DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJ.: Promover alteração da Cláusula Oitava - Do Corpo Clínico e Cláusula Décima - Do Preço, do Termo de Credenciamento 84/2011 do Prestador IPSEM - Hospital na Residência - Pae: 0001700-53.2015.4.01.8008. R E T I F I C AÇ ÃO OBJ.: Retificar a Cláusula Décima - Do Preço, referente ao Primeiro Termo aditivo do Termo de Credenciamento 84/2011 do Prestador IPSEM - Hospital na Residência , publicado em 03/10/2023- Pae: 0001700-53.2015.4.01.8008. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJ.: 1º Termo Aditivo TIP Ltda - Promover alteração da Cláusula Décima Primeira - Do Preço, do Termo de Credenciamento 16/2014 do Prestador TIP Ltda - Pae: 0003628-73.2014.4.01.8008. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo (SEI) n.º 0001042-07.2023.6.01.8000. Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRE/AC n.º 50/2022. Contratante: TRE/AC. Contratada: CONSTRUMATOS CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ n.º 13.212.587/0001-44. Objeto: prorrogar, com fundamento do art. 57, II da Lei nº 8.666/93, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 05/11/2023, com término em 04/11/2024, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do instrumento contratual e reduzir os custos não renováveis já pagos ou amortizados nas planilhas de custos e formação de preços vinculadas ao contrato referentes ao primeiro ano da contratação. Signatários: Rosana Magalhães da Silva, Diretora-Geral do TRE/AC, Jeferson Correia Matos, representante da Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 70002 Nº Processo: 993-63.2023.6.01. Objeto: Contratação de serviço continuado de segurança e vigilância ostensiva, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para prover a segurança aos Fóruns Eleitorais das 2ª, 3ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Zonas Eleitorais, sediadas, respectivamente, nos municípios de Xapuri, Sena Madureira, Tarauacá, Brasileia, Feijó e Senador Guiomard.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBSON GOES CORDEIRO Chefe da Sgec (SIASGnet - 30/10/2023) 70002-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 18/2023, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa INTERFACE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.239.662/0001-14. Objeto: Prestação de serviços de streaming e sonorização. Valor estimado do contrato: R$ 714.591,00 (setecentos e quatorze mil e quinhentos e noventa e um reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 11/11/2023. Data de assinatura: 31/10/2023. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP e Charles Roberto Silva de Carvalho Macedo, representante da contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 071/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa XP ON CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de webconferência Zoom Meetings, plano corporativo. VALOR TOTAL: R$ 41.250,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021 e Pregão nº 28/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.3.3.90.40.19; Ação 02.122.0033.20GP.0029. Processo SEI: 0017309- 43.2023.6.05.8000. VIGÊNCIA: 24 meses contados da data da assinatura. ASSI N AT U R A : 31/10/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e o Sr. Aguinaldo Alves Barbosa, pela Contratada. EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Amigável do Contrato n.º 008/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa A S PINTO. FUNDAMENTO LEGAL art. 138, Inciso II, da Lei n.º 14.133/2021. EFEITOS: a partir da publicação deste ato. Processo SEI: 0001163-24.2023.6.05.8000. ASSINATURA: 30/10/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA e o Sr. Adriano Silva Pinto, pela Contratada. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, situado na Primeira Avenida do Centro Administrativo da Bahia, nº 150, Paralela, Salvador - Bahia, CEP 41.710-900, por meio da Coordenadoria de Gestão de Aquisições, Licitações e Contratos, FAZ SABER a quem o presente vir e interessar possa, especialmente a empresa CLEIA MARTINS DA SILVA, CNPJ nº: 50.664.843/0001-60, que tramita neste Órgão o Processo SEI nº 0018657- 96.2023.6.05.8000, em razão da inexecução total relativa à Nota de Empenho 2023NE000921. Frustradas as tentativas de intimação por via postal e por não responder às comunicações enviadas via correspondência eletrônica ao e-mail registrado pela empresa. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa, necessariamente escrita, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação. Fica, ainda, ciente de que esgotado o prazo para a apresentação da defesa serão aplicadas as sanções vigentes. Salvador, 31 de outubro de 2023. DANIELLY REGINA DE CARVALHO COORDENADORA DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE AQUISIÇÕES, LICITAÇÕES E CONTRATOS DO TRE-BA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 46/2022. SEI nº. 0010289- 23.2022.6.27.8000. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Tribunal de Justiça do Maranhão (CNPJ 05.288.790/0001-76). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação nº 46/2022, com início em 20/09/2023 e término em 19/09/2024. Data de assinatura: 19/09/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, Presidente do TJ/MA. EXTRATOS DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação 243/2023. SEI nº. 0006189-88.2023.6.27.8000. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Tribunal de Justiça do Maranhão (CNPJ 05.288.790/0001-76). Objeto: Acordo de Cooperação para disponibilização ao TRE-MA de cadastro e informações relativas a mulheres em condição de especial vulnerabilidade econômico-social, pela Coordenadoria da Mulher do TJ/MA, obtida por meio da rede de instituições de proteção à mulher, no âmbito do Estado do Maranhão, para fins de atendimento ao Art. 3º da Resolução CNJ 497/2023, programa "Transformação", que determina a reserva de percentual mínimo de 5% das vagas em contratos de prestação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para mulheres que se encontrem nessa situação. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de publicação. Data de assinatura: 30/10/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão. Acordo de Cooperação 247/2023. SEI nº. 0010717-68.2023.6.27.8000. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Câmara Municipal de Imperatriz/MA (CNPJ 69.555.019/0001-09). Objeto: Acordo de Cooperação para compartilhamento de imóvel destinado à instalação de Posto de Atendimento ao Público na sede da Câmara de Vereadores de Imperatriz, conforme adesão feita em Audiência Pública ocorrida em 03.10.2023, naquele órgão legislativo, ampliando o acesso à Justiça Eleitoral às cidadãs e cidadãos da localidade. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 31/10/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Amauri Alberto Pereira de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Imperatriz/MA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 70005 Nº Processo: 0009987-57.2023. Objeto: Aquisição de disco rígido com capacidade: 2.4 TB, Padrão: SAS 12 Gbps/S, Velocidade: 10.000 RPM, hotpluggable. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: [email protected]. FABIO LEAL BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 31/10/2023) 70005-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 70005 Nº Processo: 0010324-46.2023. Objeto: Registro de preços para a Contratação de eventual fornecimento, com ou sem serviço de instalação, de persiana vertical em PVC, bandô para persiana vertical e persiana rolô tela solar com bandô destinadas às edificações utilizadas pela Justiça Eleitoral do Estado do Maranhão.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: [email protected].. THIEGO CHUNG DE FARIAS Pregoeiro (SIASGnet - 31/10/2023) 70005-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 81/2023. Processo nº 0010226-61.2023.6.27.8000. A contratação é alusiva à inscrição de 5 (cinco) servidores no curso "VMware vSphere: Install, Configure, Manage (V8.0)", a ser realizado na modalidade ON LINE, ao vivo, com carga horária de 40 (quarenta) horas/aula, no período de 27 de novembro a 1º de dezembro de 2023. empresa KA Solution Informática LTDA, ao custo total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).. Fundamento Legal: arts. 23, § 4º, 72, e 74, caput, inciso II, Lei nº 14.133/21. Data: 31/10/2023. Ratificação: DES. JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, Presidente do TRE/MA.