DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A licitação será realizada no sistema Compras.gov.br. O edital encontra-se disponível nos sites www.trtes.jus.br, www.gov.br/compras (UASG: 080019) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3321-2482, de 12 às 19 horas, ou pelo endereço de correio eletrônico: [email protected]. GENÉSIO ROSAS BRITTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, visando contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de TIC, compreendendo o planejamento, estruturação, implantação e operação de Central de Serviços (Service Desk) de atendimento e suporte técnico de Nível 1 (remoto), e suporte técnico de Nível 2 (presencial), aos usuários de soluções de TIC do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, conforme especificações do Edital. A sessão pública, por meio da internet, acontecerá dia 22 de novembro de 2023, às 13h, sendo o acolhimento de proposta encerrado no mesmo dia e horário. A licitação será realizada no sistema Compras.gov.br. O edital encontra-se disponível nos sites www.trtes.jus.br, www.gov.br/compras (UASG: 080019) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3321-2482, de 12 às 19 horas, ou pelo endereço de correio eletrônico: [email protected]. AURINEIDE R. M. BERTELLI Pregoeira JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 39/2023 Com Base No §3º do Art. 75 da Lei N. 14.133/2021 A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amapá, com registro no CNPJ/MF sob o n. 05.426.574/0001-40 e sede na Rodovia Norte-Sul, Infraero II, Macapá/AP, neste ato representada pelo seu pregoeiro designado pela Portaria SECAD/DIREF n. 86-2023, torna público que tem interesse na contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva na PGDM (Porta giratória detectora de metais) e PDM (portal detector de metais) pertencentes a esta SJAP. Limite para apresentação da proposta de preços: 9-11-2023 às 18h. O termo de referência da dispensa n. 40/2023 encontra-se disponível no sítio eletrônico: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php. A proposta deverá ser entregue na Seção de Compras e Licitações (SELIT), situada no endereço acima mencionado ou por e-mail: [email protected], das 9h às 17h. Macapá/AP, 3 de novembro de 2023. MAURÍCIO PINHEIRO DE SANTANA Diretor da SECAD AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 40/2023 COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amapá, com registro no CNPJ/MF sob o n. 05.426.574/0001-40 e sede na Rodovia Norte-Sul, Infraero II, Macapá/AP, neste ato representada pelo seu pregoeiro designado pela Portaria SECAD/DIREF n. 86-2023, torna público que tem interesse na contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva na PGDM (Porta giratória detectora de metais) e PDM (portal detector de metais) pertencentes a esta SJAP. Limite para apresentação da proposta de preços: 9-11-2023 às 18h. O termo de referência da dispensa n. 40/2023 encontra-se disponível no sítio eletrônico: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php. A proposta deverá ser entregue na Seção de Compras e Licitações (SELIT), situada no endereço acima mencionado ou por e-mail: [email protected], das 9h às 17h. Macapá/AP, 3 de novembro de 2023. MAURÍCIO PINHEIRO DE SANTANA Diretor da SECAD SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Cooperação Técnica n. 01/2023(19300486). Partícipes: Justiça Federal de 1º Grau - SJ/Amazonas e Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Amazonas (OAB/AM), CNPJ 04.603.171/0001-66. Objeto: disponibilização de uma sala com área correspondente a 10,16 m², localizada no térreo do Edifício-Sede da Justiça Federal, Seção Judiciária do Estado do Amazonas, situada na Avenida André Araújo s/n. - Aleixo, nesta cidade. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura. Base Legal: artigo 184 da Lei n.º 14.133/2021, na Lei nº 8.906 de 04 de Julho de 1994. P.A. 0000333-31.2023.4.01.8002. Data de Assinatura: 31/10/2023. Assinado por: Dra. Mara Elisa Andrade, Juíza Federal Diretora do Foro da Seção Judiciária do Amazonas, pela JF/AM, e Dr. Jean Cleuter Simões Mendonça, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Amazonas, pela OA B / A M . EDITAL Nº 1, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 D ES FA Z I M E N T O ALIENAÇÃO POR MEIO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E MATERIAIS DE CONSUMO, CLASSIFICADOS COMO OCIOSOS. PA SEI 0005701-21.2023.4.01.8002 A Justiça Federal do Amazonas torna público que no dia 22/11/2023 às 09h00 realizará sessão pública de alienação por meio de doação de bens móveis e materiais de consumo, classificados como ociosos, com fundamento no Decreto 9.373/2018, na Resolução nº 462/2017, do Conselho da Justiça Federal, na Instrução Normativa 14-16, do TRF - 1ª Região, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/1993, da Lei 9.784/1999. Os pedidos de habilitação serão recebidos até às 14:00 horas do dia 17/11/2023 (horário local), pelo e-mail [email protected]. O edital de desfazimento poderá ser obtido na internet através do site https://portal.trf1.jus.br/sjam/institucional/gestao-socioambiental/desfazimento-de- bens.htm ou ainda solicitado no e-mail do Setor de Apoio à Gestão Socioambiental - SETAMB : [email protected]. Para mais informações, ligar para SETAMB/AM, fone: (92) 3612-3470. Data de Assinatura: 03/11/2023. ADELSON ALVES SILVA Diretor da Secretaria Administrativa, em exercício, da Seção Judiciária do Estado do Amazonas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 90002 Nº Processo: 48282120234018002. Objeto: Contratação de 01 link dedicado de internet, redundante, para a Seção judiciária do Amazonas (Manaus) - SJAM, com velocidade efetiva simétrica de no mínimo 100 Mbps, sem balanceamento, sendo obrigatória a conexão do backbone do fornecedor à Seção Judiciária do Amazonas - SJAM, VIA FIBRA ÓTICA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Andre Araujo, N.25, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/90002-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. CLAUDIO FABIANO VALENTE MORTAGUA Pregoeiro (SIASGnet - 31/10/2023) 90002-00001-2023NE099999 SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 28169702023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral, sem gás, em garrafões de plástico de 20 (vinte) litros, durante o exercício de 2024, para a Subseção Judiciária de Irecê. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 31/10/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor Secad. Ratificação em 31/10/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 5.040,00. CNPJ CONTRATADA : 32.683.167/0001-90 TASSIO DE SOUZA SILVA LTDA. (SIDEC - 03/11/2023) 090012-00001-2023NE090012 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 12510212023 . Objeto: Aquisição de 01 (uma) máquina plastificadora para atender as necessidades de plastificar crachás de estagiários na SEDER Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 03/11/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor Secad. Ratificação em 03/11/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 644,79. CNPJ CONTRATADA : 47.557.564/0001-93 47.557.564 GILCELENA ROSA CURTZ. (SIDEC - 03/11/2023) 090012-00001-2023NE090012 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 15790972023 . Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva de todos os equipamentos que compõem a Subestação de Energia Elétrica do prédio da Subseção Judiciária de Jequié/BA, com fornecimento de peças e ferramentas necessárias, sob o regime de execução de empreitada por preço global Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 03/11/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor Secad. Ratificação em 03/11/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 7.015,00. CNPJ CONTRATADA : 21.736.014/0001-48 TOTAL MANUTENCAO LTDA. (SIDEC - 03/11/2023) 090012-00001-2023NE090012 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 90023 Nº Processo: 0019085-42.2023.4. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 3 (três) elevadores instalados no Edifício Sede III, da Seção Judiciária do Distrito Federal - SJDF, contemplando o fornecimento de toda a mão de obra, ferramentas e equipamentos, bem como todas as peças e componentes necessários - de primeiro uso e genuínos dos respectivos fabricantes - de forma a manter os equipamentos em perfeito estado de funcionamento e segurança.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. FELIPE BARBOSA DE TOLEDO Pregoeiro (SIASGnet - 03/11/2023) 90023-00001-2023NE011111 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA R E T I F I C AÇ ÃO Retificação do extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 18/2022, publicado pela Seção Judiciária de 1° Grau em Goiás, no dia 01/11/2023, na Seção 3, página 265, Edição n° 208, Onde se lê: "VALOR TOTAL DO ACRÉSCIMO: 98.789,72.", Leia-se: "VALOR TOTAL DO ACRÉSCIMO: 107.591,73". Acrescenta-se, ainda, que o VALOR TOTAL DA SUPRESSÃO foi de R$ 8.802,01, passando o VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO COM A SUPRESSÃO E COM O ACRÉSCIMO para R$ 2.421.825,03.