIASGnet - 01/11/2023) 40001-04001-2023NE000001 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato-TSE nº 36/2023, firmado entre o TSE e a empresa Exito Distribuidora e Comercio de Livros Ltda, CNPJ nº 08.065.700/0001-76. OBJETO: Fornecimento de publicações nacionais nas diversas áreas do direito, administração, ciência política, contabilidade, economia, informática, recursos humanos, entre outras (inclusive publicações avulsas e oficiais), pelo período de 60 (sessenta) meses. Fundamento Legal: Leis 14.133/2021 e 13.709/2018. Vigência: 6/11/2023 a 6/11/2028. Valor Total: R$374.785,00. Assinam: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE; e Paulo Alexandre Gonçalves de Oliveira, Sócio Diretor, pela Contratada. Procedimento Administrativo SEI nº 2022.00.000015526-3. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070001 Número do Contrato: 57/2022. Nº Processo: 02021.000000/0733-77. 2º Termo Aditivo ao Contrato-TSE n.º 57/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 12.531.678/0001-80 - GREEN HOUSE SERVICOS DE LO C AC AO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por escopo repactuar os preços contratuais com base na convenção coletiva de trabalho 2023-2023 do Sindicato de Asseio, Conservação, Trabalhos temporário e Serviços Terceirizáveis do Distrito Federal (SEAC-DF) e do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Distrito Federal (SINTTEL/DF), registrada no MTE sob nº DF000230/2023, em 26/04/2023, com vigência a partir de 1º/1/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 945.950,35. Data de Assinatura: 01/11/2023. Assinam: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral, pelo TSE, e Lucas Coelho Teixeira, Representante Legal, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 00037/2023 publicado no D.O de 2023-11-01, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2028. . Leia-se: Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2028. (COMPRASNET 4.0 - 02/11/2023). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 - UASG 50001 Nº Processo: 008428/2023. Objeto: Fornecimento de cadeiras e poltronas giratórias. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00095-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.stj.jus.br. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações técnicas constantes do Edital, prevalecerão as últimas. JANAINA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIASGnet - 30/10/2023) 50001-00001-2023NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 - UASG 50001 Nº Processo: 018694/2023. Objeto: Aquisição de fogão a gás para o Superior Tribunal de Justiça. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Safs - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00116-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas.. MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 03/11/2023) 50001-00001-2023NE000107