DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110600167 167 Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, exercendo a opção de uso da Lei nº 10.520/2002 regulamentada pelo Decreto nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 41/2023, tipificada como MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, DE FONTE NATURAL, POTÁVEL, NÃO GASOSA, ENVASADA EM GARRAFÕES RETORNÁVEIS COM CAPACIDADE DE 20 LITROS CADA, EM REGIME DE COMODATO, COM ENTREGAS SEMANAIS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES NA SEDE DO CREA-RS NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS, CONFORME DEMANDA, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2023.000016937-8, com início do recebimento das propostas no dia 06/11/2023 às 8h e sessão de disputa a ocorrer no dia 17/11/2023 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste. Porto Alegre, 3 de novembro de 2023 JOÃO LUIS DE OLIVEIRA COLLARES MACHADO Presidente Em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, na forma das Leis nº 8.666/1993, 8.883/1994, a Lei Complementar nº 123/2006, os Decretos nº 8.538/2015 e nº 7.983/2013, legislação e normas correlatas e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste edital, comunica que será realizada licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023, tipo MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA EM PRÉDIO DA INSPETORIA DO CREA-RS EM PALMEIRA DAS MISSÕES, em conformidade com os projetos, memorial descritivo e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, do processo protocolado sob nº 2023.000005106-7. A sessão de abertura será realizada em 21 de novembro de 2023, às 14h. A íntegra do edital poderá ser obtida no site https://www.crea- rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste. Porto Alegre, 3 de novembro de 2023 JOÃO LUIS DE OLIVEIRA COLLARES MACHADO Presidente Em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, na forma das Leis nº 8.666/1993, 8.883/1994, a Lei Complementar nº 123/2006, os Decretos nº 8.538/2015 e nº 7.983/2013, legislação e normas correlatas e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste edital, comunica que será realizada licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023, tipo MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSTITUIDOS POR OBRAS CIVIS, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO PARA REFORMA GERAL DO 3º ANDAR DO EDIFÍCIO SEDE DO CREA - RS EM PORTO ALEGRE/RS, em conformidade com os projetos, memorial descritivo e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, do processo protocolado sob nº 2023.000018006-1. A sessão de abertura será realizada em 22 de novembro de 2023, às 14h. A íntegra do edital poderá ser obtida no site https://www.crea- rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste. Porto Alegre, 3 de novembro de 2023 JOÃO LUIS DE OLIVEIRA COLLARES MACHADO Presidente Em Exercício CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 389090 Nº Processo: 2023400372. Objeto: Aquisição de equipamentos para transmissão ao vivo, captação de áudio e vídeo e corte - kit com 3 (três) Dispositivos Robóticos de Captura de Imagem - 3 (três) câmeras PTZ e 1 (uma) controladora PTZ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/11/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Buenos Aires N. 40 2º Andar Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389090-5- 00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Especificação técnica dos equipamentos conforme ANEXO I do Edital do PE n.º 035/2023.. ANDREA VALENCA NEVES Supervisora (SIASGnet - 01/11/2023) 389090-02023-2023NE000172 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 049/2022 Pregão Eletrônico nº 043/2022 - Objeto: aquisição de materiais de expediente para o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - ARP. 0004/2023 - Empresa: Marcia Adriana de Sousa Suprimentos de Informática - CNPJ: 20.988.198/0001-70 - Valor registrado: Item 01 - R$ 700,00; ARP.0005/2023 - Empresa: LG Comercio e Serviços Eireli - ME - CNPJ: 27.307.079/0001- 54 - Valores registrados : Itens 7,8,9,16 e 18 - R$ 1.625,00; ARP.0007/2023 - Empresa: FX Cards e Suprimentos Ltda. - CNPJ: 34.007.018/0001-37 - Valor registrado: Item 14 : R$ 3.760,00; ARP.0008/2023 - Empresa: Regina Celia Cunha de Sousa 00641565755 - CNPJ: 36.336.388/0001-43- Valor registrado : Item 19 : R$ 800,00; Itens 3, 4, 5, 6, 12, 13, 17 e 20 FRACASSADOS. Vigência:03/05/2023 à 03/05/2024 - Fundamento legal: §2º, art. 15 da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 7.892/2013. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 031/2023 em 21/11/2023 às 09:00 horas - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem de conteúdo, na modalidade Cloud Computing, para o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16 REGIÃO EDITAL Nº 10, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16ª REGIÃO - CREFITO-16, neste ato representado por sua Presidente, vem, através deste, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro na Lei nº 8.745/1993, mais precisamente no artigo 2º, inciso VI, letra i, e na Portaria nº 25/2023, TORNAR PÚBLICA a realização de Processo Seletivo, para o preenchimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Auxiliar Administrativo, para a Subsede do CREFITO 16 no Município de Imperatriz - MA, com contratação temporária de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme as exigências a seguir: a) certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo segundo grau) ou equivalente, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); b) certificado, devidamente registrado, de conclusão em curso de informática, com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas; c) aprovação no teste de redação; d) análise curricular; e) entrevista, de caráter classificatório e não eliminatório, a fim de esclarecer e facilitar a análise curricular, a ser realizada com candidatos aprovados no teste de redação. As atribuições do cargo e os valores que envolvem a contratação estão inseridas no anexo que integra este Edital, que pode ser consultado no site do CREFITO16 (www.crefito16.gov.br). O período de inscrição será de 06/11/2023 a 09/11/2023, através do e-mail: [email protected], sendo que a prova de redação e a entrevista serão realizadas no dia 17/11/2023, no Município de Imperatriz - MA, em local a ser informado no site do CREFITO16 (www.crefito16.gov.br). No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar seu Currículo, devidamente comprovado com cópia autenticada dos documentos que o instruem, inclusive documentos pessoas (RG, CPF e comprovante de residência), bem como os documentos indicados nas letras "a" e "b", sob pena de indeferimento da inscrição. O resultado da prova de redação e entrevista será publicado no Diário Oficial da União, assim como no site deste Conselho (www.crefito16.gov.br), no dia 21/11/2023. O resultado final do Processo Seletivo será publicado nos mesmos veículos, no dia 24/11/2023. Art. 3º Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. LETÍCIA FROHLICH PADILHA Presidente CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 001/2023. Processo Administrativo nº 9237/2022. Dispensa de Licitação nº 016/2022. Proc. SEI nº 14515.000368/2023-87. Objeto: Continuidade do contrato de "aquisição de Software de Gerenciamento de Ponto Eletrônico, para o CREFITO-3, visando a eficácia e a eficiência no desempenho das atividades do Departamento de Gestão de Pessoas". Fundamentação legal: artigo 57, inciso IV e parágrafo único, do artigo 61, ambos da Lei nº 8.666/93. Contratada: DIXI VEXT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA - CNPJ nº 15.077.663/0001-81. Valor total: R$ 3.891,48. Vigência: 28/10/2023 a 27/10/2024. Assinatura: 26/10/2023. CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc.Licitatório nº 7/2020 - Inexigibilidade - Contratada: Stefani e Abreu Advogados Associados., CNPJ 39.446.106/0001-59. Objeto: reajuste de valor para contratação de assessoria jurídica. Valor mensal R$ 5.022,82. Valor Global para 12 meses R$ 60.273,84 (de 09/10/2023 à 08/10/2024). Contratante: Conselho Regional de Fonoaudiologia 7ª Região CNPJ 05.379.164/0001-95. Fundamento Legal: Lei 8666/93. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ designado como contratante firmou em 30/10/2023 CONTRATO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO PLANIMÉTRICO GEORREFERENCIADO DE IMÓVEL URBANO, DENOMINADO LOTE 04 QUADRA 38 LOTEAMENTO JARDIM ORIENTE. Base Legal: Art. 24, II da Lei n°8.666/93 e Decreto 9.412/2018. Objeto: contratação de profissional para prestação de serviços de Levantamento Planimétrico Georreferenciado de Imóvel Urbano, denominado LOTE 04 QUADRA 38 LOTEAMENTO JARDIM ORIENTE com área de 300,00 m², localizado a Rua Tomé Açu, nº3288 (Sede do CRM/PA de Altamira/PA), Bairro Premem, Altamira/PA . Valor Global de R$1.300,00(hum mil e trezentos reais). Vigência de 05(cinco) dias, início de 30/10/2023 e termino 03/11/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto correrão à conta dos recursos constantes da rubrica: 6.22.1.2.44.90.51.001- Estudos e projetos. PJ. Signatários: Contratante - Drª. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM-PA, Contratado: WEIKLISON DA ROCHA SOBRINHO, CREA/PA nº1514043602. AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ - Dispensa de Licitação Nº24/2023, Base Legal - Art. 24, II, da Lei Nº8.666/93 e Decreto nº9.412/2018. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de manutenção corretiva em Bomba d'água centrifuga de 1 CV, de marca Schneider e aquisição de peças, conforme especificações e quantidades contidas no Termo de Referência. Credor: MERCO ' S SERVIÇOS E COMERCIO DE BOMBAS LTDA - CNPJ Nº 10.993.623/0001-66, com o valor global de R$1.035,00 (Hum mil e trinta e cinco reais). Dotação orçamentária:nº6.2.2.1.1.33.90.39.022 - Serviço de água e esgoto e nº6.2.2.1.1.33.90.30.011 - Material para manutenção de bens móveis. Autorizado em 30/10/2023 e ratificado em 03/11/2023, TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO Presidente do CRM-PA