DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110600160 160 Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CO N T A B I L I DA D E COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0001942-05.2023. , publicada no D.O.U de 18/10/2023 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia para a execução de obras, consistente na construção de edifício garagem do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos. Novo Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 17h50. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: 06/11/2023 às 08h00. - . ANDERCLEDSON REIS Agende de Contratação (SIDEC - 03/11/2023) 070024-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 70028 Nº Processo: 0001487-13.2023. Objeto: O objeto da presente licitação contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso perpétuo do software Bacula Backup Enterprise Server e plugins para compor o processo de cópias de segurança no datacenter do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, em substituição à versão "Free" (comunuty) hoje utilizada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 06/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JECKSON SOUZA CRUZ Chefe de Seção de Licitações (SIASGnet - 03/11/2023) 70028-00001-2023NE000033 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 70028 Nº Processo: 0001283-66.2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para prestação dos serviços de revitalização dos prédios dos cartórios eleitorais do interior, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JECKSON SOUZA CRUZ Chefe de Seção de Licitações (SIASGnet - 03/11/2023) 70028-00001-2023NE000033 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 70020 Nº Processo: 30.663/2023. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados e continuados nas áreas de edificações e/ou construção civil e design de interiores, assim como na área exclusiva de Engenharia Elétrica (modalidades Eletrotécnica e/ou Eletrônica e/ou Telemática e/ou Comunicação), para executar serviços na Seção de Engenharia e Arquitetura da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços deste Tribunal. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5- 00071-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2023). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE Coordenadora de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 31/10/2023) 70020-70020-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 70020 Nº Processo: 27.755/2023. Objeto: Aquisição de licenciamento perpétuo e atualizações anuais do software Manage Engine Endpoint Central. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-00070- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2023). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE Coordenadora de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 31/10/2023) 70020-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 70/2023 Objeto:Registro de Preços para contratação de serviços especializados para a blindagem tipo III-A de veículo tipo SUV Toyota SW4 SRX ATDSL, Ano 2016/2017 A Pregoeira do TRE torna público que o presenterestou fracassado. São Paulo, 31 de outubro de 2023. SIMONE FERREIRA ALVARENGA Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 03/11/2023) 070018-00001-2023NE000061 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 77/2023 Objeto:Aquisição de água sanitária e álcool isopropilico O Pregoeiro do TRE torna público que o presente certame restou fracassado por ausência de proposta válida para o item 1 e deserta para o item2. São Paulo, 31 de outubro de 2023. RICARDO MENDONÇA FALCÃO Pregoeiro do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 03/11/2023) 070018-00001-2023NE000061 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00022/2023 publicado no D.O de 2023-11-06, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 30/10/2023 a 25/02/2024. . Leia-se: Vigência: 31/10/2023 a 27/02/2024. Onde se lê: Assinatura: 30/10/2023. . Leia-se: Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 01 ao Termo de Permissão de Uso 011/2004, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a magistrada DELMA SANTOS RIBEIRO. b)Objeto: Alterar e incluir cláusulas ao termo de responsabilidade vinculado ao termo de permissão de uso inicial. c)Fundamento Legal: Artigo 367, inciso XXII do Regimento Interno do TJDFT e artigo 18 da Portaria GPR/TJDFT 1357/2019, alterada pela Portaria GPR 2668/2022. d)Vigência: A partir da data de sua assinatura. e) Eficácia: A partir da data de sua publicação no DOU. f)Valor total mensal da taxa de ocupação: R$ 698,55. g)Data da assinatura: 31/10/2023. h)PA: 0019950/2004. SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 100001 Nº Processo: 0026929/2023. Objeto: Aquisição de poltrona de desembargador, estilo Eames, em couro natural, nos termos do presente edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Asa Aul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estará disponível no link (https://cache.tjdft.jus.br/cgi-bin/tjcgi1?NXTPGM = LC H T R L 0 2 ) . ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIASGnet - 30/10/2023) 100001-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: ARENITO CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL EIRELI; a) espécie: 1º TA ao contrato de empreitada por preço unitário para prestação de serviço de manutenção dos jardins e de capinação e limpeza dos terrenos do TRT da 1ª Região (capital e interior), incluído o fornecimento dos insumos necessários (Proc. 23286/2022); b) fund. legal: artigo 65, I, alíneas "a" e "b" c/c o §1º da Lei nº 8.666/93 e no art. 55 da Lei 9.784/99; c) objeto: (I) convalidação da alteração quantitativa do objeto pactuado inicialmente, mediante acréscimo de serviço de manutenção de jardim em Três Rios, decorrente do aumento da área ajardinada em 2,25m² e supressão de serviço de capinação e limpeza de terreno na referida localidade; (II) alteração qualitativa do objeto pactuado inicialmente, referente à modificação da forma de encerramento dos serviços, nos imóveis da Rua do Rosário, 651 e da Rua Cônego Bulcão, 74, ambos em Resende; d) vigência: Os efeitos do presente instrumento serão contados, quanto ao acréscimo e supressão em Três Rios, de 01/07/2023, e quanto à modificação da forma de encerramento dos serviços nos imóveis da Rua do Rosário e da Rua Cônego Bulcão, da data de sua assinatura, encerrando-se a vigência em 29/11/2025; e) assinam em 03/11/2023 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e a Sra. Cláudia Etsuko Uemura, pela Contratada. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 40/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº PROAD 8938-2023. , publicada no D.O.U de 17/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de eletrodomésticos. Novo Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora da Alc (SIDEC - 03/11/2023) 080009-00001-2023NE000010