DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço www.ies.edu.br. São José, 2 de outubro de 2023. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ nº 11.870.359/0001-36 Mantida: Centro Universitário do Recife - UNIPESU Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 76 (setenta e seis) diplomas no período de 09/08/2023 a 21/08/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 23/2 - registros 004323 a 004398. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.ipes.edu.br. Recife, 2 de outubro de 2023. FABIO ROMEU DE CARVALHO Reitor ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA LTDA, CNPJ nº 11.888.849/0001-60 Mantida: Centro Universitário Natalense - UNICEUNA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 23 (vinte e três) diplomas no período de 09/08/2023, no seguinte livro de registro e sequência numéricas: livro 23/2 - registros: 002131 a 002153. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www. www.uniceuna.com.br Natal, 2 de outubro de 2023. FABIO ROMEU DE CARVALHO Reitor ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE CIDADE DE PATOS DE MINAS, mantida pela Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS - AEPM. CNPJ: 03.238.898/0001-29. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa o registro de 89 diplomas no período de 23/09/2023 a 23/10/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro DRD 11 - Registros 1375 a 3127]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.faculdadepatosdeminas.edu.br/diplomas Patos de Minas-MG, 25 de outubro de 2023. DANIELA CRISTINA SILVA BORGES Secretaria Adjunta ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 129/2023, Convênio PRONON 2021 - VACINA TCA - NUP 25000.029124/2021-31 - MS. Objeto: INTERLEUCINA 2 - 02 (dois) frascos. Contratada: FUNDACAO DE PESQUISAS CIENTIFICAS DE RIBEIRAO PRETO - FUNPEC-RP, CNPJ: 51.826.451/0001-13. Valor total contratado: R$ 3.588,00 (três mil e quinhentos e oitenta e oito reais). ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO LICITATORIO 014/2023 A AMMESF torna público a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do Edital Nº 014/2023 Procedimento Licitatório Nº 014/2023 Pregão Eletrônico Nº 014/2023 Registro de Preços Nº 014/2023. Objeto: Futura e eventual aquisição de móveis urbanos para atender as necessidades dos municípios consorciados á Associação Dos Municípios Da Bacia Do Médio São Francisco - AMMESF. Tendo como vencedora dos Lotes 03, 04 e 05 a empresa INCA ESTRUTURAS METÁLICAS CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 08.946.024/0001-40, no valor total de R$ 323.306.820,50 ( trezentos e vinte e três milhões, trezentos e seis mil, oitocentos e vinte reais e cinquenta centavos); os lotes 01 e 02 a empresa METALFLEX INDUSTRIA E DISTRIBUICAO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ: 62.139.803/0001-89, no valor total estimado de R$ 78.430.963,85 ( setenta e oito milhões, quatrocentos e trinta mil, novecentos e sessenta e três reais e oitenta e cinco centavos). Pirapora-MG, 31 de outubro de 2023. PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Presidente ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSUPERO - ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ n. º 06.099.229/0001-01 Mantida: Universidade Paulista-UNIP Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2005 (dois mil e cinco) diplomas no período de 04/09/2023 a 29/09/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 23/2 - registros 715511 a 717515. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço https://www.unip.br. São Paulo, 13 de outubro de 2023. SOLANGE CRISTINA CARDOSO MEREGE Secretária-Geral Superior AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSUPERO - ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ n. º 06.099.229/0001-01 Mantida: Universidade Paulista-UNIP Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 56 (cinquenta e seis) diplomas no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 23/2 - registros 715455 a 715510. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço https://www.unip.br. São Paulo, 13 de outubro de 2023. SOLANGE CRISTINA CARDOSO MEREGE Secretária Geral Superior CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS DE PROMOÇÃO SOCIAL E AMBIENTAL EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Centro de Estudos Avançados de Promoção Social e Ambiental - CEAPS, inscrito no CNPJ sob o número 55.233.555/0001-75, com sede na Avenida Mendonça Furtado, 3979, Bairro Liberdade, Município de Santarém, Estado do Pará, doravante denominado CEAPS, tendo em vista o constante Termo de Colaboração MDS nº 945310/2023 Transferegov nº 046349/2023, torna público o presente EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA , para a seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação das seguintes tecnologias sociais: TS nº 7 - Sistema pluvial multiuso comunitário, TS nº 8 - Sistema pluvial multiuso autônomo, TS nº 24 - Sistema pluvial multiuso autônomo com serviço de acompanhamento familiar para inclusão social e produtiva, TS nº 25 - Sistema pluvial multiuso comunitário com serviço de acompanhamento familiar para inclusão social e produtiva, observadas as disposições da Lei Federal nº 12.873/2013, do Decreto nº 9.606/2018, da Portaria MC nº 22, de 6 de abril de 2020, da Portaria MDS nº 885, de 23 de maio de 2023 e da Portaria nº 923, de 04 de outubro de 2023 ou normativo que venha a substituí-lo, e das Instruções Normativas SESAN/MDS Nº 21, Nº 26, Nº 24 e Nº 25, de 15 de maio de 2023, cuja íntegra encontra- se no seguinte endereço eletrônico: https://saudeealegria.org.br/editais/. O recebimento de propostas de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos será no período de 01/11/2023 a 15/11/2023, nos termos definidos no Edital. Em 3 de novembro de 2023. ADRIANA RODRIGUES PONTES Coordenadora Executiva CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PIAUÍ, UNIFAPI AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74 Mantida: Centro Universitário do Piauí - UNIFAPI Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 8 (oito) diplomas no período de 10/08/2023 a 21/08/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 23/2 - registros: 002482 a 002489. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.fapi-pi.edu.br Teresina, 2 de outubro de 2023. FABIO ROMEU DE CARVALHO Reitor COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 9/2023 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para SERVIÇOS GRÁFICOS PARA IMPRESSÃO DE 1.500 EXEMPLARES DE LIVROS, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através do site http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras e enviarem suas propostas até às 14h do dia 10/11/2023, para o e-mail [email protected]. Maiores esclarecimentos somente em dias úteis e em horário comercial, através do e-mail supracitado. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 428/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 428/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: COPA DO MUNDO DE VOLEIBOL SENTADO 2023 - MASCULINO. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 602.606,00 (seiscentos e dois mil e seiscentos e seis reais); Vigência: 30/10/2023 a 19/12/2023; Data da Assinatura: 30/10/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, Ângelo Alves Neto - CPF: 585.319.805-00 - Presidente/CBVD; Proc. Nº 1047/23.