DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 17/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras e www.jfpi.jus.br. ROBERTA DA SILVA FREIRE Pregoeira (SIASGnet - 03/11/2023) 90005-00001-2023NE000005 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 90016 Nº Processo: JFRJ-EOF-2023/854. Objeto: Contratação de serviços pelo período de 36 (trinta e seis) meses, de empresa(s) especializada(s) em serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e componentes, de elevador instalado na unidade da Justiça Federal de 1° Grau, localizada na Rua Vereador Luiz da Fonseca Guimarães, 199, Aterrado - Volta Redonda - RJ, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2023 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78, 11o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. VICTOR TERRA DE MENEZES Supervisor da Seção de Apoio a Licitações (SIASGnet - 31/10/2023) 90016-00001-2023NE000006 DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 37/2022, firmado em 30/10/2023 com DINAMUS SERVICE LTDA; Objeto do Aditivo: prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato por 45 (quarenta e cinco) dias; Base Legal: Lei 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/13; LC 123/06 e 147/14; Decretos 3.555/00, 7.892/13 e 10.024/19; Processo: JFRJ- RJ-EOF- 2022/1061; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Bruno Silva de Mattos, pela Contratada. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO P.A.: 0003575-11.2023.4.04.8003. ESPÉCIE: Contrato nº 069/23. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: Sobeno Serviços para Elevadores LTDA- EPP. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção integral com cobertura de peças em um elevador da marca RAYS, instalado na sede da Justiça Federal em Maringá. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02. ORIGEM: PE nº 055/23. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001; ELEMENTOS DE DESPESA 3390.30.24 e 3390.39.16; NOTA DE EMPENHO 2023NE868 e 869, de 26/10/2023. VALOR MENSAL: R$ 858,30. VIG: 12 meses a partir da data de assinatura. ASS: 03/11/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO P.A.: 0000719-74.2023.4.04.8003. ESPÉCIE: Inexigibilidade nº 014/23. CO N T R AT A N T E : Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná. CONTRATADA: Associação Aurora para Educação em Direitos Humanos. OBJETO: Realização de curso com o tema "Aperfeiçoamento em círculos de construção de paz conflitivos e não-conflitivos", para os facilitadores da Justiça Restaurativa das Seções Judiciárias do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, com compartilhamento de custos. BASE LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93. DECL: 03/10/23, Layre Colino Neto - Diretor da Secr. Adm.; RAT.: 03/10/23, Luciana da Veiga Oliveira - Diretora do Foro. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001, ED 3390.39.48. VALOR TOTAL: R$ 42.000,00. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 90020 Nº Processo: 0003397-68.2023.4. Objeto: Registro de Preços de Assentos Principais, composto por Cadeiras Executivas e Operacionais para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, de acordo com as especificações constantes do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/11/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações poderão ser obtidas no endereço Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, 3º andar, Ala Oeste, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS, através da Internet nos sites http://www.trf4.jus.br e http://www.comprasnet.gov.br, ou através do endereço eletrônico [email protected] e dos telefones (51) 3214-9016 ou 9022, das 13 às 18 horas.. CLEVERTON TOSETTO AMARAL Diretor da Divisão de Apoio Administrativo (SIASGnet - 03/11/2023) 90020-00001-2023NE999999 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO PA Nº 0002423-11.2023.4.05.7200. CONTRATO Nº 19/2023-JF/AL. CONTRATADA: GCCON ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI. CNPJ: 04.372.394/0001-60. OBJETO: execução de obras e reforma para adequações e modernização das instalações físicais e sistemas prediais no edifício da Subseção Judiciária de União dos Palmares. EMPENHO Nº 2023NE000356, no valor de R$ 326.981,90 (trezentos e vinte e seis mil, novecentos e oitenta e um reais e noventa centavos); PTRES: 203984, ND: 44.90.51.91, emitida em 31/10/2023. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/11/2023. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, podendo ser prorrogada nos casos previstos no edital e na Lei 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; José Cordeiro de Lima, representante legal, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA Nº 0001899-19.2022.4.05.7200. Primeiro Termo Aditivo do CONTRATO Nº 10/2023- JF/AL. ARP 05/2022. CONTRATADA: P GALVÃO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI,. CNPJ: 14.376.716/0001-00. FINALIDADE DO ADITIVO: a prorrogação da vigência por 90 (noventa) dias, isto é, de 18/10/2023 a 15/01/2024, podendo ser rescindido, caso o procedimento licitatório seja concluído. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Priscilla Souza Galvão Santana, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA Nº 000515-21.2022.4.05.7200. Primeiro Termo Aditivo do CONTRATO Nº 11/2 0 2 3 - J F/ A L . ARP 05/2022. CONTRATADA: O AMIGÃO COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME, CNPJ: 18.088.915/0001-09. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação da vigência por 90 (noventa) dias, isto é, de 19/10/2023 a 16/01/2024, podendo ser rescindido, caso o procedimento licitatório seja concluído.. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 58, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Kleber Gastão Cavalcanti de Oliveira Filho, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2021; Processo: 2737- 57.2021.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: 7Serv Gestão de Benefícios Eireli; Objeto: prorrogação do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 15/12/2023; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 03/11/2023; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Francisco Evandro de Souza Junior, Representante Legal. SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação Técnica 01/2023, que celebram entre si a COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS LTDA - SICOOB JUDICIÁRIO e a JFPB; objeto: estabelecer os procedimentos a serem observados pelos Órgãos Partícipes na operacionalização: a) dos descontos referentes à integralização de capital dos magistrados, servidores, ativos e inativos, e pensionistas da JFPB que se associarem ao SI CO O B JUDICIÁRIO; b) da concessão de empréstimos e financiamentos pelo SICOOB JUDICIÁRIO aos associados da JFPB; e c) dos serviços de pagamento de subsídios/remuneração/proventos a associados da JFPB por intermédio do SI CO O B JUDICIÁRIO; licitação: não aplicável, c/c art. 184 da Lei 14.133/2021; assinatura: 25/10/2023; vigência: 25/10/2023 a 24/10/2028, podendo ser prorrogada por igual e sucessivo período; foro: Justiça Federal João Pessoa; signatários: Ângelo A de Freitas- Diretor-Presidente e Marcos D Campedelli-Diretor Operacional; Cristina M C Garcez - Juíza Fed Dir Foro em exercício. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 90008 Nº Processo: 0003070-56.2023.4. Objeto: Futura aquisição de painés de LED para atender às demandas da Justiça Federal na Paraíba. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Brisamar, Pedro Gondim - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/90008-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone: (83)-3690-1175 - e- mail: [email protected]. MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO Juiz Federal Diretor do Foro (SIASGnet - 03/11/2023) 90008-00001-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO Termo de Prorrogaçãp 02 à ARP 06/2022; contratante: JFPB; contratada: MEGGA DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS LTDA. - ME; objeto: prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 06/2022, durante o período de 04 de novembro de 2023 a 03 de maio de 2024; fundamentação: artigo 84 da Lei nº 14.133/2021; assinatura: 24/10/2023; signatários: Cristina M C Garcez-Juíza Fed. Dir. Foro, em exercício; Ester R de O Gomes-Sócia-Administradora. SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 090011 Nº Processo: 0002681-17.2022.4.05.7300. Pregão Nº 6/2023. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 05.680.391/0001-56 - FSF TECNOLOGIA S.A. Objeto: Serviços de links MPLS (Multi-Protocol Label Switching), Grupo 1 - Principal, sendo o concentrador com largura de banda de 400 MBPS para a sede da Justiça Federal em Sergipe e links de 100 MBPS de largura de banda para as Subseções Judiciárias localizadas em Aracaju, Itabaiana, Estância, Lagarto e Propriá, bem como fornecimento de equipamentos necessários, instalações e configurações necessárias para prestação dos serviços licitados, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/11/2023 a 22/11/2028. Valor Total: R$ 64.152,00. Data de Assinatura: 03/11/2023. Assinam: pela Contratante, LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES, Juíza Federal Diretora do Foro; pela Contratada, FELIPE CALHEIROS CANSANÇÃO, Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).