DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110600166 166 Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 035/2020 - Pregão Eletrônico nº 038/2020. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Control Risk Monitoramento Ltda. Objeto: Prestação de serviços de instalações e monitoramento eletrônico (alarmes monitorados) na Delegacia Regional de Franca - Alteração do prazo e preço. Data da Assinatura: 26/10/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Carlos Roberto Marques. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 035/2020 - Pregão Eletrônico nº 038/2020. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Control Risk Monitoramento Ltda. Objeto: Prestação de serviços de instalações e monitoramento eletrônico (alarmes monitorados) na Delegacia Regional de Guarulhos - Alteração do prazo e preço. Data da Assinatura: 26/10/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Carlos Roberto Marques. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 035/2020 - Pregão Eletrônico nº 038/2020. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Control Risk Monitoramento Ltda. Objeto: Prestação de serviços de instalações e monitoramento eletrônico (alarmes monitorados) na Delegacia Regional de Praia Grande - Alteração do prazo e preço. Data da Assinatura: 26/10/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Carlos Roberto Marques. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 035/2020 - Pregão Eletrônico nº 038/2020. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Control Risk Monitoramento Ltda. Objeto: Prestação de serviços de instalações e monitoramento eletrônico (alarmes monitorados) na Delegacia Regional de Ribeirão Preto - Alteração do prazo e preço. Data da Assinatura: 26/10/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Carlos Roberto Marques. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 055/2021 - Pregão Eletrônico nº 022/2021. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: HGTX - Hightechx Tecnologia Digital Ltda. Objeto: Prestação de serviços de hospedagem para geração e veiculação da TV Corporativa Web do CRECISP - Alteração da razão social e endereço da Contratada, do prazo e valor. Data da Assinatura: 31/10/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso e João Paulo de Oliveira e Souza. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 25, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 1/2020 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região - CRECI/RS, Márcio Ferreira Bins Ely, no uso de suas atribuições e considerando o contido no Edital n° 01/2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 25/07/2020, destinado ao provimento de diversos cargos/níveis efetivos do CRECI/RS, e observada a Ordem de Classificação constante no Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação do Processo Seletivo, resolve: Art. 1° - Convocar o candidato abaixo relacionado para o cargo e cidade declinado a apresentar a documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020 na Sede do CRECI/RS, localizada na rua Guilherme Alves 1010, bairro Partenon, na cidade de Porto Alegre-RS, no dia 10/11/2023, às 09:00 horas. PST - PROFISSIONAL DE SUPORTE TÉCNICO . Inscrição Nome Cidade . 2224 GUSTAVO BORGES DOS SANTOS T R A M A N DA Í Art. 2° - O comparecimento no local, na data e no horário indicados na convocação é obrigatório, bem como a apresentação de toda documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020, sob pena de desqualificação do candidato. MÁRCIO FERREIRA BINS ELY AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA LEILÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região torna público que resultou DESERTO a sessão pública do Leilão Presencial para venda de 04 veículos no dia 26/10/2023 às 10h00 Processo: 2022.55.205.33310 NELSON GARCIA p/ Comissão do Leilão CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo n.º 031/2021. Objeto: Realização do 2º Termo Aditivo de prorrogação de vigência junto a empresa VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMATICA S.A, inscrita no CNPJ. 05.872.814/0001- 30. Objeto: Empresa especializada em fornecimento de Link Dedicado. Vigência: 13/10/2023 a 13/10/2024. Salvador/BA. Fundamento legal: Art. 57 da Lei n.º: 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 Inexigibilidade de licitação de nº 08/2023 Processo Administrativo Nº 0545/2023, objeto de contratação: Contratação de show artístico da banda de Pife da Inclusão da APODEC, para apresentação do Coren-PE no 25º CBCENF, em João Pessoa-PB. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE CARUARU, inscrita no CNPJ sob o nº 01.206.707/0001-11. Show artístico realizado no dia 24 de outubro de 2023 com duração de 1 (uma) hora. Valor Total: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Conven-ções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões. Nota de Empenho nº 1607/2023. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pelo contratado: Esnande Quirino da Silva. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato n°15/2021, Processo Administrativo nº155674/2021; Contratação Direta: Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; contratado: PROTEÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALARME LTDA, inscrito no CNPJ/MF nº 07.426.852/0001-94; Objetivo: Prorrogação do Prazo/Vigência do contrato originario, por mais 36(trinta e seis)meses, passando a viger de 30 de outubro de 2023 a 29 de outubro de 2026; o valor anual pemanece em R$ 4.293,00 (quatro mil duzentos e noventa e Três reais) sendo o pagamento mensal de R$357,75(trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos); cujo objeto Prestação de Serviços, de monitoramento 24 horas por dia, na Inspetoria do Crea-BA situada na cidade de Barreiras; Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.009; data de assinatura: 23/10/2023. Espécie: 3º Termo Aditivo, Protocolado sob o n°144995/2023, Processo Administrativo n°61007/2022, Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratada: Empresa ENGTECH INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA., inscrito no CNPJ/MF sob o n° 29.947.680/0001-37; Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 47 (quarenta e sete) dias, retroativamente, passando a viger de 16 de outubro de 2023 a 1º de dezembro de 2023, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada em prestação de serviços e execução de obras comerciais para execução de obra paralisada, com a finalidade de concluí-la. conta Orçamentária 6.2.2.1.1.02.01.01.001; data de assinatura 1°/11/2023. EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Espécie: Processo SEI n°05.001632/2003-45, Termo de Permissão de uso n° 00003854/2023 ID 5460/n°: 1.2022.0171_V5. Permitente: SPE GL EVENTS CENTRO DE CONVENÇÕES SALVADOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°34.706.517/0001-72 e Usuária: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - Crea-BA; Objeto: Evento 79° SOEA - CONFEA , no período de 07 a 10 de outubro de 2024 com estimativa de público 7.000 (sete mil) pessoas por dia de Evento; Valor total da contratação R$1.485.078,22 (um milhão quatrocentos e oitenta e cinco mil setenta e oito reais e vinte e dois centavos) com vencimento em 29/08/2024; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.009 e 6.2.2.1.1.01.04.09.005; data de assinatura 30/10/2023, CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS N. 002/2023 PAe n. P2023/087883-5 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Especial de Licitação, torna público o Resultado de Julgamento de HABILITAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS N. 002/2023 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico, projeto executivo, caderno de especificações e encargos, planilha de quantitativo de preços, bem como o fornecimento dos equipamentos e instalação de sistema de geração de energia solar, ou seja, tudo relativo à implantação de geradores de energia solar fotovoltaicos para aproveitamento da energia solar para atender as unidades do Crea-MS, sendo HABILITADAS as empresas: 1) G.S. SOLAR LTDA; e 2) ARAUSOLAR TECNOLOGIA LTDA; e INABILITADA as empresas: 1) RODRIGO G. A. CORREA LTDA; e 2) SESCO ENGENHARIA LTDA. Deste modo, fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de recursos, conforme previsto no art. 109, da Lei n. 8.666/1993. Os recursos deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected]. Mais informações pelo tel. 0800 368 1000 ramal 1044 ou na sede do Crea-MS, sito a Rua Sebastião Taveira, 268, São Francisco, 79010-480, em Campo Grande-MS. Campo Grande-MS, 3 de novembro de 2023 DAYANE LUCAS DA SILVA Membro da CEL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 538341/2023. Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 10/2023. Contratante: CREA-PA. Contratado: CARLOS ALBERTO RODRIGUES PINHEIRO, CPF Nº 619.482.922-20. Objeto: Locação do imóvel, com acesso à internet, situado no endereço Tv. 14 de Março, nº 367 - bairro Dom João VI, CEP nº 68701-040, Capanema-PA, de propriedade de CAR LO S ALBERTO RODRIGUES PINHEIRO para abrigar as instalações da INSPETORIA DE CAPANEMA - PA. Valor mensal de R$ 2.110,00 (dois mil, cento e dez reais), perfazendo um total anual de R$ 25.320,00 (vinte e cinco mil, trezentos e vinte reais). Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024, podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 14.133/21. Ordenador Responsável: ELIZENE SARMENTO, Eng. Ambiental e de Segurança do Trabalho, 1ª - Vice Presidente do CREA-PA . CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO nº 017.010017/2019-12. LOCADORA: Imóveis Prática Ltda. CNPJ: 15.200.904/0001-38. OBJETO: Reajuste do valor de locação do Imóvel da Inspetoria de Castro-PR. VALOR MENSAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 2.140,20. BASE LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93. Vigência remanescente: 16/09/2023 a 02/09/2024. Signatária: Sonia Mainardes Ribeiro. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Nº Processo: 062490767/2023. Objeto: Aquisição de cartões inteligentes (smartcards), em material PVC, contendo microchip homologado, para confecção de carteiras de identificação dos profissionais registrados no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí. Edital: 06/11/2023. Abertura da Sessão Pública: 21/11/2023 as 14h. O Instrumento Convocatório e seus Anexos estão à disposição das empresas interessadas no site do CREA-PI: www.crea-pi.org.br, por email:administrativo@crea- pi.org.br e também no site do Banco do Brasil, www.licitacoes-e.com.br. INFORMAÇÕES: Contato fone: (86)-2107-9265 no horário comercial. FRANCISCA Mª TORRES DE SOUSA Pregoeira