DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 31/10/2023) 70019-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 70010 Nº Processo: 0006397-51.2023. Objeto: Contratação de subscrições de licença de suporte para os firewalls de núcleo Sonicwall do TRE-PE (por 2 anos) e para os firewalls FORTINET FWF-40F (24x7 Support), com garantia de hardware e firmware ativo (por 3 anos).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4º Andar, Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LILIAN RAFAELI DUTRA SILVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 01/11/2023) 70010-00001-2023NE001000 DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n.º 27/2023. PROCESSO SEI N º: 0003191- 29.2023.6.17.8000 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão n.º 31/2023 - Eletrônico. OBJETO: registro de preços para eventual fornecimento de material/serviço, conforme tabela abaixo. BENEFICIÁRIA DO(S) ITEM(NS): DENTECK LTDA, CNPJ: 11.319.557/0003-78, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2023. . ITEM M AT E R I A L UNID Q U A N T I DA D E MÁXIMA R EG I S T R A DA P R EÇO UNITÁRIO R EG I S T R A D O (R$) . 01 Aparelho de ar condicionado modelo SPLIT - 9.000Btu/h. UN 25 1.496,52 . 03 Aparelho de ar condicionado modelo SPLIT - 18.000Btu/h. UN 25 2.387,00 . 04 Aparelho de ar condicionado modelo SPLIT - 24.000Btu/h UN 25 3.313,73 . 08 Aparelho de ar condicionado modelo SPLIT - 60.000 Btu/h. UN 18 8.167,69 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n.º 28/2023. PROCESSO SEI N º: 0003191- 29.2023.6.17.8000 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão n.º 31/2023 - Eletrônico. OBJETO: registro de preços para eventual fornecimento de material/serviço, conforme tabela abaixo. BENEFICIÁRIA DO(S) ITEM(NS): NOBREGA COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 18.995.457/0001-49, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2023. . ITEM M AT E R I A L UNID Q U A N T I DA D E MÁXIMA R EG I S T R A DA P R EÇO UNITÁRIO R EG I S T R A D O (R$) . 02 Aparelho de ar condicionado modelo SPLIT - 12.000Btu/h. UN 25 1.678,00 . 05 Aparelho de ar condicionado modelo SPLIT - 30.000 Btu/h. UN 22 4.178,00 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n.º 29/2023. PROCESSO SEI N º: 0003191- 29.2023.6.17.8000 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão n.º 31/2023 - Eletrônico. OBJETO: registro de preços para eventual fornecimento de material/serviço, conforme tabela abaixo. BENEFICIÁRIA DO(S) ITEM(NS): FUTURA CLIMATIZACAO E ENERGIA RENOVAV E L DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 30.430.226/0005-17, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2023. . ITEM M AT E R I A L UNID Q U A N T I DA D E MÁXIMA R EG I S T R A DA P R EÇO UNITÁRIO R EG I S T R A D O (R$) . 06 Aparelho de ar condicionado modelo SPLIT - 36.000 Btu/h. UN 14 6.120,00 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n.º 30/2023. PROCESSO SEI N º: 0003191- 29.2023.6.17.8000 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão n.º 31/2023 - Eletrônico. OBJETO: registro de preços para eventual fornecimento de material/serviço, conforme tabela abaixo. BENEFICIÁRIA DO(S) ITEM(NS): 49.486.039 TAIANNY SOARES AURELIANO, CNPJ: 49.486.039/0001-50, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2023. . ITEM M AT E R I A L UNID Q U A N T I DA D E MÁXIMA R EG I S T R A DA P R EÇO UNITÁRIO R EG I S T R A D O (R$) . 07 Aparelho de ar condicionado modelo SPLIT - 48.000 Btu/h. UN 04 7.813,00 SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Notas de Empenhos Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0591 e 2023NE0592 emitidas em 26/10/2023. SEI nº 0022612-05.2023.6.17.8000. CONTRATADA: WELCOME SERVIÇOS E EVENTOS LTDA. Valores: R$ 5.810,00 e R$ 10.740,00, respectivamente. OBJETO: Exposições, congressos e conferências. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 23/2023 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 037/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 30/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0011809-33.2023.6. , publicada no D.O.U de 09/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção/adequação dos Cartórios da 34ª Zona Eleitoral (Castelo do Piauí/PI) e 5ª e 94ª Zonas Eleitorais (Oeiras/PI). Novo Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira - Centro Cívico Cabral - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/11/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro (SIDEC - 03/11/2023) 070006-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 70006 Nº Processo: 0012455-43.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço comum de engenharia referente ao fornecimento e instalação de cobertura sombreiro para estacionamento no Fórum Eleitoral de Teresina-PI. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-00036- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 03/11/2023) 70006-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE CONTRATOS, LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE PENALIDADE O TRE/RN aplicou à empresa REFRILAR REFRIGERAÇÃO LTDA (CNPJ nº 13.972.083/0001-22), com fundamento no art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/1993, c/c Cláusula Décima, item 10.3, letra "c" do contrato firmado entre as partes, a sanção administrativa de suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a Administração, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral do RN, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar da publicação do aviso de penalidade no DOU, em virtude do descumprimento das obrigações estabelecidas na Cláusula Sétima, Cláusula Nona, letras "a" e "b", Cláusula Décima-Segunda, letra "c", todos do Contrato nº 28/2022-TRE/RN. Decisão no Processo Administrativo Eletrônico nº 3718/2022, fls. 193-194. Natal/RN, 3 de novembro de 2023. SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO Diretora-Geral do TRE/RN TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 70017 Nº Processo: 2023.0.0000130300. Objeto: Realização de obras de reconstrução de muro de divisa e recuperação da pavimentação do galpão, incluindo-se a execução de instalações elétricas embutidas no piso, do imóvel que abriga o Polo do Jardim Botânico e os cartórios da 004ª, 017ª e 211ª zonas eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, localizados na rua Jardim Botânico, nº 1.060, Jardim Botânico, CEP 22.460-000. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES, OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES ESTÃO NO EDITAL E ANEXOS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 -1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-3-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. REJANE LOPES DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 31/10/2023) 70017-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 6/2023 A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, considerando a resposta negativa do Sr HILBERNON MIRANDA CARVALHO, CPF nº 224.009.907-00, comunica a existência de débito apurado na data do óbito da servidora inativa Guadalupe Miranda Carvalho, no valor de R$ 12.608,92 (doze mil, seiscentos e oito reais e noventa e dois centavos), constante nos autos do protocolo SEI nº 2022.0.000018318-1. Para quitação do acerto financeiro, solicitamos que entre em contato com a Seção de Inativos e Pensionistas, por meio do endereço eletrônico [email protected] ou pelos telefones: (21) 3436-8139 ou (21) 3436-8140. Fica notificado a efetuar o pagamento do débito no prazo de 30 dias, contados da data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa. Em 31 de outubro de 2023. RENATA MOTTA GERONIMI Secretária de Gestão de Pessoas