DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: A3 FILTROS DE ÁGUA LTDA, CNPJ Nº 26.315.378/0001-78. Valor: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.029 - Manutenção e Conservação Bens Móveis. Adm. Márcio de Miranda Leite e Oiticica - Presidente - CRA-BA Nº 9.923. Processo nº 476901.002186/2023-22, em 29/05/2023. OBJETO: Aquisição de 1 (um) aparelho celular (smartphone), para a secretaria do CRA-BA. Fundamento Legal: Dispensa de licitação, conforme previsto no Inciso II do Artigo 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021. Declaração de Dispensa: 10/07/2023, pelo Diretor Administrativo e Financeiro do CRA-BA, Adm. Raimundo Santos Silva. CONTRATADA: THIAGO CRISTOVAO LESSA SANTOS VILASBOAS, CNPJ Nº 50.099.984/0001-88. Valor: R871,00 (oitocentos e setenta e um reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.02.02.03.001 - Móveis e Utensílios. Adm. Márcio de Miranda Leite e Oiticica - Presidente - CRA-BA Nº 9.923. Processo nº 476901.002260/2023-19, em 02/06/2023. OBJETO: Aquisição de 10 Cilindros do modelo OKI DATA ES4172LP. Fundamento Legal: Dispensa de licitação, conforme previsto no Inciso II do Artigo 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021. Declaração de Dispensa: 10/07/2023, pelo Diretor Administrativo e Financeiro do CRA-BA, Adm. Raimundo Santos Silva. CONTRATADA: VECTOR SUPRI COMERCIAL LTDA, CNPJ: 44.134.624/0001-77. Valor: R$ 6.150,00 (seis mil cento e cinquenta reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.005 - Serviços de Informática. Adm. Márcio de Miranda Leite e Oiticica - Presidente - CRA-BA Nº 9.923. Processo nº 476901.002347/2023-88, em 07/06/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em reabastecimento de gás de ar-condicionado. Fundamento Legal: Dispensa de licitação, conforme previsto no Inciso II do Artigo 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021. Declaração de Dispensa: 07/06/2023, pelo Diretor Administrativo e Financeiro do CRA-BA, Adm. Raimundo Santos Silva. CONTRATADA: MONT-FRIO REFRIGERACAO LTDA , CNPJ Nº 16.168.783/0001-57. Valor: R$480,00 (quatrocentos e oitenta reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.029 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis. Adm. Márcio de Miranda Leite e Oiticica - Presidente - CRA-BA Nº 9.923. Processo nº 476901.002783/2023-57, em 10/07/2023. OBJETO: Prestação de Serviços de Seguro Imobiliário para a Sede deste CRA-BA - Salas 401, 402, 601 e 602, com cobertura em Incêndio, Raio e Explosão (Básica); Implosão acidental, Fumaça e Queda de Aeronaves; Danos Elétricos e Curto-Circuito; Arrombamento; Roubo, Furto Qualificado; Responsabilidade Civil - Operações. Fundamento Legal: Dispensa de licitação, conforme previsto no Inciso II do Artigo 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021. Declaração de Dispensa: 10/07/2023, pelo Diretor Administrativo e Financeiro do CRA-BA, Adm. Raimundo Santos Silva. CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ Nº 61.198.164/0001-60. Valor: R$ 2.346,59 (dois mil trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.023 - Seguros em geral. Adm. Márcio de Miranda Leite e Oiticica - Presidente - CRA-BA Nº 9.923. Processo nº 476901.002770/2023-88, em 10/07/2023. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: Dispensa de licitação, conforme previsto no Inciso II do Artigo 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021. Declaração de Dispensa: 10/07/2023, pelo Diretor Administrativo e Financeiro do CRA-BA, Adm. Raimundo Santos Silva. CONTRATADA: BERTOLDO COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS, CNPJ Nº 14.823.745/0001-65. Valor: R$ 5.569,08 (cinco mil quinhentos e sessenta e nove reais e oito centavos). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.015 - Gêneros de Alimentação. Adm. Márcio de Miranda Leite e Oiticica - Presidente - CRA-BA Nº 9.923. Processo 476901.003554/2023-50, em 25/08/2023. OBJETO: Aquisição de material de limpeza. Fundamento Legal: Dispensa de licitação, conforme previsto no Inciso II do Artigo 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021. Declaração de Dispensa: 21/09/2023, pelo Diretor Administrativo e Financeiro do CRA-BA, Adm. Raimundo Santos Silva. CONTRATADA: BERTOLDO COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS, CNPJ Nº 14.823.745/0001-65. Valor: R$6.761,44 (seis mil setecentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Elemento de Despesa6.2.2.1.1.01.04.03.001.016 - Materiais de Higiene, Limpeza e Conservação. Adm. Márcio de Miranda Leite e Oiticica - Presidente - CRA-BA Nº 9.923. Processo 476901.002694/2023-19, em 04/07/2023. OBJETO: Aquisição de 30 Mouses com 3 botões - 8.000 DPI. Fundamento Legal: Dispensa de licitação, conforme previsto no Inciso II do Artigo 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021. Declaração de Dispensa: 18/09/2023, pelo Diretor Administrativo e Financeiro do CRA-BA, Adm. Raimundo Santos Silva. CONTRATADA: EULER BRASIL DE ARAUJO, CNPJ Nº 51.487.626/0001-0. Valor: R$2.355,00 (dois mil trezentos e cinquenta e cinco reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.008 - Materiais de Informática. Adm. Márcio de Miranda Leite e Oiticica - Presidente - CRA-BA Nº 9.923. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRA-BA Nº 5/2023 O Conselho Regional de Administração da Bahia (CRA-BA) comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico CRA-BA nº 005/2023, Processo Administrativo nº 476901001492/2023-41, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo Diretor Administrativo e Financeiro do CRA-BA, Adm. Raimundo Santos Silva, em 26/09/2023. OBJETO: Contratação de Sistema de Notificações e Formalização de mensagens eletrônicas através da plataforma SaaS que permitirá o CRA-BA comprovar o envio de mensagens eletrônicas, notificações e/ ou avisos /comunicados, com guarda das evidências comprobatórias, que é a evolução ou a versão eletrônica da carta registrada ofertada pelos Correios. Se foram recebidas pelos servidores do destinatário a possibilidade de identificação de leitura, com respaldo do Carimbo do Tempo ICP-Brasil, garantindo a validade jurídica e temporal da existência dos documentos e envios de acordo com o Termo de Referência do Pregão Eletrônico 05/2023. Valor total R$ 72.526,41 (setenta e dois mil reais quinhentos e vinte e seis reais e quarenta e um centavos), Adjudicado/Homologado para AR ONLINE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 37.459.079/0001-23. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005 - Serviços de Informática. Data da Homologação: 26/09/2023. Em 28 de setembro de 2023. MÁRCIO DE MIRANDA LEITE E OITICICA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE CONTRATO Processo: 476908.002177/2019-95. Contrato: Pregão nº 004/2019. Serviços especializados no fornecimento de uma solução integrada, 100% Web para o CRA-GO. 5º Termo Aditivo. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste contratual. Contratante: Conselho Regional de Administração de Goiás Contratado: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. Valor: R$ 453.459,08 (quatrocentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oito centavos) Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.038 Vigência do 5º Aditivo de Contrato: 12 (doze) meses. Data da Assinatura do Aditivo de Contrato: 01/11/2023. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 383506 Nº Processo: 000015/2023-17. Objeto: Contratação de empresa especializada em Exibição de Projeção Mapeada (Vídeo Mapping) incluindo criação, produção e edição de vídeo; cobrindo também a instalação e o fornecimento dos equipamentos necessários para o funcionamento, para atender o evento de Lançamento do livro em comemoração aos 75 anos de criação do Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo - CRCES, que acontecerá no dia 30 de novembro de 2023, no Espaço Patrick Ribeiro - Airport Vitória.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Amelia da Cunha Ornélas 30, Bento Ferreira - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/383506-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLA CRISTINA TASSO Presidente (SIASGnet - 03/11/2023) 383506-00001-2023NE000048 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º Termo Aditivo. Contratada: Elo Administração e Terceirização EIRELI. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: prorrogação em 12 (doze) meses do contrato de prestação de serviços terceirizados de uma arquivista (CBO 2613-05), com fulcro no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor global R$ 65.576,24 (sessenta e cinco mil, quinhentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos). Assinatura: 05/10/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2020. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo. Contratado: Cristiano Reis Giuliani - OAB/MG 74.021 e OAB/DF 23.257. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: prorrogação em 12 (doze) meses do contrato de prestação de serviços advocatícios, referente ao patrocínio da ação judicial nº 19068-55.2016.4.01.3800, em andamento na 14ª vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais. Valor estimado: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Assinatura: 30/10/2023. Modalidade: Inexigibilidade nº 015/2021. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato. Contratante: CRCSC. Contratado: FEDERACAO DAS COOPERATIVAS ODONTOLOGICAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UNIODONTO. CNPJ: 07.270.625/0001-12. Objeto: Prestação de serviços de assistência odontológica para os colaboradores do CRCSC. Valor da mensalidade reajustado para R$ 22,21 por beneficiário inscrito. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO CRCSC Nº 3/2023 O Conselho Regional de Contabilidade de SC torna público o Resultado do Processo Administrativo 2023/000063, na modalidade Pregão Eletrônico 03/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE RECEPCIONISTA PARA A DELEGACIA REGIONAL DO CRCSC DE SÃO MIGUEL DO OESTE. Resultado: Item cancelado na adjudicação. Florianópolis, 1º de novembro de 2023. MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 18/2023. CONTRATANTE: CRCSE. CONTRATADA: INSTITUTO NACIONAL DE SELEÇÕES E CONSURSOS - INSTITUTO SELECON. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação do serviço de organização, planejamento e realização de concurso público. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais), para 2.000 (dois mil) candidatos inscritos. VIGÊNCIA: 19.10.2023 a 18.04.2023. BASE LEGAL: art. 24, XIII, da Lei 8.666/1993. O Contrato, bem como quaisquer informações adicionais, poderão ser obtidos no endereço eletrônico do CRCSE (https://crcse.org.br/consultas/licitacao-dispensas), pelo telefone (79) 33016830, ou correio eletrônico [email protected]. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 19/2023. CONTRATANTE: CRCSE. CONTRATADA: DATA CORPORE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação do serviço de infraestrutura de internet data corpore. VALOR GLOBAL: R$ 9.600 (nove mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 01.11.2023 a 31.10.2024. BASE LEGAL: art. 24, II, da Lei 8.666/1993. O Contrato, bem como quaisquer informações adicionais, poderão ser obtidos no endereço eletrônico do CRCSE (https://crcse.org.br/consultas/licitacao-dispensas), pelo telefone (79) 33016830, ou correio eletrônico [email protected]. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023. CONTRATANTE: CRCSE. CONTRATADA: DATA CORPORE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação do serviço de infraestrutura de internet Data Corpore. JUSTIFICATIVA: necessidade de um servidor configurado para processamento de dados, que permita acesso a arquivos e a execução de softwares remotamente, de forma segura e capaz. VIGÊNCIA: 01.11.2023 a 31.10.2024. BASE LEGAL: art. 24, II, da Lei 8.666/1993. A Dispensa de licitação, bem como quaisquer informações adicionais, poderão ser obtidos no endereço eletrônico do CRCSE (https://crcse.org.br/consultas/licitacao-dispensas), pelo telefone (79) 33016830, ou correio eletrônico [email protected]. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023. CONTRATANTE: CRCSE. CONTRATADA: AGENCIA AEROTUR LTDA. OBJETO: acréscimo de valor contratual de 25% do valor do contrato de prestação de serviço de agenciamento de passagens aéreas. VALOR: R$ 14.235,00 (quatorze mil, duzentos e trinta e cinco reais). BASE LEGAL: art. 65, § 1 º da Lei 8.666/1993. O Termo Aditivo, bem como quaisquer informações adicionais, poderão ser obtidos no endereço eletrônico do CRCSE (https://crcse.org.br/consultas/licitacao-dispensas), pelo telefone (79) 33016830, ou correio eletrônico [email protected].