DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 31/10/2023) 80010-00001-2023NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2023 O TRT da 3ª Região informa a aplicação, pela autoridade competente, à licitante A F PEREIRA COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO E DE INFORMÁTICA, CNPJ 35.084.256/0001-09, a aplicação da multa de 1% (um por cento) sobre o valor total dos Lotes n. 2 e 4 do Pregão Eletrônico n. 4/2023, no valor de R$ 203,12 (duzentos e três reais e doze centavos) referente à multa e do impedimento de licitar e contratar com a União, com o consequente descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 3 (três) meses, nos termos dos arts. 7º da Lei n. 10.520/2002 e 49 do Decreto 10.024/2019 e do subitens 21.1 e 21.1.1 do Edital regente do certame. Belo Horizonte - MG, 1º de novembro de 2022. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos AVISO DE ANULAÇÃO PUBLICAÇÃO TORNADA SEM EFEITO - PE 04/2023 - PENALIDADE O TRT da 3ª Região TORNA SEM EFEITO a publicação feita neste jornal em 26/10/2023, Seção 3, f. 249, que informava a aplicação, pela autoridade competente, à licitante A F PEREIRA COMÉRCIO VAREJISTA DE QUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO E DE INFORMÁTICA, CNPJ 35.084.256/0001-09, a aplicação da multa de 1% (um por cento) sobre o valor total dos Lotes n. 2 e 4 do Pregão Eletrônico n. 4/2023, no valor de R$ 203,12 (duzentos e três reais e doze centavos) referente à multa e do impedimento de licitar e contratar com a União, com o consequente descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 3 (três) meses, nos termos dos arts. 7º da Lei n. 10.520/2002 e 49 do Decreto 10.024/2019 e do subitens 21.1 e 21.1.1 do Edital regente do certame, tendo em vista que as penalidades não foram registradas na mesma data nos demais sítios, cujo registro é obrigatório, por questões de prioridade nas atividades do setor. Belo Horizonte - MG, 1º de novembro de 2022. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitação TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 80014 Nº Processo: 7042/2023. Objeto: Aquisição de desfibriladores externos automáticos, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/11/2023 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100 - 6.andar - Menino Deus, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART Coordenadora de Licitações e Contratos (SIASGnet - 03/11/2023) 80014-00001-2023NE400358 DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Contrato TRT4 nº 34/2022. OBJETO: Alteração do endereço da sede da CONTRATADA e alteração da equipe de fiscalização. CONTRAT A DA : UNIREDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD: 1545/2022. ASSINATURA: 30/10/2023. Nº DA LICITAÇÃO: Compra Direta nº 122/2022. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sra. Tatiane Oliveira da Rosa, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato TRT4 nº 80/2022. OBJETO: Supressão de postos de serviço, acréscimos ao valor estimado dos serviços extras e adequação do Contrato às Portarias GP.TRT4 nº 4.573/2023 e GP.TRT4 nº 4.081/2023. CONTRAT A N T E : Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Intersept Segurança LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD N°: 385/2022. NOVO VALOR MENSAL A PARTIR DE 01/11/2023: R$ 1.003.370,36. VALOR TOTAL PARA O PERÍODO INICIAL DE CONTRATAÇÃO DE 19/10/2022 A 01/12/2023: R$ 12.036.159,56. NOVO VALOR TOTAL PARA O PERÍODO DE PRORROGAÇÃO DE 01/12/2023 A 01/12/2024: R$ 12.040.444,32. ASSINATURA: 31/10/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: Pregão Eletrônico nº 11/2022. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sr. Luis Carlos Batista Ribas, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 80006 Nº Processo: 17.443/2023. Objeto: Aquisição de condicionadores de ar, tipo "janela", a fim de atender à demanda desses equipamentos nas Unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6). . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FABIANO ANTONIO MARQUES GUEDES DA CRUZ FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 01/11/2023) 80006-00001-2023NE000027 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e SEGUROS BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA. ESPÉCIE: Prestação de serviços de coleta, transporte, destinação final de resíduos sólidos perigosos (Grupo A, B e E). PROAD nº 21.668/2023 (alteração), PROAD nº 24.997/2018 (acompanhamento). OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato, excepcionalmente, por um período de mais 03 (três) meses, a partir de 05/11/2023; ou até a finalização do procedimento licitatório de idêntico objeto, o que ocorrer primeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, §4º da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.39.78, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026- Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco, Plano Orçamentário 0000. EMPENHO: Reforço 2023RO002321, Nota de Empenho n.º 2023NE000116, no valor de R$ 1.210,09. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2023. Assinam o presente termo, pelo TRT6, a Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr. Ricardo Silva de Oliveira. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 80016 Nº Processo: 0009301- 57.2022.. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados sem mão de obra exclusiva de acesso e uso (assinatura) via web a Banco de Imagens Eletrônicas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-00040- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 03/11/2023) 80016-00001-2023NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 080002 Nº Processo: MA - 733/2023. Dispensa Nº 68/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REG I AO. Contratado: 36.890.793/0001-09 - PACHECO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção corretiva na CMI - casa de máquina de incêndio do sistema de combate a incêndio do prédio da Sede Judiciária do TRT11, situado na cidade de Manaus/AM, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/11/2023 a 02/03/2024. Valor Total: R$ 43.750,00. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 080002 Número do Contrato: 32/2021. Nº Processo: 491/2021. Pregão. Nº 29/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGI AO. Contratado: 10.802.564/0001-00 - VALDINO JUNIOR DAS CHAGAS VIEIRA COMERCIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 32/2021, por 12 meses e reajustar o valor. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.466,16. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 15135/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 15135/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Monitor de vídeo, tela com tamanho 34 polegadas em formato UltraWide, 21:9, e resolução nativa WQHD, 3440x1440 pixels . ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER Assistente-chefe Selic (SIDEC - 03/11/2023) 080013-00001-2023NE000051 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 43/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 1134/2023. , publicada no D.O.U de 29/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Gerenciamento e Administração de despesas da frota de veículos oficiais do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, mediante gestão dos serviços de manutenção automotiva (preventiva e corretiva), bem como dos serviços de abastecimento de combustíveis (etanol, gasolina e óleo diesel), por meio de sistema informatizado em rede de oficinas, centros automotivos e postos de abastecimento credenciados Novo Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected] CAMPINAS - SPEntrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/11/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitação (SIDEC - 03/11/2023) 080011-00001-2023NE000001