DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRUNO LEANDRO DE SOUZA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2023 PROCESSO N. 111/2022 1. Contratada: DÍGITRO TECNOLOGIA S.A. CNPJ n. 83.472.803/0001-76. Espécie: Extrato do Contrato. 3. Objeto: Aquisição de manutenção, suporte da plataforma de comunicação digital e funcionalidades correlatas, além da atualização tecnológica central telefônica do CREMERJ. 4. Amparo Legal: Artigo 25, I da Lei n. 8.666/93. 5. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.045. 6. Valor total do contrato: R$ R$183.276,80 (cento e oitenta e três mil duzentos e setenta e seis reais e oitenta centavos). Prazo: 12 meses. 8. Data de assinatura: 19/10/2023. 9. Nomeando para fiscal do presente contrato Márcia Maria Clímaco Dutra, matrícula nº 652 e para gestor Gicélia Oliveira Fonseca Barbosa, matrícula nº 477, por meio da Portaria nº 177/2023 nos termos do Artigo 67 da Lei 8.666/93. 10. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura Pela Contratada Milton João De Espindola - Representante Legal. AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo 111/2022 Contrato 02/2023: O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ no uso de suas atribuições legais ratifica a contratação da empresa DÍGITRO TECNOLOGIA S.A, CNPJ N. 83.472.803/0001-76. Valor Total: R$183.276,80 (Cento e oitenta e três mil duzentos e setenta e seis reais e oitenta centavos). Objeto: aquisição de manutenção, suporte da plataforma de comunicação digital e funcionalidades correlatas, além da atualização tecnológica central telefônica do CREMERJ. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura - Presidente. Pela contratada: MILTON JOÃO DE ESPINDOLA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A EXTRATO DE TERMO ADITIVO PE: 013/2020; ESPÉCIE: Pregão Eletrônico; CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADA: UNIMED GRANDE FLORIANOPOLIS; 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 90943-01; 90943-02; 90943-03; 90943-04; 90943-05; 90943-06; 90943-07; 90943-15; OBJETO: Empresa operadora de Plano de Assistência à Saúde; ALTERAÇÕES: Cláusula décima primeira: (DO VALOR); Cláusula décima segunda (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA); Cláusula décima quarta (DA VIGÊNCIA); as demais cláusulas ficam ratificadas; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CREMESP O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para manifestar anuência sobre a admissão. Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: Fernando Amato Correira - 69º Lista geral - CPF 39427888881. São Paulo, 3 de novembro de 2023. ANGELO VATTIMO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 389197 Nº Processo: 33002188202307. Objeto: Contratação de empresa prestadora de Serviços de Telecomunicações, para a prestação do Serviço Móvel Pessoal SMP, conforme Planos de Serviços Homologados, para comunicação, assinatura e tráfego de: Voz e dados por meio de rede móvel; Modalidade: Pós-pago, com cobertura Nacional em Roaming e com fornecimento de chips (tecnologia 4G/5G) para o CRMV-CE por um prazo de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. José Lourenço,3288, Joaquim Tavora - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/389197-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IVADORA LIMA TABOSA Pregoeira (SIASGnet - 03/11/2023) 389197-02023-2023NE000285 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2020 Processo Eletrônico: 0140028.00000041/2023-94. Contratante: CRMV-MS. Contratado: BRUNO TORRES SANTOS - ME. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de ar-condicionado. Duração: 29/10/2023 a 29/10/2024. Valor: R$12.870,00 Amparo Legal: Lei nº 8.666/93. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2019 Processo Eletrônico: 0140028.00000037/2023-33. Contratante: CRMV-MS. Contratado: TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Prestação de serviço contínuo de telefonia móvel. Duração: 07/10/2023 a 07/10/2024. Valor: R$9.690,36 Amparo Legal: Lei nº 8.666/93. MÉD. VET. THIAGO LEITE FRAGA CRMV-MS n. 3875 Presidente CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: Link Card Administradora de Benefícios LTDA. CNPJ: 12.039.966/0001-11. OBJETIVO: Contratação do serviço de gestão de frota por meio de cartão magnético, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor estimado anual da contratação: R$ 37.680,92 (trinta e sete mil seiscentos e oitenta reais e noventa e dois centavos). Termo de Dispensa em: 01/11/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: PRATAGY BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 04.005.009/0001-46. OBJETIVO: Contratação do serviço de fornecimento e entrega de água mineral e gás de cozinha, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual estimado anual: R$ 1.877,96 (mil oitocentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos). Termo de Dispensa em: 01/11/2023. Maceió/AL, 1 de novembro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo Administrativo 056/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de expediente, sob demanda, para atender às necessidades do Conselho Regional de Odontologia Bahia, pelo período de 12 (doze) meses. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 14/11/2023, às 10h30min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 01/11/2023, às 14h:30min. Limite Acolhimento De Propostas: 14/11/2023 às 10h:15min. Pregoeira: Irla Nunes Silva Eloy. Site: http://www.licitacoes-e, código licitações-e: 1026071. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. Em 1º de novembro de 2023. IRLA NUNES SILVA ELOY Pregoeira do Setor de Compras, Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS EDITAL CROGO Nº 20, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento aos Arts. 19 e 21 de seu Regimento Interno, aprovado pela Resolução CRO-GO-01/1979 e homologado pela Decisão CFO-06/79, Considerando o disposto na Resolução CFO-243/2022, de 20 de janeiro de 2022, que estabeleceu normas e procedimentos para Tomada e Prestação de Contas dos Conselhos de Odontologia; Considerando o Ofício Circular nº 00930/2023/CFO, que enfatiza que a Assembleia Geral tem como finalidade dar ciência aos inscritos, no que se refere à forma e ao conteúdo do relatório que será encaminhado ao Conselho Federal de Odontologia, inexistindo a necessidade de votação para fins de aprovação de seu conteúdo; resolve: CONVOCAR todos os Cirurgiões-Dentistas com inscrição principal ou remida no CROGO e quite com a Tesouraria, para a ASSEMBLEIA GERAL que realizar-se-á no dia 17 DE NOVEMBRO DE 2023, na sede do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Goiás, situada na Av. T-2, Nº 1381, Setor Bueno, Goiânia/GO. A Assembleia Geral se instalará às 08 horas, em primeira convocação, com a maioria absoluta de seus membros; ou às 08h30min, em segunda e última convocação, com qualquer número dos membros presentes, de acordo com o Art. 22 do Regimento Interno do CROGO, apresentando a seguinte ORDEM DO DIA: 1- Reapresentação das Contas dos exercícios 2016 a 2021. RENERSON GOMES DOS SANTOS CROGO 11337 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO EDITAL CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Convocar candidato classificado no Concurso Público 001/2022 do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP06 A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP Nº 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06; R ES O LV E M : Art. 1º Convocar o seguinte candidato - Concurso Público 001/2022: - Alexandre Ribeiro De Almeida - Classificado em 26º lugar (Ampla Concorrência - Sede) no Concurso Público 001/2022 - Nível Médio. Art. 2º Informar a desistência do seguinte candidato, implicando a automática eliminação no respectivo Concurso Público: - Edvan Santos Medeiros - Classificado em 24º lugar (Ampla Concorrência - Sede) no Concurso Público 001/2022 - Nível Médio. São Paulo, 26 de outubro de 2023. TALITA FABIANO DE CARVALHO COnselheira Presidenta MARTA ELIANE DE LIMA Conselheira Secretária