DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: I Termo Aditivo Ao Contrato CJF Nº 024/2022; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: R.T ESTRELA ASSESSORIA EM GESTÃO E CONSULT O R I A ESPECIALIZADA; CNPJ: 33.911.328/0001-19; OBJETO: prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do Contrato; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/1993, art. 57, inciso II c/c a cláusula sétima do contrato; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: pregão eletrônico n. 21/2022; PROCESSO N.: 0003757-43.2021.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 26/10/2023; VIGÊNCIA: 07/11/2023 a 06/11/2024; VALOR DO ADITIVO: R$ 44.962,40; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: JC - 168312; E.D.: 33.90.39.05; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e RENATA TAVARES ESTRELA - Diretora-geral/R.T Estrela Assessoria em Gestão e Consultoria Especializada. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A AV I S O Aditamento de Ata de Registro de Preços. TST Processo 6008067/2023-00. Com base no artigo 2º da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 6/2014, remanejam-se 210 pares de botas, item 18 da Ata de Registro de Preços PE-102/2 0 2 2 - B, firmada com a empresa ÁGUIA REALIZAÇÕES LTDA, CNPJ: 11.060.708/0001-54, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Os quantitativos do item 18 foram remanejados da Justiça Federal da 4ª Região, 50 pares, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, 130 pares, e do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, 30 pares. DIRLEY SÉRGIO DE MELO Secretário de Administração SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 60001 Nº Processo: 010430/23-00.157. Objeto: Contratação de empresa, por Sistema de Registro de Preços (SRP), para fornecimento eventual de invólucros primários de acondicionamento para guarda e conservação dos autos de processos históricos devidamente restaurados e digitalizados do Superior Tribunal Militar, incluindo o fornecimento do material pela contratada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras e www.stm.jus.br.. DAVID GONCALVES OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 30/10/2023) 60001-00001-2023NE000109 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 60001 Nº Processo: 022819/22-00.109 . Objeto: Contratação de serviço de restauro de piano vertical do Acervo Artístico e Histórico do Museu do STM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores, Edifício-sede Stm, 11º Andar, Sala 1103, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-00070-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras e www.stm.jus.br. LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL Pregoeira (SIASGnet - 31/10/2023) 60001-00001-2023NE000109 AUDITORIA DA 9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 000301/23-09.95. Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2023, celebrado entre a União Federal, por intermédio da Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar, e a empresa BRILHAR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 10.648.254/0001-74. Objeto: prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização de bens móveis e imóveis, copeiragem e recepção, de forma contínua, compreendendo o fornecimento de todo material de consumo necessário, assim como dos equipamentos adequados à execução dos trabalhos, prestados nas dependências da Auditoria da 9ª CJM. Valor: R$ 421.409,10 (quatrocentos e vinte e um mil quatrocentos e nove reais e dez centavos). Vigência: 07 de novembro de 2023 a 06 de maio de 2026. Dotação orçamentária: Natureza da Despesa: 3.3.90.37 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 167544 - JUPROC - Julgamento de Processos e Gestão Administrativa, Encargos: 13.07.02.00.000 - Pessoal Terceirizado Recepção e Portaria, 13.07.03.00.000 - Pessoal Terceirizado Limpeza e Conservação e 13.07.04.00.000 - Pessoal Terceirizado Copeiragem. Signatários: Dr. JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA, Juiz Federal da Justiça Militar, pela contratante, e o Sr. ANDRE ALVES PEREIRA, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 90027 Nº Processo: 0022466-78.2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução de hiperconvergência, com treinamento, instalação, configuração e garantia de 60 (sessenta) meses para atender às necessidades das Subseções Judiciárias, de acordo com condições, especificações e quantidades constantes do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ELIZETE FERREIRA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 03/11/2023) 90027-00001-2023NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Disktec Comércio e Serviços Eireli.; Objeto do 5º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 15 (quinze) dias; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.37.06; PTR: 168.418; Data da assinatura: 30/10/2023; Proc.nº: TRF2-EOF- 2021/00156; Contrato nº: TRF2- CON-2022/00044. EXTRATO DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000468, emitida em 26/10/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Open Soluções Tributárias Ltda. Objeto: Pagamento de inscrição de servidores para participação no "VII Congresso Gestão Tributária na Administração Pública", a ser realizado no período de 16 a 17 de novembro de 2023, na modalidade presencial, na cidade de Salvador/BA. Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 6.980,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00291. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EDITAL Nº 10/2023 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2019 A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2019, publicado no Diário Oficial da União de 06/09/2019, e retificação posterior, destinado ao provimento de cargos dos Quadros Permanentes de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e das Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul, em cumprimento à decisão concedida nos autos do Procedimento Comum Cível nº 5018798-34.2020.4.03.6100, resolve: 1. Inserir na lista dos aprovados os candidatos (sub judice) constantes no Anexo I deste Edital. 2. Reclassificar os candidatos (sub judice) constantes no Anexo II deste Ed i t a l . 3. Estabelecer que a vista da prova quanto à correção da Prova Discursiva - Redação estará disponível durante o período recursal no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público. 4. Informar que os recursos referentes à correção da Prova Discursiva deverão ser interpostos no prazo de 2 (dois) dias úteis, exclusivamente por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público. São Paulo, 31 de outubro de 2023. MARISA FERREIRA DOS SANTOS ANEXO I CANDIDATOS HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (RESULTADO DAS PROVAS - CANDIDATOS SUB JUDICE - Procedimento Comum Cível nº 5018798-34.2020.4.03.6100) CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: S03 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA UNIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO Número, Nome, Nota Objetiva, Nota Redação, Nota Final, Class 0011998c, Dayane Cristine Souza de Brito (sub judice), 8.81, 8.05, 16.86, 106/ 0028267e, Thauann Pinheiro Santiago (sub judice), 8.81, 7.85, 16.66, 137/ 0041808a, Bernardo Almeida Tigre (sub judice), 8.81, 7.35, 16.16, 191/ 0002960j, Lucanos Luis Ferreira (sub judice), 8.81, 6.75, 15.56, 278/ CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: T03 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA UNIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: TRF 3ª REGIÃO Número, Nome, Nota Objetiva, Nota Redação, Nota Final, Class 0008599g, Mayara Rocumback Vieira da Silva (sub judice), 8.56, 8.60, 17.16, 26/ 0009519j, Bianca Vaz Pinheiro dos Santos (sub judice), 8.69, 7.90, 16.59, 51/ 0022000a, Gabriel Oliveira Rocha (sub judice), 8.56, 7.30, 15.86, 93/ CANDIDATOS NEGROS HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (RESULTADO DAS PROVAS - CANDIDATOS SUB JUDICE - Procedimento Comum Cível nº 5018798- 34.2020.4.03.6100) CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: S03 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA UNIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO Número, Nome, Nota Objetiva, Nota Redação, Nota Final, Cl_Negro 0008155d, Wellington Bernardo de Carvalho (sub judice), 8.13, 6.80, 14.93, 45/ CANDIDATOS HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO - LISTA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (RESULTADO DAS PROVAS - CANDIDATOS SUB JUDICE - Procedimento Comum Cível nº 5018798-34.2020.4.03.6100) CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: 03 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA Número, Nome, Nota Objetiva, Nota Redação, Nota Final, Class Geral UF SP 0008599g, Mayara Rocumback Vieira da Silva (sub judice), 8.56, 8.60, 17.16, 96/ 0011998c, Dayane Cristine Souza de Brito (sub judice), 8.81, 8.05, 16.86, 137/ 0028267e, Thauann Pinheiro Santiago (sub judice), 8.81, 7.85, 16.66, 179/ 0009519j, Bianca Vaz Pinheiro dos Santos (sub judice), 8.69, 7.90, 16.59, 187/ 0041808a, Bernardo Almeida Tigre (sub judice), 8.81, 7.35, 16.16, 255/ 0022000a, Gabriel Oliveira Rocha (sub judice), 8.56, 7.30, 15.86, 306/ 0002960j, Lucanos Luis Ferreira (sub judice), 8.81, 6.75, 15.56, 384/ CANDIDATOS NEGROS HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO - LISTA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (RESULTADO DAS PROVAS - CANDIDATOS SUB JUDICE - Procedimento Comum Cível nº 5018798-34.2020.4.03.6100) CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: 03 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA Número, Nome, Nota Objetiva, Nota Redação, Nota Final, Class Negro UF SP CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL